quinta-feira, 25 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Vera Monteiro

Migalheira desde agosto/2022.

Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de agosto de 2025

MIGALHAS nº 6.169

...t Advogados, em coautoria com sua orientadora, a professora Vera Monteiro, é colaborador da obra "Trabalhos Discentes Premiados: alunos titulados em 2023", lançada recentemente com artigos dos alunos cujos trabalhos de conclusão apresentados no mestrado profissional da FGV Direito SP foram premiados pela qualidade acadêmica e pela relevância prática. O texto trata das principais questões práticas relacionadas ao acordo de não persecução civil. Confira aqui a versão digital do livro. Cescon Barrieu Advogados divulgou informe "Imobiliário" sobre "Leilão de CEPACs da Faria Lima frustra expectativas...
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de setembro de 2024

A reforma do CC e a arbitragem nas sociedades limitadas

Pedro Gabriel Romanini Turra e Rubia Gouvea Andeassa
... Anos – 2012 a 2022”, coordenada por Daniela Monteiro Gabbay e Vera Cecília Monteiro de Barros, a qual indica que em 2022 foram feitos 26 requerimentos de mediação nas sete principais câmaras, enquanto em 2021 foram 120 requerimentos, ou seja, em menos de uma década os pedidos de mediação quase quintuplicaram.7 Além disto, é também verificável em ambas as pesquisas que a temática societária é protagonista nos requerimentos arbitrais e de mediação desde 2020 e 2018, respectivamente, o que nos demonstra um maior conhecimento das sociedades sobre o instituto alternativo de resolução de conflitos, bem como maior...
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de setembro de 2024

Número de mediações da CAM-CCBC cresce no ano e pode ultrapassar 2023

... regulamento que vigorava desde 2016 foram apresentadas por Vera Monteiro, presidente do Conselho de Mediação do CAM-CCBC, que destacou a busca constante da instituição em aperfeiçoar suas regras e práticas.  Uma das modificações diz respeito ao requerimento de mediação, que passa a trazer novos requisitos, como o nome dos advogados, um relato breve da disputa, estimativa do valor envolvido, idioma proposto, dentre outros. "O objetivo é orientar as partes que ainda não estão ambientadas com a mediação e oferecer subsídios para que a secretaria dê seguimento ao procedimento", explicou. Outra inovação...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de março de 2024

MIGALHAS nº 5.807

...s Alberto Carmona (orientador), Selma Maria Ferreira Lemes, Vera Cristina Caspari Monteiro, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Carlos Ari Vieira Sundfeld e Marcelo José Magalhães Bonizzi. Dia 8/3, em celebração ao "Dia Internacional da Mulher", a banca Jacó Coelho Advogados recebeu a ministra do TST, Delaíde Arantes, para uma palestra exclusiva para mulheres sobre o protagonismo e a representação feminina na sociedade contemporânea. (Clique aqui) Mascarenhas Barbosa Advogados realizou, dia 6/3, treinamento para os colaboradores sobre "Emoção e Excelência - Transformando Desafios em Oportunidades", ministrado...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Paulo Pedrosa recebe prêmio por melhor trabalho de mestrado da FGV-SP

... dentre eles os Emerson Ribeiro Fabiani,  Tathiane Piscitelli, Vera Monteiro, Heloísa Estellita e Osny da Silva Filho.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de março de 2022

“Precedente perigoso”, dizem juristas sobre decisão do TSE

... Meireles Mestra em Direito pela Faculdade de Direito da USP Vera Monteiro Professora de Direito da FGV-SP Vitor Rhein Schirato Professor de Direito da USP
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 30 de setembro de 2020

MIGALHAS nº 4.948

... Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Amanhã, às 11h. (Clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 103 anos, em 30 de setembro de 1917, nasceu em Surubim/PE, José Abelardo Barbosa de Medeiros, o Chacrinha, comunicador de rádio e famoso na televisão brasileira por seus programas de auditório, entre 1950 e 1980. Seu aniversário de 70 anos foi comemorado...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de setembro de 2020

MIGALHAS nº 4.947

... Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h. (Clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: 3MIND A 3MIND é especialista em marketing de conteúdo para advogados...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de setembro de 2020

WEBINAR - Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

...s Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h. PALESTRANTES Carlos Ayres Britto - Ex-presidente do STF Orlando Maia Neto - Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia Maria João Rolim - Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados Saul Tourinho Leal - Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia Vera Monteiro - Sundfeld Advogados ASSISTA ABAIXO
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de setembro de 2020

MIGALHAS nº 4.946

... Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h. (Clique aqui) 50%OFF Títulos selecionados com descontão de 50%! Visite o site da Livraria Migalhas agora mesmo e confira as obras. É só clicar aqui. Baú migalheiro Em 28 de setembro de 1942, há 78 anos, nasceu Sebastião Rodrigues Maia, mais conhecido como Tim Maia. Cantor de grande talento e popularidade, cresceu nos anos 50 sob a influência das músicas de Billl Halley, Elvis Presley, Little Richard e Jerry Lee...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.893

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de maio de 2020

Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos

... de pandemia Palestrantes - Gustavo Justino de Oliveira - Vera Monteiro - Silvia Helena Johonsom di Salvo Debatedores - Floriano de Azevedo Marques Neto - Marcos Augusto Perez - Júlio César Bueno Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data: 5/5/2020 - terça-feira, das 10h às 12h40 Participantes Maior número: 192. Número final: 170. Painel 4. Repactuação dos contratos pós pandemia: procedimento, limites e instrumentos Palestrantes - Floriano de Azevedo Marques Neto - Maurício Portugal Ribeiro - Maria Virginia Mesquita Nasser Debatedores - Marcos Augusto Perez - Júlio César...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.844

... pandemia". Os palestrantes serão: Gustavo Justino de Oliveira, Vera Monteiro e Silvia Helena Johonsom di Salvo. (Clique aqui) Crise do federalismo brasileiro A FGV Direito SP e FGV Direito Rio promovem hoje, às 17h, webinar para debater as relações entre a covid-19 e a crise do federalismo brasileiro, com a participação dos governadores do Maranhão, Flávio Dino, e de Goiás, Ronaldo Caiado. A mediação fica por conta do professor Daniel Vargas. Este é o terceiro webinar do projeto "Direito e a Crise do Coronavírus – A Contribuição do sistema jurídico para o enfrentamento da pandemia e a superação de...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020

“Um presidente da república está limitado pela ciência.” — Mas que ciência?

Amauri Feres Saad
... Azevedo Marques Neto, Gustavo Binenboim, Egon Bockmann Moreira, Vera Monteiro, Jacintho Arruda Câmara, José Vicente Mendonça e Eduardo Jordão. Disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/artigo-um-presidente-da-republica-esta-limitado-pela-ciencia-24355634 . Acesso em 07.04.2020. 2 Recente matéria do jornal Valor Econômico menciona manifestação de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados: “O deputado criticou quem se propõe a falar sobre medidas de combate ao contágio que contrariem as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. ‘Palpiteiro de crise...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de março de 2020

Dia Internacional da Mulher: AASP celebrará com eventos durante todo o mês de março

... PUC-SP); Luciana Brayner (procuradora da Fazenda Nacional); Vera Monteiro (advogada, mestre pela PUC-SP e doutora pela USP); Paula Butti (procuradora da Fazenda Nacional e mestre pela USP); Ane Elisa Perez (advogada e mestranda pela PUC-SP) e Eugênia Marolla (procuradora do Estado de São Paulo, mestre e doutora pela PUC-SP).  Ainda na quarta, 11/3, às 19 horas, na Unidade Centro, haverá a exibição do documentário: Você não me conhece (15min de duração), seguido de debate sobre a violência contra a mulher, com: Tais Alves (atriz do documentário), Glicia Brazil (psicóloga do TJRJ) e Isabela Del Monde...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"

... edição de atos normativos administrativos, foi esmiuçado por Vera Monteiro. Na visão da autora, esses processos se vinculam ao dever de motivação dos atos normativos e sua realização é um dever cuja inobservância afeta a própria validade dos atos editados.  Por fim, o art. 30, que instituiu para as autoridades públicas o dever de atuação positiva para aumentar a segurança jurídica, foi analisado por Egon Bockmann Moreira e Paula Pessoa Pereira. O trabalho sustenta que o preceito, ao viabilizar uma administração autovinculante, é a peça fundamental da coel€ncia e sustentabilidade da nova lei.  Sobre...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 16 de outubro de 2018

MIGALHAS nº 4.462

...administrativo sancionador e o penal", coordenada pelos professores Vera Monteiro e Davi Tangerino, do escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, que debaterá as diversas figuras legislativas cobertas pelo conceito guarda-chuva "corrupção". (Clique aqui) A advogada Mariana Michelotto, coordenadora do departamento criminal do Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, participou da Escola Alemã de Ciências Criminais da Universidade de Gottingen, na Alemanha. O curso aconteceu na primeira semana de outubro, no país europeu, e foi organizado pelo Centro de Estudos...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de setembro de 2016

MIGALHAS nº 3.958

...deles voltado a Licitações Públicas, coordenado pela professora Vera Cáspari Monteiro, e outro focando em Direitos Humanos e Empresas, coordenado pela professora Flávia Scabin. O GVlaw também irá oferecer o curso de Formação em Mediação. Em relação aos programas de pós-graduação, serão oferecidos cursos nas áreas de Tributário, Empresarial, Contratos, Trabalhista, Administrativo, Penal Econômico, Processo Civil, Direito Econômico, Estruturas e Operações Empresariais, Societário, Propriedade Intelectual e novos negócios e Direito Imobiliário. (Clique aqui) Prática Trabalhista...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de agosto de 2011

MIGALHAS nº 2.692

...administrativas, concessões e regulação" ganharão o livro "Concessões", de Vera Monteiro (clique aqui). Inscrevendo-se com mais dois amigos nos cursos de "Direito Constitucional" e "Teoria e Filosofia", você e seus amigos ganharão 50% de desconto sobre o valor à vista de suas categorias - graduandos ou graduados (clique aqui). Família O IBDFAM/SP promove o "IV Congresso Paulista de Direito da Família - Relações Familiares : Reflexos Pessoais e Patrimoniais". (Clique aqui) Oportunidades Confira os cursos oferecidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Resultado da obra "Concessão"

...consequências jurídicas daí derivadas." A autora Sobre a autora : Vera Monteiro é mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP e doutora em Direito Administrativo pela USP. É coordenadora e professora do curso de especialização em Direito Administrativo do programa GVLaw, da FGV. _______________  Ganhador : André Aslan De Gennaro, advogado da Telefônica, de São Paulo/SP _________________ Adquira já o seu...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

MIGALHAS nº 2.531

...faturou o livro "Concessão" (Malheiros Editores Ltda. - 215p.), de Vera Monteiro. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Pinheiro Neto Advogados; Luís Roberto Barroso & Associados; Trigueiro Fontes Advogados; Homero Costa Advogados; Técio Lins e Silva, de Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados; Renato César Trevisani, juiz do trabalho - TRT 15º região; Paulo Alcides Amaral Salles, desembargador do TJ/SP; Claus Nogueira Aragão, de Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de dezembro de 2010

MIGALHAS nº 2.530

...no título "Concessão" (Malheiros Editores Ltda. - 215p.), de Vera Monteiro. Concorra a um exemplar, presente da editora. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 16 acontece o lançamento da obra "O Direito na Atualidade- Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Pedro Ronzelli Junior", que tem a co-autoria de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados. O evento será no Espaço Cultural João Calvino, na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, às 17h. Sustentação oral Amanhã, às 9h30, a OAB/SP promove a...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

MIGALHAS nº 2.529

... A obra "Concessão" (Malheiros Editores Ltda. - 215p.), de Vera Monteiro, examina os elementos que caracterizam o gênero concessão. O ponto de partida do estudo é uma pesquisa sobre a doutrina brasileira que tratou da concessão dos anos 30 a 60 do século XX. Participe e concorra a um exemplar, doação da editora. (Clique aqui) Sorteio II Dois sortudos receberão em casa o título "Trabalho Temporário - Fundamentos Práticos da Lei 6.019/1974" (All Print - 289p.), de João Cordeiro e Adriano Mota. O presente é da Gestão Inédita Consultoria Trabalhista. (Clique aqui) Migalhíssimas...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de julho de 2010

Relatório das atividades do Programa de Intercâmbio do Cade

...Azevedo, Ricardo Ferreira de Macedo, Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Vera Monteiro. Nesta edição de julho de 2010, serão oferecidas ainda aulas por vídeo conferência. Entre os Professores convidados: George Priest, John Fingleton, Massimo Motta, Michael Sullivan, William Kovacic e Yochai Benkler. (v) Participação : pela primeira vez na história do programa, atingiu-se o número de 25 (vinte e cinco) intercambistas em janeiro de 2010. Em julho de 2009, pela primeira vez na história, obteve-se um número de inscritos superior a 100. Foram encaminhados mais de 500 ofícios com cartazes...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de maio de 2010

MIGALHAS nº 2.384

MIGALHAS nº 2.384
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de dezembro de 2009

GVlaw está com inscrições abertas até 28 de janeiro

O GVlaw - programa de especialização e educação continuada em direito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV) – está com as inscrições abertas para seus programas de especialização e educação continuada, com o início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2010 até o dia 28 de janeiro....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de novembro de 2009

GVlaw abre inscrições hoje para cursos de especialização e educação continuada

O GVlaw - programa de especialização e educação continuada em direito da Direito GV - abre as inscrições para seus programas de especialização e educação continuada hoje com o início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2010....
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de junho de 2008

Parcerias público-privadas - Conceito, princípios e situações práticas

Atualmente está em evidência, no âmbito da Administração Pública, a análise das parcerias entre o setor público e a iniciativa privada. Estas parcerias visam, em relação ao Poder Público, a suprir a insuficiência de investimentos em infra-estrutura por recursos próprios....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de abril de 2008

GVlaw abre inscrições para os programas modulares de especialização e cursos de educação continuada com início no segundo semestre de 2008

Educação continuada GVlaw abre inscrições para os programas modulares de especialização e cursos de educação continuada com início no segundo semestre de 2008 O GVlaw inicia hoje o período de inscrições para os cursos modulares de especialização e cursos de educação continuada para o segundo semestre de 2008. São programas voltados para a formação de profissionais diferenciados, com perfil empreendedor e que precisam transitar por diversas áreas do direito e também pelo mundo dos negócios, finanças, contabilidade e administração. Dentro dessa filosofia, a escola lança 3 novos prog...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de novembro de 2007

GVlaw abre inscrições para programas de educação continuada e pós-graduação

Pós-graduação GVlaw abre inscrições para programas de educação continuada e pós-graduação Novos cursos deverão abordar setores emergentes, como agribusiness, imobiliário e responsabilidade civil na saúde O GVlaw inicia hoje o período de inscrições para os cursos de pós-graduação e educação continuada para o início de 2008. São programas voltados para a formação de profissionais diferenciados, com perfil empreendedor e que precisam transitar pelas diversas áreas do direito e também pelo mundo dos negócios, finanças, contabilidade e administração. “Além de proporcionar ess...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Resultado do Sorteio de obra "Arquivos de Direito Público"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Arquivos de Direito Público – As transformações do Estado brasileiro e as novas perspectivas para o Direito Público" (Editora Método - 303 p.), escrita por renomados autores, dentre os quais destaca-se Adriano Sant'Ana Pedra, autor e organizador da obra que gentilmente a ofereceu para sorteio. Sobre a obra : O Estado constantemente sofre transformações de acordo com a época que o contextualiza. Entretanto, ao longo do tempo, o Estado brasileiro tem sido visto com profundo ceticismo e acusa...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de abril de 2005

MIGALHAS nº 1.148

MIGALHAS nº 1.148