quarta-feira, 15 de dezembro de 2010Resultado da obra "Concessão"
Sorteio de obra
A obra "Concessão" (Malheiros Editores Ltda. – 215p.), de Vera Monteiro, examina os elementos que caracterizam o gênero concessão, propondo que seja estudado autonomamente, para não ser confundido com suas espécies. O ponto de partida do estudo é uma pesquisa sobre a doutrina brasileira que tratou da concessão dos anos 30 a 60 do século XX, e que esteve focado na construção de argumentos e classificações para afirmar a existência de prerrogativas públicas na relação concessória, cuja natureza contratual foi amplamente aceita para viabilizar a prestação de servi...