sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Vicente de Paula Ataíde Junior

Migalheiro desde agosto/2020.

Juiz Federal no Paraná. Professor do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná. Professor da pós-graduação da Universidade Federal do Paraná. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro da Comissão de Direito Socioambiental da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

Migalhas de peso

A constituição e o veganismo

“Quando o homem chega às últimas extremidades, recorre ao mesmo tempo aos últimos recursos. Desgraçados dos seres indefesos que o rodeiam!" - Vitor Hugo, Os Miseráveis Leia

Vicente de Paula Ataíde Junior, Maykon Fagundes Machado e Adriana Cecilio Marco dos Santos

27/8/2020
Migalhas Quentes

STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP

...GemaqueStanley da Silva BragaTeodomiro Noronha CardosoThiago Dias da CunhaVicente de Paula Ataide JuniorVictor André Liuzzi GomesWellington MagalhãesWilker André Vieira Lacerda Competência A competência do STJ para indicar membros do CNJ e do CNMP está prevista na CF (arts. 103-B e 130-A). De acordo com o artigo 10, inciso X, do Regimento Interno do STJ, cabe ao Tribunal Pleno escolher os nomes, o que é feito por meio de votação secreta, sendo eleitos aqueles que obtiverem a maioria absoluta de votos. Os nomes selecionados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico e... Leia

10/4/2017
Migalhas Quentes

Autorizado aumento da tarifa de pedágio à Caminhos do Paraná

Pedagio Autorizado aumento a Caminhos do Parana As concessionarias de rodovias que operam no Parana tiveram ontem sua primeira vitoria na nova batalha judicial com o governo do Estado a respeito do reajuste das tarifas de pedagio. No final da tarde, a Justica Federal de Curitiba concedeu liminar a Caminhos do Parana, autorizando a empresa a aplicar o reajuste de 4,13%, que nao foi homologado pelo DER do PR. Sobre o assunto, leia abaixo materia publicada no jornal O Estado do Parana de hoje. ___________________________ Autorizado aumento a Caminhos do Parana As concessio... Leia

30/11/2007
Migalhas Quentes

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

OAB/PRAs principais noticias da OAB/PR no informativo dessa semana LONDRINA   Conselho Federal defende constitucionalidade da lei que transforma serventias   Atendendo a solicitacao dos advogados de Londrina, o Conselho Federal da OAB solicitou junto ao STF o seu ingresso na ADIn n.? 3517, na condicao de Amicus Curiae da Assembleia Legislativa do Parana, para defender a constitucionalidade do artigo 261 da lei estadual 14.277/03. Esta lei estabeleceu o novo Codigo de Organizacao e Divisao Judiciarias do Estado, transformando as serventias distritais em serventias da sede da comarca de ... Leia

10/10/2006
Migalhas Quentes

Revista de Doutrina do TRF da 4ª Região homenageia o saudoso jurista Miguel Reale

13? edicao Revista de Doutrina do TRF da 4? Regiao homenageia o saudoso jurista Miguel Reale A Revista de Doutrina do TRF/4? Regiao (clique aqui) traz um artigo da presidente da corte, desembargadora federal Maria Lucia Luz Leiria, e presta uma homenagem especial ao jurista Miguel Reale, falecido em abril passado aos 95 anos de idade. A publicacao eletronica bimestral, produzida pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF, completou dois anos em junho e estreia agora sua nova versao. A apresentacao grafica foi reformulada e novos servicos sao oferecidos, a fim de facilitar a ... Leia

24/7/2006

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