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quarta-feira, 18 de maio de 2022

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Aibes Advogados Associados

Aibes Advogados Associados

Endereco Rua Joaquim Fonseca, 240, Odília - Rio Verde/GO - 75908-845 - Brasil

Telefone: (64) 3611-0622 [email protected]http://www.aibesadvogados.com.br
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O escritório Aibes Advogados Associados é uma sociedade civil fundada sobre a sólida experiência de 35 anos de exercício profissional. A área de atuação abrange não apenas a região sudoeste de Goiás, onde a empresa está situada, mas todo o território nacional, para conforto e segurança dos clientes. O escritório atualmente conta com uma grande equipe de profissionais do Direito, apta a atender os mais variados campos do mundo jurídico. São advogados qualificados e em constante aperfeiçoamento técnico, que garantem a eficácia do suporte oferecido tanto a pessoas físicas e jurídicas. Todo o serviço prestado é pautado pela responsabilidade ética e pela prática dos melhores padrões de atendimento, estabelecendo uma política de parceria com o cliente. Trabalhando em sistema de parceria com empresários rurais, agricultores, empresas e clientes individuais, o escritório presta assistência direta a consultas verbais e/ ou por meios de comunicação, direcionando seus constituintes para que evitem problemas futuros, através de um planejamento estratégico de ação. Oferece assistência e orientações necessárias, através de atendimento pessoal e assistência jurídica extrajudicial e judicial, nas áreas delimitadas de atuação. Promove o acompanhamento e/ ou representação do constituinte em reuniões, assembleias, órgãos públicos nas esferas municipal, estadual e federal; acompanhamento do constituinte perante delegacias, cartórios, entidades de classe, audiências de conciliação, instrução e julgamento, inspeções judiciais e perícias; acompanha os julgamentos nos Tribunais Superiores (Tribunais Estaduais, STJ e STF), inclusive com sustentação oral.


Áreas de atuação

Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Tributário, Agronegócio, Contencioso e Arbitragem, Direito Digital e Proteção de Dados, Trabalhista,Recuperação de Empresas


Idiomas

inglêsportuguês

Localização

Rua Joaquim Fonseca, 240 Odília Rio Verde/GO - 75908-845 Brasil
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Publicações

Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos
7.mar.2022

Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos

Antonio de Las Cuevas

Há situações em que as notificações extrajudiciais realizadas via correio eletrônico tiveram sua validade reconhecida pelo STJ, exemplo disto tem-se a constituição do devedor em mora nas ações de busca e apreensão.

Sou trabalhador rural e nunca contribuí para o INSS. Tenho o direito de me aposentar ou de receber outros benefícios?
26.jan.2022

Sou trabalhador rural e nunca contribuí para o INSS. Tenho o direito de me aposentar ou de receber outros benefícios?

Nayche Hannan C. S. Moraes

O tema do presente artigo visa trazer de forma bem simples e esclarecedora os tipos de aposentadoria rural existentes e os requisitos que devem ser preenchidos para se ter direito à essa modalidade de aposentadoria.

Não recebi meu insumo. E agora?
18.nov.2021

Não recebi meu insumo. E agora?

Antonio de Las Cuevas

Provavelmente você tenha se deparado com notícias sobre a escassez de insumos para a indústria brasileira, que vem impactando diversos setores da economia, até mesmo o potente agronegócio. Neste artigo iremos abordar os efeitos jurídicos da não entrega dos insumos agrícolas contratados e quais cuidados o produtor rural precisa ter caso haja o descumprimento do contrato.

O marco temporal para demarcação de terras indígenas
20.out.2021

O marco temporal para demarcação de terras indígenas

Kannandra F. Farina Danielewz e Antonio de Las Cuevas

O julgamento pela não aplicação do marco temporal, com base na promulgação da Constituição Federal de 1988, seria um grave retrocesso, afetando diretamente o agronegócio e indiretamente toda a população, dado o efeito cascata que ocorrerá com a diminuição da produção agrícola.

Intervalo para repouso ou alimentação em atividades intermitentes no contexto do empregado rural
28.jun.2021

Intervalo para repouso ou alimentação em atividades intermitentes no contexto do empregado rural

Rafael da Cruz Alves

As regulamentações das normas do trabalho rural no ordenamento jurídico brasileiro deram-se através do decreto 73.626/1974.

Abusos na cobrança de ITR sobre propriedades rurais
26.abr.2021

Abusos na cobrança de ITR sobre propriedades rurais

Gabriel de Lima Moraes

Desde a promulgação da Constituição em 1988, inúmeros municípios passaram a firmar Convênios junto à União para conseguirem a arrecadação do ITR, incrementando seu fluxo de caixa.

Vacinação covid-19: Os trabalhadores poderão ser demitidos por justa causa caso não se submetam à vacinação?
25.mar.2021

Vacinação covid-19: Os trabalhadores poderão ser demitidos por justa causa caso não se submetam à vacinação?

Aibes Alberto da Silva

Diante desse questionamento e com a intensa campanha pública de vacinação que já vem ocorrendo em todo o país, trouxemos à análise esse assunto.

PL 2.963/19 e a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
18.fev.2021

PL 2.963/19 e a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros

Antonio de Las Cuevas

Após aprovação pelo Senado Federal, o PL foi encaminhado para revisão a Câmara dos Deputados seguindo posteriormente para sanção ou veto presidencial, que acenou publicamente para o veto.

Os olhos do leão pairam sobre o produtor rural
9.fev.2021

Os olhos do leão pairam sobre o produtor rural

Gabriel de Lima Moraes

Para evitar futuros problemas, tornou-se necessária uma intensa modificação de conceitos e quebras de paradigmas.


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