10.dez.2025
Desde 2014
Amaral e Melo Advogados
R. Minas Gerais, 1409 Samuel Graham - Jataí/GO - 75.804-062 - Brasil
Amaral e Melo Advogados é um escritório especializado no agronegócio, oferecendo soluções inteligentes ao produtor rural. Com um time multidisciplinar e uma atuação consolidada no setor desde 2005, protege o que o produtor rural cultiva: sua família, sua terra e seu futuro.
Áreas de atuação
Direito Ambiental, Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Recuperação Judicial, Cível e Negócios
Idiomas
português
Unidades
Jataí/GO
R. Minas Gerais, 1409
Samuel Graham - Jataí/GO - 75.804-062 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (64) 99606-5724
Rio Verde/GO
Avenida Presidente Vargas, 266 Centro Empresarial Le Monde, sala 601
Jardim Marconal - Rio Verde/GO - 75901-551 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (64) 99903-1847
Sócios
Leandro Amaral
Sócio
Advogado fundador do Amaral e Melo Advogados, especialista em Agronegócio desde 2004. Master of Laws em Direito Empresarial pela FGV, MBA em Direito do Agronegócio pelo Ibmec. Especialista em Recuperação de Empresas e Gestão Patrimonial pelo Insper. Especialista em Contratos do Agronegócio pelo IBDA. Membro da U.B.A.U. - União Brasileira dos Agraristas Universitários e da Academia Brasileira de Crédito do Agro.
TA
Thiago Amaral
Sócio
LA
Leonardo Amaral
Sócio
Publicações
16.nov.2025
Juiz suspende consolidação de propriedade rural por ausência de mora
Pagamento da parcela foi feito antes do vencimento, mas cooperativa utilizou parte do valor para outra operação e promoveu notificação cartorária indevida.
10.nov.2025
Juiz anula parte de cobrança do Funrural por duplicidade de valores
Segundo o juiz, parte da dívida era indevida porque empresas compradoras da produção rural já haviam retido ou quitado as contribuições do Funrural por meio do Programa de Regularização Tributária Rural.
23.out.2025
O erro fatal que custa a propriedade de milhares de produtores rurais (e como evitá-lo)
Renegociar dívidas com alienação fiduciária pode levar à perda da fazenda se não houver planejamento financeiro e orientação jurídica adequados.
15.set.2025
Arrendamento rural na reforma tributária: O que todo proprietário e arrendatário precisa saber
Novas regras de IBS e CBS no arrendamento aumentam custos, exigem planejamento e mudam a gestão do negócio rural.
28.ago.2025
Afinal, o produtor rural é vítima ou vilão?
A inadimplência do produtor rural cresce e expõe um cenário de crise. Sem liquidez e com crédito caro, muitos recorrem à recuperação judicial como último recurso.
25.ago.2025
Calotes de cerealistas: Como o produtor rural pode se proteger
Produtores rurais devem aliar confiança à segurança jurídica para evitar calotes de cerealistas e proteger a safra e o patrimônio.
13.ago.2025
Rio Verde sem convênio do ITR: Como declarar o imposto em 2025?
A perda do convênio do ITR por Rio Verde gera ausência de referência oficial para o Valor da Terra Nua em 2025, afetando a segurança jurídica dos produtores rurais.
11.ago.2025
Atenção, produtor rural: Sua moto e a alimentação da equipe podem virar dor de cabeça no Imposto de Renda
Gastos com moto e alimentação na fazenda podem ser negados pelo Fisco no IR. Organização e provas são essenciais para evitar multas e problemas fiscais.
29.jul.2025
Produtores rurais ganham chance inédita de regularizar dívidas com a Receita Federal
Editais 04 e 05/25 da Receita oferecem a produtores rurais condições facilitadas para quitar dívidas com descontos, prazos longos e adesão 100% digital.
9.jul.2025
Amaral e Melo Advogados celebra 20 anos com nova identidade visual
A atualização visual reforça o compromisso do escritório com a proteção jurídica do produtor rural.
28.jun.2025
TJ/GO anula arresto de milho determinado durante recuperação judicial
Colegiado considerou a natureza concursal do crédito executado, sujeito aos efeitos do "stay period".
10.jun.2025
Transação tributária: Regularize suas dívidas com as novas regras
Nova transação tributária da PGFN permite negociar dívidas com até R$ 45 mi com entrada facilitada, descontos e prazos estendidos até 133 meses.
17.abr.2025
Contratos agrários: Parceria ou arrendamento?
Parceria ou arrendamento? A escolha impacta a rentabilidade, o risco e a tributação do produtor rural. Avaliar bem é essencial para o sucesso.
26.mar.2025
Amaral e Melo participa de seminário sobre Contabilidade Rural
Especialistas tributários no agronegócio palestraram sobre impactos fiscais e a importância da gestão contábil para o produtor rural, em evento com mais de 300 profissionais do segmento.
18.mar.2025
Amaral e Melo Advogados promove projeto imersivo a alunos de Direito
Em parceria com a Faculdade FGI, iniciativa é mensal e visa ampliar a compreensão dos alunos sobre a rotina de trabalho em um escritório.
25.fev.2025
Seguradora deve indenizar agricultor após estiagem afetar lavoura
A seguradora havia negado o pagamento, alegando erro no período de plantio, mas o juiz confirmou que tudo estava dentro das normas.
17.fev.2025
MDF-e e Armazéns Gerais: Tudo o que você precisa saber para evitar multas em 2025, produtor
A secretaria da economia de Goiás intensifica a fiscalização dos armazéns gerais, exigindo a emissão do MDF-e. A não conformidade pode resultar em multas e complicações fiscais.
11.fev.2025
