

Biazzo Simon Advogados
Avenida Paulista, 2.202, 1º andar, cjs. 11/12/13, Bela Vista - São Paulo/SP - 01310-932 - Brasil
Fundado em 1992, Biazzo Simon Advogados é um escritório que conta com profissionais dinâmicos e de elevada qualificação técnica, graduados e pós-graduados nas melhores universidades brasileiras que ainda desenvolvem atividades acadêmicas. Biazzo Simon Advogados investe na criação de talentos e no estímulo permanente da busca por atualização e aperfeiçoamento. A atuação é centrada nos ramos de Direito Publico (Administrativo, Constitucional, Urbanístico, Ambiental , Financeiro, Tributário) e Direito Desportivo, voltando-se para a assessoria de projetos e resolução de casos de seus clientes. A atuação destaca-se pelo dinamismo e excelência técnica. A relevância dos projetos e das causas patrocinados e o crescimento do portfólio de clientes retratam a trajetória de sucesso da banca. Localizado na avenida Paulista, em São Paulo, dispõe de uma estrutura ampla e integrada, com uma biblioteca com milhares de volumes e com um sistema tecnológico que permite que o trabalho seja desempenhado com dinamismo e eficiência.
Áreas de atuação
Direito Desportivo, Direito Público
Idiomas
Localização
Avenida Paulista, 2.202, 1º andar, cjs. 11/12/13 Bela Vista São Paulo/SP - 01310-932 BrasilPublicações


O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas
A interpretação que a decisão produz vai de encontro com as pesquisas e discussões mais relevantes da atualidade, que visam justamente reduzir esta posição do cônjuge na sucessão, notadamente diante da cada vez maior dissolubilidade do casamento.

O tempo de fabricação de pneus nas licitações realizadas pelo Poder Público
A jurisprudência da Corte de Contas Paulista tem sido firme no sentido de considerar como restritiva a exigência de prazo de fabricação inferior a este limite.

Execução imediata das decisões do júri: uma interpretação equivocada da garantia da soberania dos vereditos
Entendeu-se que a garantia da soberania dos veredictos no Júri impede uma revisão de mérito da condenação pelos próprios tribunais.

O novo BRT de Salvador
É inconstitucional, desprovido de base técnica e mesmo mesquinho polarizar a questão do BRT sem verificar todo o devido processo legal que levou a sua contratação, os motivos e motivações dos atos administrativos praticados e sem discutir a sua essência, ou limitar a questão das árvores.

A indispensabilidade de advogado nos processos desportivos disciplinares
Muito se tem noticiado acerca de uma nova reforma no Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD e, tendo em vista tal situação, se pretende aqui trazer um ponto a debate: a indispensabilidade de advogado nos processos desportivos disciplinares.

As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas
O recém chegado ano de 2008, como todos sabem, contemplará eleições, para o Executivo e Legislativo, em âmbito municipal, por todo o país.

Responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada falida à luz do artigo 135 do Código Tributário Nacional
Embora grande parte da jurisprudência e da doutrina atualmente não distinga a teoria da desconsideração da personalidade jurídica1 e a responsabilidade pessoal do sócio2, prefiro me filiar à posição mais tradicional ao analisar o artigo 135 do Código Tributário Nacional.

A Lei 14.223/06 do Município de São Paulo e a violação aos princípios
No próximo dia 31 a Lei Municipal 14.223/06 produzirá todos seus efeitos na maior capital do país.

Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral
Toda a população brasileira foi "acordada" na data de ontem com o alardeamento por toda a imprensa de que uma "decisão" prolatada no E. TSE poderá ensejar a cassação do mandato de 37 Deputados.

A mini reforma eleitoral
O projeto de lei proposto pelo senador Jorge Bornhausen (PFL - SC) que altera a legislação eleitoral foi aprovada ontem pelo Senado. A denominada "mini-reforma" eleitoral visa tornar as campanhas mais baratas e a prestação de contas eleitorais mais transparentes, ou seja, uma resposta à recente crise política.
