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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Catálogo de Escritórios
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  3. CSMV Advogados
Desde 2009
CSMV Advogados

CSMV Advogados

Endereco Av. Brig. Faria Lima, 1461 Condomínio Empresarial Mário GarneiroJardim Paulistano - São Paulo/SP - 01452-921 - Brasil

Telefone: (11) 5180-6637 [email protected]http://www.csmv.com.br/
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CSMV Advogados combina o mais alto padrão de qualidade técnica e de atendimento com uma mentalidade focada em negócios. O escritório oferece soluções jurídicas confiáveis, criativas e eficientes. Atendimento personalizado, com envolvimento direto dos sócios. Compromisso com a excelência profissional e ética, profundamente arraigados na cultura do escritório, tem por resultado a criação de relacionamentos duradouros com os clientes, baseados em confiança e parceria.


Áreas de atuação

Direito Ambiental, Direito Bancário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho, Direito Societário, Compliance, Direito Financeiro, Direito Tributário, Contencioso, Reestruturação e Insolvência, Arbitragem, Mercado de Capitais, Direito Falimentar, Automotivo, Betting e Esportes, Entretenimento e Esportes, Financiamentos Estruturados, Fintechs, Mineração, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Private Equity & Venture Capital, Proteção de Dados, Saúde e Segurança Ocupacional, M&A.


Idiomas

inglêsespanholalemãoitalianoportuguês

Localização

Av. Brig. Faria Lima, 1461 Condomínio Empresarial Mário Garneiro Jardim Paulistano São Paulo/SP - 01452-921 Brasil
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Sócios

LFLC

Luís Fernando de Lima Carvalho

Sócio

ACS

André Carvalho Sica

Sócio

André Muszkat

André Muszkat

Sócio

Sócio do escritório CSMV Advogados.

OSVF

Octávio Souto Vidigal Filho

Sócio

TCC

Thereza Cristina Carneiro

Sócia

FHS

Flávio de Haro Sanches

Sócio

GA

Graciema Almeida

Sócia

JFN

João Fernando A. Nascimento

Sócio

Ana Carolina Monguilod

Ana Carolina Monguilod

Sócia

Sócia do escritório CSMV Advogados

PHM

Pedro Henrique Mendonça

Sócio

JFM

José Francisco Manssur

Sócio

Joana Bontempo

Joana Bontempo

Consultora

LP

Lucas Paglia

Consultor

PP

Paulo Pinotti

Consultor


Publicações

Manifesto pela sustentabilidade do mercado regulado de apostas com uma tributação ponderada
30.out.2025

Manifesto pela sustentabilidade do mercado regulado de apostas com uma tributação ponderada

Ana Carolina Monguilod e Anna Carolina Ribeiro

A proposta da CIDE-Bets ameaça o mercado de apostas regulado, podendo estimular a ilegalidade, reduzir investimentos e comprometer a proteção ao consumidor.

CSMV Advogados anuncia Simone Vicentini como nova advogada
19.jul.2024

CSMV Advogados anuncia Simone Vicentini como nova advogada

Simone Vicentini será responsável por coordenar a área de betting e esportes ao lado de José Francisco Manssur.

José Francisco Manssur é o novo sócio de CSMV Advogados
12.jun.2024

José Francisco Manssur é o novo sócio de CSMV Advogados

Ele chega para liderar a área de Betting e Esportes do escritório.

A falência da arrecadação e a MP 899 de 17/10/19
18.out.2019

A falência da arrecadação e a MP 899 de 17/10/19

Matheus Curioni

A aplicação da nova MP depende ainda de regulamentação por parte do Ministério da Economia e da PGFN, mas suas intenções são saudáveis.

Banco Central inicia a implementação do Open Banking no Brasil e sinaliza adoção de modelo com foco na inovação
26.abr.2019

Banco Central inicia a implementação do Open Banking no Brasil e sinaliza adoção de modelo com foco na inovação

João Fernando A. Nascimento

Tudo indica que o Banco Central manterá uma linha de atuação baseada na participação ampla do mercado de serviços financeiros, porém guiada pelos objetivos institucionais consagrados na Agenda BC+.

Qual o limite temporal para pagamento de pensão por acidente ou doença ocupacional?
29.jan.2019

Qual o limite temporal para pagamento de pensão por acidente ou doença ocupacional?

Thereza Cristina Carneiro e Viviana Chahda Mendes

Decisão em sentido contrário traz ônus excessivo às empresas, que arcariam com indenização material a vítima de acidente ou doença ocupacional quando essa pessoa já naturalmente não mais contribuiria com sua força de trabalho ao desenvolvimento social.

Considerações sobre a recente promulgação das alterações a deliberações de sócios de sociedades limitadas trazidas pela lei 13.792/19
8.jan.2019

Considerações sobre a recente promulgação das alterações a deliberações de sócios de sociedades limitadas trazidas pela lei 13.792/19

Graciema Almeida

A lei 13.792, de 3 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 4 de janeiro, traz duas alterações ao regime de deliberação de sócios de sociedades limitadas estabelecido na lei 10.406, de 10 de janeiro de 2012 (Código Civil).

Sancionada a lei que legaliza apostas esportivas no país
26.dez.2018

Sancionada a lei que legaliza apostas esportivas no país

André Sica

A despeito dessa nova legislação, é necessário levar em consideração que a regulamentação da referida lei ainda está pendente. O Ministério da Fazenda terá o prazo de dois anos (prorrogáveis por igual período) para regulamentar o sistema de apostas esportivas no país.

Novo parecer normativo da Receita Federal: a responsabilidade tributária e o interesse comum no fato gerador
18.dez.2018

Novo parecer normativo da Receita Federal: a responsabilidade tributária e o interesse comum no fato gerador

Matheus Curioni

A elasticidade incerta da possibilidade jurídica de responsabilização tributária de quem quer que seja --- sócios da empresa, clientes e fornecedores, tomadores e prestadores, investidores e investidos, etc. --- com base no dito "interesse comum" tem gerado insegurança jurídica e, portanto, repelido investimentos internos e externos na economia brasileira.

Decretaram a falência do futebol sul-americano
11.dez.2018

Decretaram a falência do futebol sul-americano

André Sica e Américo Espallargas

A decisão de levar a final da Libertadores para Madri representa a falência da América do Sul para o mundo do futebol.

Os efeitos da relativização do rol taxativo do artigo 1015 do CPC pelo STJ
7.dez.2018

Os efeitos da relativização do rol taxativo do artigo 1015 do CPC pelo STJ

André Muszkat e Bruno Madeira

A decisão proferida pela Corte Especial do STJ extrapola os limites impostos pelo legislador a respeito do artigo 1015 do CPC, visto que a intenção de modificar a sistemática do agravo de instrumento, quando do advento do novo Código, era a de justamente restringir para as hipóteses elencadas no mencionado dispositivo, a possibilidade de acessar, de imediato, a via recursal, a fim de imprimir maior celeridade e razoabilidade no trâmite e duração dos processos.

eSports: a equivocada submissão dos torneios à Caixa
28.nov.2018

eSports: a equivocada submissão dos torneios à Caixa

André Sica

Há sólido embasamento jurídico para defender a ausência de necessidade de pagamento de prêmio nos eSports via Caixa, ou mediante autorização desta.

Football Leaks mira clubes europeus
14.nov.2018

Football Leaks mira clubes europeus

Américo Espallargas

Os desdobramentos dessas situações para o fair play financeiro europeu e, consequentemente, mundial, certamente serão bastante relevantes, e merecem ser observados de perto.

Aspectos relevantes da lei geral de proteção de dados, impactos e dúvidas de sua aplicação
3.set.2018

Aspectos relevantes da lei geral de proteção de dados, impactos e dúvidas de sua aplicação

André Muszkat e Caio Barros

A LGPD vem em boa hora, pois certamente conferirá maior segurança jurídica a iniciativas como o open banking, entre outras.


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