
G.M Carvalho & Fraia Advogados
Rua Helena, 335 Conj. 82Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04552-050 - Brasil
G.M Carvalho & Fraia Advogados foi fundado a partir da associação de dois jovens advogados decididos em assessorar com brilhantismo e paixão seus clientes. Assim, iniciou a formação de um escritório preparado para compreender as necessidades empresariais e auxiliar no planejamento consultivo e contencioso jurídico. Com experiência direcionada para atender empresas, o iniciou suas atividades em 2009 e conta com uma fiel carteira de clientes. O objetivo de prestar serviços personalizados e com excelência permitiu ao escritório recusar a tendência comercial de advocacia de massa e impessoal. Com um atendimento empresarial full service, o escritório conta com um time de advogados especializados, mas acima de tudo capacitados a lidar com pessoas e os mais variados casos e demandas. Possui grande atuação na área de Startups e Direito Consorcial. O escritório está preparado para atuar na defesa dos interesses de seus clientes, com profissionais capacitados para atuação em demandas judiciais de natureza Cível, Consumidor, Trabalhista, Tributário e Criminal.
Áreas de atuação
Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Previdenciário, Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho, Contencioso, Direito Regulatório, Direito Público
Idiomas
Sócios

Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho
Sócia
Doutoranda e Mestre pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professora Assistente na Graduação da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professora da Pós - Graduação da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Pontíficia Universidade Católica de Campinas - PUC/CAM e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fabiano Fraia
Sócio
Graduado e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Publicações


TRT-2 não conhece de recurso que não enfrentou sentença
Colegiado entendeu que trabalhador apresentou argumentos dissociados dos fundamentos adotados na decisão de primeiro grau.

Locação de curta duração e os novos contornos definidos pelo STJ no REsp 2.121.055/MG
STJ define limites para locações via Airbnb em condomínios, mas deixa lacunas que ainda devem gerar debates e ações.

O PL 03/24 e a reforma do regime falimentar: Avanço necessário ou ruptura precipitada?
Uma análise crítica das principais inovações propostas, dos riscos de captura por credores majoritários e das tensões com a segurança jurídica no cenário da insolvência.

Juiz critica peça de IA sem revisão: "não é lugar de experimentações"
Magistrado afirmou que réplica discutiu tese inexistente e extinguiu ação trabalhista.

NR-1 e riscos psicossociais: O que o novo guia do MTE sinaliza para a fiscalização
Guia amplia exigências sobre saúde mental no trabalho e reforça fiscalização prática nas empresas.

Juiz nega vínculo empregatício entre autônomo e empresa de consórcio
Magistrado considerou que não ficaram comprovados os requisitos da relação de emprego, especialmente a subordinação e a exclusividade.

Plano de saúde deve custear remédio para esquizofrenia a beneficiário
Para magistrada, convênio deve custear medicamento, mesmo que se trate de tratamento experimental não previsto no rol da ANS.

A limitação imposta pela resolução 285/23 do Banco Central do Brasil para compra de cotas de grupos de consórcio por um único consorciado e seu cônjuge
A Resolução 285/23 do BCB limita aquisição de cotas por consorciado e cônjuge, visando reduzir riscos e controle excessivo nos grupos de consórcio, embora traga desafios operacionais.

Juíza extingue ação contra "dark kitchen" que tinha prazo de adequação
Magistrada concluiu que ação não poderia ser analisada, uma vez que a nova legislação sobre o modelo permitia um prazo de 90 dias para adaptação dos restaurantes.

TRT-8 nega vínculo empregatício entre empresa e gestor de projetos
Colegiado considerou que o trabalhador "possuía liberdade no desenvolvimento do trabalho, não recebendo punição caso não entregasse os projetos nos prazos.

Juíza nega inscrição em concurso a médica que não provou experiência
O edital exigia experiência de quatro anos de atuação em clínica médica.

Juíza nega ação de sindicato que não provou acusações contra empresa
Magistrada considerou que o perfil da ré no Linkedin ou anúncios veiculados no meio digital não constituem elementos probatórios válidos no decorrer do processo.

Representante artístico da Mangueira deve prestar contas a músicos
Sambistas questionam repasse de valores recebidos por shows.

Os desafios da regulamentação do mercado do crédito de carbono
O momento clama por uma união e atenção do Congresso Nacional para a construção de uma legislação sólida, apresentando benefícios à economia brasileira sobre o mercado de carbono e as emissões de GEE.

O contrato de mútuo conversível em participação societária e as 12 principais cláusulas que não podem faltar no seu contrato
O objetivo aqui foi dar ao leitor um breve panorama das principais preocupações e pontos a serem abordados neste contrato.

Juíza suspende penalidade do Procon/SC a empresa de consórcio
"O impetrado, ao aplicar tal medida, pareceu não ter interesse propriamente de proteger o consumidor, mas em punir a parte impetrante", disse a magistrada.

Hotel indenizará hóspede que foi assaltado no saguão dos elevadores
O criminoso, de posse de arma de fogo, coagiu o autor a entregar seu relógio da marca Tissot e fugiu sem contenção por parte dos seguranças.

G.M Carvalho & Fraia Advogados ganha reforço em Societário e Contratos
Mariana Kruse Cardoso Autuori de Lima será head da área.

Cliente que alegou assinar consórcio sem saber não será indenizado
Para juíza, não ficou provado que o cliente foi ludibriado. Ao contrário, concordou com o contrato de consórcio.

Homem que contratou consórcio no lugar de van não será indenizado
Para julgadores do JEC/RS, o homem estava ciente de que estava assinando um contrato claro de consórcio: "se fez sem ler [o contrato], foi por conta e risco, não servindo a alegação de que foi induzido a erro".

Plano pagará danos morais após restringir tratamento a criança autista
A ré também foi condenada em R$ 11.280, a título de reembolso.

Por indício de fraude, Amazon deve excluir loja da plataforma
Na Justiça, empresa de climatização afirma que uma loja tem utilizado seu nome de forma indevida e fraudulenta.

Plano deve cobrir tratamento de criança autista sem limitar sessões
Juiz considerou que a negativa de cobertura é abusiva.

Senado votará minirreforma trabalhista aprovada na Câmara
Os parlamentares votarão a conversão em lei da MP 1.045/21, com o acréscimo de emendas que poderão trazer significativas modificações nas relações de trabalho.

Mulher que perdeu pé em acidente na linha de trem será indenizada
Além disso, ela receberá uma pensão e ressarcimento de metade dos custos decorrentes da colocação de prótese.

Mantida a justa causa de trabalhadora que se recusou a tomar a vacina contra a covid-19
Para o Tribunal não é razoável que o interesse pessoal da trabalhadora prevaleça sobre o interesse coletivo, em virtude dos consideráveis números de casos e mortes.

Idoso que teve descontos fraudulentos em aposentadoria será indenizado
No pedido à Justiça, o autor alegou que não contratou os empréstimos consignados.

G.M Carvalho & Fraia Advogados anuncia novos advogados
Contratações são nas áreas de Contencioso Estratégico, Direito Consorcial e Startups e Trabalhista.



