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sábado, 12 de setembro de 2026

Catálogo de Escritórios
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Homero Costa Advogados

Homero Costa Advogados

Endereco Av. Raja Gabaglia, 3117 salas 224 a 234, Edifício Raja Office CenterSão Bento - Belo Horizonte/MG - 30350-563 - Brasil

Telefone: (31) 3282-4363 [email protected]http://www.homerocosta.adv.br
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A origem deste Escritório de Advocacia, seguramente o mais antigo de Minas Gerais, em plena, ininterrupta e sempre atualizada atividade, remonta ao ano de 1918, quando o advogado Homero Paulino da Costa, inscrição OAB/MG 15, diplomado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em SP, abriu a sua banca no Sul do Estado de Minas Gerais, município de Machado e ao longo do tempo estendeu os seus serviços profissionais aos municípios vizinhos, notadamente: Varginha, Pouso Alegre, Alfenas, Poços de Caldas, Paraguaçu, Gimirim (hoje Poço Fundo) e Campestre. Em 1938, a sede do Escritório foi transferida para a Capital do Estado, onde passou a ter crescimento contínuo com a participação de novos sócios e associados, mas sem descurar de sua clientela do Sul de Minas. Com a redemocratização do País em 1945, e muito especialmente nas décadas de 50 e 60, o Escritório teve fase de grande expansão, passando a atender não apenas a tradicional clientela nacional, mas também empresas de porte internacional, associando-se a Escritórios de Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao ser promulgado o Estatuto em 1963, regulamentando as sociedades de advogados, foi a firma registrada sob o 1 na OAB/MG, sob a razão social de "Escritório de Advocacia Homero Costa e Filhos". A área de atendimento profissional continuou sendo a empresarial. Hoje, a firma ampliou a sua atuação para todos os ramos de Direito. O escritório e seus sócios têm prestado serviços à classe e à sociedade em geral, permanentemente, inclusive de forma voluntária quando se trata de serviços pro-bono.


Áreas de atuação

Direito Civil, Direito Comercial, Mediação, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Arbitragem, Conciliação, Relações de Consumo


Idiomas

inglêsespanholitalianoportuguês

Localização

Av. Raja Gabaglia, 3117 salas 224 a 234, Edifício Raja Office Center São Bento Belo Horizonte/MG - 30350-563 Brasil
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Publicações

Indenização - Danos morais - Empregador ignora alerta de risco
10.set.2026

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A responsabilidade dos administradores de sociedades empresariais: Deveres, responsabilização pessoal e impacto na governança corporativa
8.set.2026

A responsabilidade dos administradores de sociedades empresariais: Deveres, responsabilização pessoal e impacto na governança corporativa

Stanley Martins Frasão

O artigo aborda os deveres dos administradores, sua responsabilização pessoal e a importância da governança para prevenir riscos e garantir segurança jurídica.

A Sociedade em Conta de Participação como forma de planejamento tributário
4.set.2026

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Gustavo Pires Maia da Silva

O artigo analisa a SCP como instrumento de organização empresarial e planejamento tributário, destacando benefícios, aplicações, riscos e limites legais.

A participação de sociedades de advogados em companhias e sociedades limitadas
3.set.2026

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Stanley Martins Frasão

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Seja um homem melhor que seu pai
27.ago.2026

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Stanley Martins Frasão

Ser melhor que o próprio pai não é competição, mas a coragem de romper ciclos, preservar o que importa e transformar o legado familiar.

A inteligência artificial mudou o Direito Penal? A resposta é não
25.ago.2026

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Henrique Zanola Paiva

Inteligência artificial não muda o Direito Penal, mas amplia a gestão de riscos e desafia os limites da imputação penal e das garantias constitucionais.

Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas
21.ago.2026

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Stanley Martins Frasão

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Indenização - danos morais - líder vítima de xenofobia praticada por subordinado
19.ago.2026

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Orlando José de Almeida

Decisão do TST reconhece assédio moral contra líder vítima de ofensas xenofóbicas de subordinado e mantém indenização de R$ 238 mil.

Sociedades de advogados: Uma articulação necessária para o avanço em gestão de riscos
13.ago.2026

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Stanley Martins Frasão

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Honorários advocatícios em execução fiscal extinta antes da citação: Uma crítica ao Tema 1.413 do STJ
10.ago.2026

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Gustavo Pires Maia da Silva

O artigo analisa criticamente o Tema 1.413 do STJ, questionando honorários antes da citação e seus impactos no devido processo legal e no contraditório.

O que o BI faz por uma sociedade de advogados
6.ago.2026

O que o BI faz por uma sociedade de advogados

Stanley Martins Frasão

O Business Intelligence deixa o achismo de lado e transforma dados em decisões mais eficientes para sociedades de advogados.

Matriz RACI em sociedades de advogados: Entre a colegialidade e a responsabilidade
20.jul.2026

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A responsabilidade jurídica pelos animais de estimação após o divórcio
15.jul.2026

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Teoria X e Y em sociedades de advogados: Entre o controle e a confiança
13.jul.2026

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Negociação coletiva - nulidade de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres
10.jul.2026

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A tríade de Vroom na advocacia
8.jul.2026

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A tributação das startups no Brasil: Complexidade, planejamento tributário e reforma tributária
6.jul.2026

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Da impossibilidade da participação de holdings na integralização de quotas de sociedades de advogados
2.jul.2026

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17.jun.2026

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12.jun.2026

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Danos morais - doença ocupacional LER/DORT - arbitramento da reparação
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Sorte: Um conceito, não uma força
8.jun.2026

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O sucesso costuma ser fruto do encontro entre preparo, oportunidade e ação, muito mais do que de fatores atribuídos ao acaso.

Possibilidade de superação da vedação à compensação de créditos tributários cedidos
5.jun.2026

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Justiça artificial: Quando a IA entra no tribunal
2.jun.2026

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Entre eficiência e ética, o avanço da IA no Direito reacende o debate sobre os limites da justiça automatizada.

Da atipicidade da conduta de "redução de crédito presumido" em razão de sua natureza jurídica distinta do tributo, à luz do art. 1º, II, da lei 8.137/1990
19.mai.2026

Da atipicidade da conduta de "redução de crédito presumido" em razão de sua natureza jurídica distinta do tributo, à luz do art. 1º, II, da lei 8.137/1990

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O artigo distingue tributo e crédito presumido, defendendo que apenas o tributo integra o tipo penal da lei 8.137/1990, afastando a tipicidade criminal.

Os possíveis futuros da humanidade: Inspirações em "100 anos"
18.mai.2026

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Entre futuros tecnológicos, naturais e pós-apocalípticos, o cinema reflete escolhas humanas e alerta sobre os rumos da civilização.

Testemunha - Cargo de confiança - Ausência de suspeição
14.mai.2026

Testemunha - Cargo de confiança - Ausência de suspeição

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Função de confiança, por si só, não torna testemunha suspeita na Justiça do Trabalho. TST exige prova de parcialidade efetiva.

Método STAR na advocacia: Guia prático e estratégico
12.mai.2026

Método STAR na advocacia: Guia prático e estratégico

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A técnica transforma fatos em narrativa estratégica, tornando peças e sustentações mais claras, objetivas e persuasivas.

STJ rechaça ISS sobre receitas de cessão de direitos de imagem de atletas
11.mai.2026

STJ rechaça ISS sobre receitas de cessão de direitos de imagem de atletas

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Corte afastou a cobrança municipal por entender que contratos envolvendo uso de imagem possuem natureza de obrigação de dar.


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