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quinta-feira, 22 de outubro de 2026

Catálogo de Escritórios
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NO AR: Migalhas nº 6.460
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Homero Costa Advogados

Homero Costa Advogados

Endereco Av. Raja Gabaglia, 3117 salas 224 a 234, Edifício Raja Office CenterSão Bento - Belo Horizonte/MG - 30350-563 - Brasil

Telefone: (31) 3282-4363 [email protected]http://www.homerocosta.adv.br
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A origem deste Escritório de Advocacia, seguramente o mais antigo de Minas Gerais, em plena, ininterrupta e sempre atualizada atividade, remonta ao ano de 1918, quando o advogado Homero Paulino da Costa, inscrição OAB/MG 15, diplomado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em SP, abriu a sua banca no Sul do Estado de Minas Gerais, município de Machado e ao longo do tempo estendeu os seus serviços profissionais aos municípios vizinhos, notadamente: Varginha, Pouso Alegre, Alfenas, Poços de Caldas, Paraguaçu, Gimirim (hoje Poço Fundo) e Campestre. Em 1938, a sede do Escritório foi transferida para a Capital do Estado, onde passou a ter crescimento contínuo com a participação de novos sócios e associados, mas sem descurar de sua clientela do Sul de Minas. Com a redemocratização do País em 1945, e muito especialmente nas décadas de 50 e 60, o Escritório teve fase de grande expansão, passando a atender não apenas a tradicional clientela nacional, mas também empresas de porte internacional, associando-se a Escritórios de Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao ser promulgado o Estatuto em 1963, regulamentando as sociedades de advogados, foi a firma registrada sob o 1 na OAB/MG, sob a razão social de "Escritório de Advocacia Homero Costa e Filhos". A área de atendimento profissional continuou sendo a empresarial. Hoje, a firma ampliou a sua atuação para todos os ramos de Direito. O escritório e seus sócios têm prestado serviços à classe e à sociedade em geral, permanentemente, inclusive de forma voluntária quando se trata de serviços pro-bono.


Áreas de atuação

Direito Civil, Direito Comercial, Mediação, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Arbitragem, Conciliação, Relações de Consumo


Idiomas

inglêsespanholitalianoportuguês

Localização

Av. Raja Gabaglia, 3117 salas 224 a 234, Edifício Raja Office Center São Bento Belo Horizonte/MG - 30350-563 Brasil
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Publicações

Governança da inteligência artificial nas sociedades empresariais: Supervisão, responsabilidade e desafios para a administração
22.out.2026

Governança da inteligência artificial nas sociedades empresariais: Supervisão, responsabilidade e desafios para a administração

Stanley Martins Frasão

O uso de sistemas algorítmicos na gestão empresarial exige controles contínuos para prevenir falhas e garantir a responsabilização por decisões automatizadas.

Delegação de poderes e representação: Gestão do risco de atos praticados sem poderes ou com poderes ultrapassados
19.out.2026

Delegação de poderes e representação: Gestão do risco de atos praticados sem poderes ou com poderes ultrapassados

Stanley Martins Frasão

Delegação de poderes exige controles para evitar atos irregulares e proteger a sociedade de riscos jurídicos e prejuízos nas relações com terceiros.

Da cadeia de custódia à cadeia de transformação: A confiabilidade da prova penal produzida por inteligência artificial generativa
16.out.2026

Da cadeia de custódia à cadeia de transformação: A confiabilidade da prova penal produzida por inteligência artificial generativa

Henrique Zanola Paiva

Decisão do STJ expõe limites do uso de inteligência artificial na produção de provas penais e destaca a necessidade de rastrear as transformações do material analisado.

Fortalecendo a advocacia: Estruturação, gestão e inovação nas sociedades de advogados
14.out.2026

Fortalecendo a advocacia: Estruturação, gestão e inovação nas sociedades de advogados

Stanley Martins Frasão

A competitividade na advocacia depende de estruturação societária, gestão eficiente e inovação para garantir diferenciação e solidez institucional.

O planejamento tributário como espécie de propósito negocial
12.out.2026

O planejamento tributário como espécie de propósito negocial

Gustavo Pires Maia da Silva

A economia fiscal deve estar associada à substância econômica e à finalidade empresarial legítima, sem impedir a adoção de estratégias lícitas, conforme o CARF.

Sociedades de advogados - Quando os sócios deixam de se entender
9.out.2026

Sociedades de advogados - Quando os sócios deixam de se entender

Stanley Martins Frasão

Falta de regras sobre gestão, remuneração e saída de sócios pode transformar divergências em disputas e comprometer a continuidade da sociedade.

STF: Uma corte de Estado, não de governos
7.out.2026

STF: Uma corte de Estado, não de governos

Gustavo Pires Maia da Silva

Mudanças na composição do STF são propostas para ampliar a independência da Corte, com mandato fixo, participação institucional e critérios mais rigorosos.

Sociedades de advogados: Perspectivas atuais e futuras de gestão e governança
5.out.2026

Sociedades de advogados: Perspectivas atuais e futuras de gestão e governança

Stanley Martins Frasão

Uma análise sobre profissionalização, modelos societários, eficiência operacional e sustentabilidade institucional.

Separação entre propriedade e gestão: Profissionalização da gestão e formalização dos órgãos sociais
15.set.2026

Separação entre propriedade e gestão: Profissionalização da gestão e formalização dos órgãos sociais

Stanley Martins Frasão

Profissionalização da gestão redefine a governança empresarial, separando o papel dos sócios da administração e fortalecendo os órgãos sociais.

Conflitos de interesses e operações com partes relacionadas: Escrutínio crescente, exigências de transparência e consequências do incumprimento
14.set.2026

Conflitos de interesses e operações com partes relacionadas: Escrutínio crescente, exigências de transparência e consequências do incumprimento

Stanley Martins Frasão

Operações com partes relacionadas entram no radar de reguladores e investidores, enquanto falhas de transparência ampliam riscos jurídicos para administradores.

Indenização - Danos morais - Empregador ignora alerta de risco
10.set.2026

Indenização - Danos morais - Empregador ignora alerta de risco

Orlando José de Almeida

TST reconhece dano moral presumido quando empresa ignora alerta sobre falha em freio, reforçando o dever de segurança no ambiente de trabalho.

A responsabilidade dos administradores de sociedades empresariais: Deveres, responsabilização pessoal e impacto na governança corporativa
8.set.2026

A responsabilidade dos administradores de sociedades empresariais: Deveres, responsabilização pessoal e impacto na governança corporativa

Stanley Martins Frasão

O artigo aborda os deveres dos administradores, sua responsabilização pessoal e a importância da governança para prevenir riscos e garantir segurança jurídica.

A Sociedade em Conta de Participação como forma de planejamento tributário
4.set.2026

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Gustavo Pires Maia da Silva

O artigo analisa a SCP como instrumento de organização empresarial e planejamento tributário, destacando benefícios, aplicações, riscos e limites legais.

A participação de sociedades de advogados em companhias e sociedades limitadas
3.set.2026

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Stanley Martins Frasão

Sociedades de advogados podem investir em ações, mas a aquisição de quotas de limitadas pode extrapolar os limites da atividade advocatícia.

Seja um homem melhor que seu pai
27.ago.2026

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Ser melhor que o próprio pai não é competição, mas a coragem de romper ciclos, preservar o que importa e transformar o legado familiar.

A inteligência artificial mudou o Direito Penal? A resposta é não
25.ago.2026

A inteligência artificial mudou o Direito Penal? A resposta é não

Henrique Zanola Paiva

Inteligência artificial não muda o Direito Penal, mas amplia a gestão de riscos e desafia os limites da imputação penal e das garantias constitucionais.

Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas
21.ago.2026

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Stanley Martins Frasão

Partnership vesting alinha participação societária a tempo, metas e comprometimento, reduz conflitos e previne que sócios abandonem a empresa com participação integral.

Indenização - danos morais - líder vítima de xenofobia praticada por subordinado
19.ago.2026

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Decisão do TST reconhece assédio moral contra líder vítima de ofensas xenofóbicas de subordinado e mantém indenização de R$ 238 mil.

Sociedades de advogados: Uma articulação necessária para o avanço em gestão de riscos
13.ago.2026

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Gestão de riscos fortalece a advocacia empresarial ao integrar governança, processos, tecnologia e cultura, preservando eficiência, reputação e conformidade com as normas da OAB.

Honorários advocatícios em execução fiscal extinta antes da citação: Uma crítica ao Tema 1.413 do STJ
10.ago.2026

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O artigo analisa criticamente o Tema 1.413 do STJ, questionando honorários antes da citação e seus impactos no devido processo legal e no contraditório.

O que o BI faz por uma sociedade de advogados
6.ago.2026

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O Business Intelligence deixa o achismo de lado e transforma dados em decisões mais eficientes para sociedades de advogados.

Matriz RACI em sociedades de advogados: Entre a colegialidade e a responsabilidade
20.jul.2026

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A responsabilidade jurídica pelos animais de estimação após o divórcio
15.jul.2026

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O artigo analisa a evolução jurídica dos animais de estimação após o divórcio, abordando guarda, despesas e o reconhecimento das famílias multiespécie.

Teoria X e Y em sociedades de advogados: Entre o controle e a confiança
13.jul.2026

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Modelo de gestão influencia inovação e resultados em escritórios. Teorias X e Y ajudam a repensar liderança, autonomia e retenção de talentos.

Negociação coletiva - nulidade de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres
10.jul.2026

Negociação coletiva - nulidade de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres

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A tríade de Vroom na advocacia
8.jul.2026

A tríade de Vroom na advocacia

Stanley Martins Frasão

A teoria de Victor Vroom é aplicada à gestão de sociedades de advogados, mostrando que transparência, metas realistas e incentivos fortalecem o engajamento.

A tributação das startups no Brasil: Complexidade, planejamento tributário e reforma tributária
6.jul.2026

A tributação das startups no Brasil: Complexidade, planejamento tributário e reforma tributária

Gustavo Pires Maia da Silva

A complexidade da tributação das startups reforça a importância do planejamento tributário como instrumento de segurança jurídica e crescimento sustentável.

Da impossibilidade da participação de holdings na integralização de quotas de sociedades de advogados
2.jul.2026

Da impossibilidade da participação de holdings na integralização de quotas de sociedades de advogados

Stanley Martins Frasão

Proposta que autoriza holdings em sociedades de advogados reacende o debate sobre ética, transparência e o caráter personalíssimo da advocacia.

A mudança organizacional em sociedades de advogados
17.jun.2026

A mudança organizacional em sociedades de advogados

Stanley Martins Frasão

Sociedades de advogados demandam mudanças graduais, com foco em comunicação, governança e respeito à cultura e à ética profissional.

A sociedade de advogados como sistema produtivo
15.jun.2026

A sociedade de advogados como sistema produtivo

Stanley Martins Frasão

A advocacia moderna exige gestão eficiente de processos, dados e recursos. Escritórios que operam como sistemas produtivos ganham escala.


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