26.mai.2021
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Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados
Centro Empresarial Liberty Mall, Torre A, sala 1212, Asa Norte - Brasília/DF - 70712-903 - Brasil
O escritório Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados atua na prevenção de litígios e na defesa de empresas e pessoas físicas em investigações e em processos penais, casos de improbidade administrativa, procedimentos disciplinares, comissões parlamentares de inquérito e outros procedimentos perante órgãos investigatórios. É reconhecido pela atuação nos tribunais superiores em causas de alta complexidade, como as que envolvem Direito Penal Econômico. Desde o inquérito policial e da primeira instância judicial, exerce a função defensiva de modo zeloso e detalhado. Além disso, realiza consultoria e análise de impacto legislativo, desde resoluções de órgãos de controle às inovações jurisprudenciais. Sediado em Brasília, MAC&O Advogados atua em procedimentos, operações policiais e ações judiciais em todo território nacional. Em razão da posição geográfica, contribui com escritórios de outros estados, em especial no âmbito dos Tribunais Superiores.
Áreas de atuação
Ações e investigações por improbidade administrativa, Ações penais privadas, Assistência jurídica à vítima na fase investigatória, Assistente de acusação e Processo administrativo de responsabilização - Lei anticorrupção., Comissões parlamentares de inquérito estaduais e municipais, Inquéritos policiais, Procedimentos investigatórios do Ministério Público, Processos administrativos disciplinares,Processos penais
Idiomas
inglêsespanholportuguês
Localização
Centro Empresarial Liberty Mall, Torre A, sala 1212 Asa Norte Brasília/DF - 70712-903 BrasilPublicações
20.abr.2021
O problema dos indícios no tipo penal da lavagem de dinheiro
No dia a dia da colheita e produção de elementos informativos e de provas, nota-se a complexidade da comprovação e análise dos indícios do cometimento do crime de lavagem de dinheiro, que, por sua vez, deverá conter indícios da infração antecedente.
26.mar.2021
Parecer do Ministério Público no âmbito criminal: Precisamos adequá-lo à Constituição Federal
Se o MP não atua em um processo exclusivamente como custos legis, sua manifestação se distancia da imparcialidade e da legalidade exigidas para um parecer.
12.jan.2021
A razoável duração do inquérito policial
O artigo discute a importância da definição legislativa de um prazo de duração do inquérito policial e de sua efetiva observância, em um cenário de debates legislativos e dificuldades práticas do sistema de justiça criminal.
13.jul.2020
