16.mar.2024
Desde 2002
Rosenthal e Guaritá Advogados
Rua Alvorada, 1289 Conj. 601Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04550-004 - Brasil
Rosenthal e Guaritá Advogados foi estabelecido em São Paulo em 2002, com o objetivo de fornecer aos clientes soluções diferenciadas e afinadas com as tendências e aspirações do mercado jurídico. Atua em todos os Estados do Brasil por meio de correspondentes e parceiros e tem expertise nas mais diversas áreas do Direito o que possibilita um atendimento global das demandas.
Áreas de atuação
Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito Digital, Direito Imobiliário, Direito do Trabalho, Contencioso, Criminal
Idiomas
inglêsportuguês
Sócios
FR
Fernando Rosenthal
Sócio
JGQR
Juliana Guaritá Quintas Rosenthal
Sócia
Sócia do escritório Rosenthal e Guaritá Advogados.
Publicações
19.dez.2023
Perfil de consumo vs combate à fraudes - Viés subjetivo e não linear
Apesar dos esforços tecnológicos dos bancos para evitar fraudes, a responsabilidade objetiva em bloqueios de transações pode criar problemas ao limitar transações fora do perfil dos clientes, demandando uma abordagem mais flexível para evitar falsos positivos e permitir transações atípicas.
9.dez.2023
TJ/SP afasta responsabilidade do banco C6 por mercadorias não entregues
Juiz entendeu que não há nexo e casualidade entre o dano do consumidor e a atuação da instituição.
1.out.2023
TJ/RO afasta dever de indenização por voo cancelado devido a mau tempo
1ª turma Recursal Julgadora entendeu que situações meteorológicas constituem força maior.
8.set.2023
Banco não devolverá valores retirados de conta após furto de celular
TJ/SP concluiu que não houve falha na prestação de serviços por parte da instituição financeira.
27.ago.2023
Interdições em pista afastam responsabilidade de companhia aérea
Em decisões recentes, magistrados consideraram que acidentes e condições meteorológicas que impeçam decolagens e pousos não geram direito à indenização aos passageiros.
10.ago.2023
Redução de voos pela companhias aéreas: vilãs ou vítimas?
A redução da malha aérea certamente dificultará as oportunidades de locomoção da população local.
18.jul.2023
TJ/SC afasta dano moral por voo cancelado devido a manutenção urgente
Colegiado não reconheceu provas dos danos sofridos pelas passageiras.
8.jun.2023
Latam não terá de cumprir oferta disponibilizada por erro grosseiro
Juiz entendeu que estorno do pedido foi necessário para equilíbrio da relação negocial.
1.mai.2023
Latam não indenizará por voo cancelado por problemas meteorológicos
Julgadora entendeu que situações meteorológicas caracterizam caso fortuito.
16.abr.2023
Latam não indenizará passageira por extravio temporário de bagagem
TJ/RS concluiu que a não localização da bagagem pelo passageiro não possui potencial lesivo apto a causar o dano moral passível de indenização.
6.abr.2023
Latam não indenizará viajantes que não provaram pedido de cancelamento
Pedido de indenização foi negado por conta de ausência de comprovação do pedido de cancelamento.
26.mar.2023
Latam não indenizará mulher que teve joias extraviadas
TJ/SP considerou que a mulher não comprovou o despacho da bagagem, nem a existência dos bens.
22.dez.2022
Atraso em voo por si só não enseja indenização por danos morais
Companhia aérea demonstrou que ofereceu toda a assistência necessária ao viajante e que o atraso decorreu de condições meteorológicas.
13.nov.2022
Banco não terá de indenizar por golpe realizado em ambiente externo
Em duas ações, a Justiça reconheceu que danos se deram não por falha do banco, mas por ação de terceiros.
9.out.2022
Latam não indenizará cliente que teve voo atrasado e mala extraviada
Para colegiado, o ocorrido não abalou psicologicamente o passageiro de forma relevante, visto que a companhia lhe forneceu assistência material conforme prevê a lei.
19.ago.2022
Justiça nega indenização por atraso de voo e condena autores por má-fé
Magistrado concluiu que os autores, por esperarem quatro anos para interpor ação, agiram de má-fé ao utilizarem a medida judicial para obter indenização indevida.
9.ago.2022
Banco não é responsável por golpe do automóvel praticado por terceiro
TJ/SP considerou que o autor, voluntariamente, realizou depósito em nome de terceiro com quem jamais teve contato, sem os cuidados que garantiriam a segurança do negócio jurídico.
6.jul.2022
Latam realiza mutirão de conciliação em Porto Velho/RO
Mais de 250 acordos foram realizados em processos que tramitavam nos Juizados Cíveis Especiais.
28.jun.2022
Latam não pagará danos morais a passageira que teve conexão alterada
Na decisão, juiz também criticou a criação de startups para propor ações precedidas de cessão ilegal de créditos.
1.jun.2022
Consumidora que demorou para avisar banco de roubo não será indenizada
A autora foi vítima de roubo de celular e teve valores transferidos de seu banco. No entanto, a juíza de SP concluiu que a autora falhou em comunicar a instituição financeira a tempo de evitar as operações.
27.mai.2022
As instituições financeiras e os casos de furtos ou roubos de celulares
A digitalização dos serviços bancários é um caminho sem volta, e o aparelho celular, de há muito, deixou de ser um simples meio de comunicação, contendo todos os acessos.
8.abr.2022
TJ/SP afasta condenação de banco por Pix feito após furto de celular
Colegiado considerou ausência de cautela por parte da cliente do banco, e que transação foi feita mediante senha.
2.fev.2022
Mulher demora a fazer BO de furto e banco é isento de reparar prejuízo
Consumidora teve celular furtado e foram realizadas transações financeiras. Para magistrada, como o BO foi feito após as movimentações, o banco não tem responsabilidade.
23.dez.2021
Banco não responderá por fraude em boleto falso gerado por terceiro
Juiz entendeu que não é possível que o banco controle as tratativas entre particulares.
17.dez.2021
Judiciário não pode obrigar banco a abrir conta de cliente, diz juiz
Para o magistrado, a abertura de conta bancária e emissão de cartão de crédito demanda análise subjetiva das condições financeiras do cliente, não havendo espaço para interferência do Poder Judiciário.
15.dez.2021
Latam não indenizará mãe que não pôde viajar com filho sem autorização
A mulher não apresentou a autorização de viagem do filho menor devidamente apostilada, conforme previsto na Convenção de Haia.
27.jul.2021
Empresa de telefonia não é responsável por golpe que clonou WhatsApp
Após anunciar apartamento, mulher teve seu aplicativo clonado e estelionatários pediram dinheiro a amigos.
19.jul.2021
Operadora de telefonia não indenizará vítima do "golpe do motoboy"
TJ/SP considerou que o golpe é conhecido nacionalmente e que não há culpa por parte da empresa telefônica.
9.jul.2021