8.out.2025
Desde 2002
Rosenthal e Guaritá Advogados
Rua Alvorada, 1289 Conj. 601Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04550-004 - Brasil
Rosenthal e Guaritá Advogados foi estabelecido em São Paulo em 2002, com o objetivo de fornecer aos clientes soluções diferenciadas e afinadas com as tendências e aspirações do mercado jurídico. Atua em todos os Estados do Brasil por meio de correspondentes e parceiros e tem expertise nas mais diversas áreas do Direito o que possibilita um atendimento global das demandas.
Áreas de atuação
Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito Digital, Direito Imobiliário, Direito do Trabalho, Contencioso, Criminal
Idiomas
inglêsportuguês
Sócios
Fernando Rosenthal
Sócio
Sócio do Rosenthal e Guaritá Advogados, um dos escritórios pioneiros na área de Direito do Consumidor, fundado em 2002.
JGQR
Juliana Guaritá Quintas Rosenthal
Sócia
Sócia do escritório Rosenthal e Guaritá Advogados.
Publicações
30.jun.2025
STJ: Banco não responde por conta usada para golpe de falso leilão
Consumidora alegava falha na abertura de conta usada para fraude, mas ministro entendeu que houve culpa exclusiva da vítima e de terceiro.
11.abr.2025
TJ/SP afasta dano moral da Latam em atraso de voo por clima adverso
Colegiado considerou ausência de prova de dano moral e reconheceu que cancelamento decorreu de fatores climáticos.
16.jan.2025
TJ/SC não vê prejuízo e nega indenização por atraso de 11 horas em voo
Segundo colegiado, para a concessão de indenização por danos morais, é imprescindível a comprovação de prejuízos efetivos.
24.nov.2024
Convenção de Montreal: TJ/SP reduz indenização por extravio de bagagem
Tribunal considerou que normas internacionais prevalecem sobre o CDC.
22.ago.2024
Atraso por manutenção não programada em voo não enseja dano moral
Tribunal argumentou que a segurança dos passageiros deve ser prioritária, refletindo a responsabilidade das companhias em zelar pela integridade da aeronave.
17.jul.2024
Latam não indenizará cliente que pensou ter concluído compra de passagem
Justiça do Maranhão entendeu que a situação ocorrida foi em decorrência de culpa exclusiva da consumidora.
17.jun.2024
Cancelamento de voo devido a vazamento de óleo não gera dano moral
Na origem, magistrada ressaltou que passageiro não demonstrou elementos probatórios que evidenciem a ocorrência de danos morais.
12.jun.2024
Passageiro que teve voo atrasado por duas horas não será indenizado
Magistrada concluiu que, no caso, não houve prejuízo significativo da passageiro ou de falha grave na prestação do serviço da companhia aérea.
28.abr.2024
TJ/MA afasta hipótese de overbooking e Tam não indenizará consumidora
Recurso da consumidora foi negado pelo TJ/MA, que considerou falta de provas da cliente sobre a negligência da empresa aérea.
18.abr.2024
TJ/SP isenta banco de indenizar cliente por transações após furto
O autor teve seu celular furtado no dia 17 de agosto de 2021, e somente no dia seguinte constatou a realização de movimentações não reconhecidas que totalizavam a importância de R$ 43.200,98.
11.abr.2024
Latam não é responsável por Hurb não emitir passagens aéreas de pacote
As passageiras tinham pacote de viagem, que incluía passagem aérea e hospedagem, adquirido com a Hurb. Contudo, ao chegarem ao aeroporto, foram surpreendidas com a informação que não havia passagens emitidas em seus nomes.
3.abr.2024
Banco pode manter bloqueio de conta por suspeita de transferências ilícitas
5ª turma Recursal Cível do TJ/RJ entendeu não ser possível retirar da instituição a responsabilidade de controlar contas utilizadas para fraudes.
16.mar.2024
Latam não indenizará por voo cancelado devido a má condição climática
Para colegiado, o caso ficou configurado como fortuito externo ou força maior, e, portanto, excluem a responsabilidade da companhia aérea.
19.dez.2023
Perfil de consumo vs combate à fraudes - Viés subjetivo e não linear
Apesar dos esforços tecnológicos dos bancos para evitar fraudes, a responsabilidade objetiva em bloqueios de transações pode criar problemas ao limitar transações fora do perfil dos clientes, demandando uma abordagem mais flexível para evitar falsos positivos e permitir transações atípicas.
9.dez.2023
TJ/SP afasta responsabilidade do banco C6 por mercadorias não entregues
Juiz entendeu que não há nexo e casualidade entre o dano do consumidor e a atuação da instituição.
1.out.2023
TJ/RO afasta dever de indenização por voo cancelado devido a mau tempo
1ª turma Recursal Julgadora entendeu que situações meteorológicas constituem força maior.
8.set.2023
Banco não devolverá valores retirados de conta após furto de celular
TJ/SP concluiu que não houve falha na prestação de serviços por parte da instituição financeira.
27.ago.2023
Interdições em pista afastam responsabilidade de companhia aérea
Em decisões recentes, magistrados consideraram que acidentes e condições meteorológicas que impeçam decolagens e pousos não geram direito à indenização aos passageiros.
10.ago.2023
Redução de voos pela companhias aéreas: vilãs ou vítimas?
A redução da malha aérea certamente dificultará as oportunidades de locomoção da população local.
18.jul.2023
TJ/SC afasta dano moral por voo cancelado devido a manutenção urgente
Colegiado não reconheceu provas dos danos sofridos pelas passageiras.
8.jun.2023
Latam não terá de cumprir oferta disponibilizada por erro grosseiro
Juiz entendeu que estorno do pedido foi necessário para equilíbrio da relação negocial.
1.mai.2023
Latam não indenizará por voo cancelado por problemas meteorológicos
Julgadora entendeu que situações meteorológicas caracterizam caso fortuito.
16.abr.2023
Latam não indenizará passageira por extravio temporário de bagagem
TJ/RS concluiu que a não localização da bagagem pelo passageiro não possui potencial lesivo apto a causar o dano moral passível de indenização.
6.abr.2023
Latam não indenizará viajantes que não provaram pedido de cancelamento
Pedido de indenização foi negado por conta de ausência de comprovação do pedido de cancelamento.
26.mar.2023
Latam não indenizará mulher que teve joias extraviadas
TJ/SP considerou que a mulher não comprovou o despacho da bagagem, nem a existência dos bens.
22.dez.2022
Atraso em voo por si só não enseja indenização por danos morais
Companhia aérea demonstrou que ofereceu toda a assistência necessária ao viajante e que o atraso decorreu de condições meteorológicas.
13.nov.2022
Banco não terá de indenizar por golpe realizado em ambiente externo
Em duas ações, a Justiça reconheceu que danos se deram não por falha do banco, mas por ação de terceiros.
9.out.2022
Latam não indenizará cliente que teve voo atrasado e mala extraviada
Para colegiado, o ocorrido não abalou psicologicamente o passageiro de forma relevante, visto que a companhia lhe forneceu assistência material conforme prevê a lei.
19.ago.2022
