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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Catálogo de Escritórios
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  3. Túlio Parca Advogados
Desde 2021
Túlio Parca Advogados

Túlio Parca Advogados

Endereco SAUS, Quadra, 03 Bloco C, Lote 2/3, Edifício Business Point, Salas 715, 716 e 717Asa Sul - Brasília/DF - 70070-934 - Brasil

Telefone: (61) 99338-9559 [email protected] https://tulioparca.adv.br/
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  • Áreas de atuação
  • Idiomas
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  • Sócios
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O escritório Túlio Parca Advogados é uma instituição especializada em Direito Bancário, Agronegócio e Empresarial, dedicada a fornecer assistência profissional, efetiva e ética na defesa dos interesses de seus clientes. Com uma estrutura qualificada e vasta expertise na utilização de ferramentas, o escritório tem a capacidade de atender clientes em todas as regiões do Brasil de forma online. Localizado estrategicamente no DF, a sede do escritório proporciona uma posição privilegiada. No entanto, o verdadeiro diferencial da equipe está na apresentação de soluções inovadoras, humanizadas e personalizadas para cada um dos clientes. Atuando nos campos do Direito Bancário, Agronegócio e Empresarial, o compromisso é fornecer serviços de alta qualidade, mantendo uma abordagem única e adaptada às necessidades individuais de cada cliente. No escritório Túlio Parca Advogados, acredita-se na importância de um relacionamento de confiança com os clientes, estabelecendo uma comunicação clara e efetiva. A equipe está empenhada em oferecer aconselhamento jurídico especializado e orientação estratégica, buscando sempre os melhores resultados para os clientes. Efetiva e reconhecida experiência na advocacia especializada em demandas bancárias, atuando em diversas causas contra Bancos e Instituições Financeiras nos Tribunais de Justiça do país.


Áreas de atuação

Direito Bancário, Direito Empresarial, Tribunais Superiores, Agronegócio


Idiomas

inglêsespanholportuguês

Localização

SAUS, Quadra, 03 Bloco C, Lote 2/3, Edifício Business Point, Salas 715, 716 e 717 Asa Sul Brasília/DF - 70070-934 Brasil
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Sócios

Túlio da Luz Lins Parca

Túlio da Luz Lins Parca

Sócio

Advogado e Sócio-Proprietário do Escritório Túlio Parca Advogados; Graduado e Pós-Graduado em Processo Civil pelo IDP Brasília, com ampla atuação em direito bancário empresarial e crédito rural.


Publicações

Justiça alonga dívidas rurais e mantém imóveis como impenhoráveis
4.dez.2025

Justiça alonga dívidas rurais e mantém imóveis como impenhoráveis

Juiz concluiu que houve frustração comprovada da safra e redução da capacidade de pagamento.

Juiz reconhece impenhorabilidade de caminhão usado em atividade rural
10.out.2025

Juiz reconhece impenhorabilidade de caminhão usado em atividade rural

Decisão ressalta que o veículo é indispensável ao exercício da atividade rural e, por se tratar de instrumento de trabalho, não pode ser penhorado.

Desembargador alonga prazo de dívida rural por safra frustrada
20.set.2025

Desembargador alonga prazo de dívida rural por safra frustrada

O magistrado entendeu que estavam presentes os requisitos previstos no MCR - Manual de Crédito Rural.

Por possível irregularidade, juíza barra descontos automáticos de banco
13.set.2025

Por possível irregularidade, juíza barra descontos automáticos de banco

Magistrada considerou laudo contábil que apontou juros vinculados ao CDI, prática vedada pela súmula 176 do STJ, e cobrança de tarifas indevidas como fundamentos para conceder a liminar.

Desembargador suspende penhora de imóveis em alienação fiduciária
6.set.2025

Desembargador suspende penhora de imóveis em alienação fiduciária

Magistrado concedeu efeito suspensivo a recurso de empresa que alegou que os bens constritos pertencem ao credor fiduciário, e não integram o patrimônio da devedora.

TJ/AC suspende cobrança de dívida rural após perdas por El Niño
31.ago.2025

TJ/AC suspende cobrança de dívida rural após perdas por El Niño

Produtor alegou ter sofrido perdas de cerca de 97% na atividade pecuária em razão de estiagem prolongada e enchentes registradas na região.

Queda da arroba leva desembargador a suspender dívida de pecuarista
21.ago.2025

Queda da arroba leva desembargador a suspender dívida de pecuarista

Após contratar financiamento, produtor relatou ter enfrentado intempéries climáticas severas e queda acentuada no preço da arroba bovina.

Juiz reduz juros abusivos e afasta penhora de bem essencial à empresa
26.jul.2025

Juiz reduz juros abusivos e afasta penhora de bem essencial à empresa

Decisão considerou que, embora não haja limite para juros remuneratórios, a jurisprudência admite a revisão de taxas pactuadas em descompasso com a média praticada no mercado.

Produtor que sofreu com estiagem e pragas tem dívida rural prorrogada
13.jul.2025

Produtor que sofreu com estiagem e pragas tem dívida rural prorrogada

Eventos como severa estiagem, infestação de pragas, morte de gado e expressiva queda no preço da arroba bovina teriam inviabilizado o pagamento de prestações de crédito rural.

Produtor rural terá mais prazo para quitar dívida após safra frustrada
1.jul.2025

Produtor rural terá mais prazo para quitar dívida após safra frustrada

Produtor ficou impossibilitado de pagar parcelas devido à perda significativa da safra e queda abrupta do preço da soja.

Juiz suspende dívida rural por estiagem e aumento do custo de produção
24.jun.2025

Juiz suspende dívida rural por estiagem e aumento do custo de produção

Produtor alegou que, devido a fatores imprevisíveis, tornou-se impossível cumprir com o pagamento nas datas contratadas.

Juíza suspende cobrança de dívida rural por frustração de safra
18.jun.2025

Juíza suspende cobrança de dívida rural por frustração de safra

Decisão reconheceu o direito ao alongamento do débito com base no manual de crédito rural do Bacen e na súmula 298 do STJ.

Juiz suspende efeitos de contrato com juros acima da média do Bacen
15.jun.2025

Juiz suspende efeitos de contrato com juros acima da média do Bacen

Empresa alegou a cobrança de juros de 2,24% ao mês, superior à taxa pactuada no contrato e 30% acima da média de mercado divulgada pelo Bacen.

TJ/DF determina reanálise de infração sobre mercadoria regular
15.mai.2025

TJ/DF determina reanálise de infração sobre mercadoria regular

Para desembargadores, Fisco não separou itens irregulares dos regulares ao aplicar sanção de 100% sobre a carga.

Por citação nula e prescrição, juiz extingue execução de mais de R$ 800 mil
28.abr.2025

Por citação nula e prescrição, juiz extingue execução de mais de R$ 800 mil

Sócia comprovou que a citação foi recebida por terceiro, o que culminou na nulidade do ato e na declaração de prescrição intercorrente.

Por prescrição intercorrente, juíza extingue execução de R$ 4,9 milhões
2.abr.2025

Por prescrição intercorrente, juíza extingue execução de R$ 4,9 milhões

Magistrada apontou a falta de averbação da penhora no cartório, seguindo o que determina o CPC e a jurisprudência do STF.

Entrega de soja é suspensa após alegação de inadimplemento
31.mar.2025

Entrega de soja é suspensa após alegação de inadimplemento

Juíza atendeu pedido cautelar formulado por produtores rurais.

Por safra frustrada, produtor terá dívida de crédito rural suspensa
15.fev.2025

Por safra frustrada, produtor terá dívida de crédito rural suspensa

Juiz ressaltou que alongamento da dívida de crédito rural é direito do produtor rural.

Banco deve suspender cobrança de empréstimo com juros abusivos
21.jan.2025

Banco deve suspender cobrança de empréstimo com juros abusivos

Magistrada reconheceu indícios de ilegalidade na conduta da instituição financeira.

Banco do Brasil é condenado por taxa de 42,41% em financiamento
20.dez.2024

Banco do Brasil é condenado por taxa de 42,41% em financiamento

A taxa de 42,41% ao ano foi considerada excessiva pela magistrada, devendo ser ajustada para 19,9% ao ano, conforme o Banco Central.

Cliente superendividada consegue limitar parcelas de empréstimos a 30%
20.nov.2024

Cliente superendividada consegue limitar parcelas de empréstimos a 30%

Decisão determina redução das parcelas mensais para 30% da renda líquida e aplica multa em caso de descumprimento.

TJ/DF anula contrato bancário fraudulento e manda devolver valores
8.nov.2024

TJ/DF anula contrato bancário fraudulento e manda devolver valores

A decisão fundamentou-se no reconhecimento de que o contrato foi celebrado por dolo essencial, ou seja, com a prática de fraude que induziu o consumidor a erro.

TJ/DF manda Banco do Brasil restituir R$ 90 mil a idosa que caiu em golpe
2.nov.2024

TJ/DF manda Banco do Brasil restituir R$ 90 mil a idosa que caiu em golpe

Colegiado concluiu que houve falha de segurança no monitoramento de operações.

Banco não deve negativar empresa até ação revisional de juros abusivos
25.out.2024

Banco não deve negativar empresa até ação revisional de juros abusivos

Justiça suspendeu a inclusão de empresa em cadastro de inadimplentes enquanto analisa revisão de encargos.

Juíza determina redução de juros em contrato de empréstimo de pizzaria
19.out.2024

Juíza determina redução de juros em contrato de empréstimo de pizzaria

Para evitar onerosidade excessiva, magistrada determinou redução dos juros ao limite da taxa média de mercado.

TJ/GO determina revisão de juros de mais de 100% em empréstimo
6.out.2024

TJ/GO determina revisão de juros de mais de 100% em empréstimo

Tribunal reconheceu vulnerabilidade de empresa de turismo durante pandemia de Covid-19.

Justiça reduz taxa de juros de empréstimo por abusividade em contrato
14.set.2024

Justiça reduz taxa de juros de empréstimo por abusividade em contrato

Juíza determinou a redução da taxa de juros para 1,72% ao mês e 22,64% ao ano.

Sem provas, juiz acusado de expedir alvarás sem fundamentação é absolvido
12.set.2024

Sem provas, juiz acusado de expedir alvarás sem fundamentação é absolvido

Relator ressaltou a ausência de dolo ou má-fé, permitindo o retorno do magistrado ao TJ/MA após o cumprimento da sanção.

Juíza determina que caminhão penhorado seja mantido com agricultor
24.ago.2024

Juíza determina que caminhão penhorado seja mantido com agricultor

Magistrada considerou a importância dos veículos para o sustento do agricultor e a continuidade de suas atividades laborais.

Magistrado afastado por três anos retornará às atividades, decide CNJ
23.ago.2024

Magistrado afastado por três anos retornará às atividades, decide CNJ

Análise do PAD contra o magistrado foi interrompida por pedido de vista.


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