13.jun.2025
13.jun.2025
O convento de Santo Antônio de Cairu e o direito de propriedade
Escritura de 1651 revela doação do terreno do Convento de Cairu, prova rara e histórica do direito de propriedade em ilhas costeiras.
13.jun.2025
Os 10 maiores erros dos escritórios de advocacia em tempos de IA
Os 10 maiores erros que vejo como cliente e que podem custar a relação no médio prazo.
13.jun.2025
A importância das parcerias na advocacia e a redução das assimetrias entre profissionais
O texto analisa como parcerias entre advogados reduzem desigualdades técnicas e ampliam o acesso à justiça na chamada quarta onda global.
13.jun.2025
Uso de IA na análise de requerimentos administrativos do INSS
A inteligência artificial no INSS agiliza análises, mas pode gerar indeferimentos automáticos ao ignorar documentos essenciais, levando segurados a recorrer à Justiça.
13.jun.2025
Qual o limite do humor?
Uma análise da condenação de Leo Lins e o debate sobre a liberdade de expressão.
13.jun.2025
Cidadania portuguesa e italiana: Implicações fiscais e patrimoniais
Descubra as implicações fiscais e patrimoniais da cidadania portuguesa e italiana para brasileiros e saiba como proteger seu patrimônio no exterior.
13.jun.2025
A metamorfose do TST como corte de precedentes
Uma análise pontual a respeito da racionalização recursal, em conjunto com a consolidação de sistema de precedentes vinculantes na seara trabalhista.
13.jun.2025
Penhora de aluguéis: Efetividade e limites à luz do princípio da menor onerosidade
Análise de precedente do TJ/CE que admite a penhora de créditos locatícios para garantir a efetividade da execução, mesmo diante de bens já penhorados.
13.jun.2025
Extinção da norma 4 pela Anatel e a convergência regulatória com os PLs 2.630/20 e 4.557/24
A decisão da Anatel de extinguir a norma 4 altera a regulação da internet, eleva a carga tributária e ameaça a governança multissetorial no Brasil.
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