22.jan.2025
22.jan.2025
Terror tributário e taxação do Pix: Que Estado os brasileiros querem?
A polêmica do Pix reflete o dilema dos brasileiros entre um Estado social, com alta tributação e serviços universais, ou um modelo liberal, com menos impostos e sem combate à desigualdade.
22.jan.2025
Princípio de sigilo na movimentação de ações em S.A.s de capital fechado
O artigo aborda o sigilo nas S.A.s fechadas, destacando sua relevância para a proteção de dados estratégicos, governança e compliance, com práticas éticas e legais para evitar conflitos.
22.jan.2025
Compensação de ICMS com precatórios: O papel do Judiciário e dos Estados
STF reafirma a validade da compensação de ICMS com precatórios, destacando benefícios fiscais e jurídicos para estados e contribuintes.
22.jan.2025
Tribunal concede liminar e limita desconto de consignados em 35%
Este caso ilustra como a Justiça pode ser uma aliada poderosa contra práticas abusivas, principalmente para consumidores que estão superendividados.
22.jan.2025
Erro médico em diagnóstico gera indenização por danos morais
Uma paciente foi diagnosticada, de forma equivocada, com sífilis e submetida a tratamento desnecessário. Descubra como a Justiça reconheceu o erro e garantiu a reparação de danos morais.
22.jan.2025
A "nova" tributação e os "novos" desafios práticos
A LC 214/23 trouxe mudanças complexas à legislação tributária, desafiando empresas a se adaptarem, com custos elevados e necessidade de tecnologia especializada.
22.jan.2025
O direito à alimentação diferenciada para crianças com autismo na escola
O texto explora os desafios e intervenções na adaptação escolar de crianças com TEA, abordando seletividade alimentar, neuropsicologia e inclusão.
22.jan.2025
O direito ao piso nacional da educação e o reajuste automático de 6,27% em 2025: Aspectos legais e impactos práticos
O reajuste de 6,27% no piso salarial do magistério em 2025 busca valorizar os professores, mas enfrenta desafios de implementação, com falhas nos repasses municipais.
22.jan.2025
Medida provisória veda cobrança de taxas e impostos sobre o pix
A MP 1.288/25 proíbe cobranças adicionais no pix, protege consumidores contra abusos e fortalece a confiança no sistema de pagamentos.
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