14.jun.2025
13.jun.2025
Tutelas de urgência: Deslegitimação da jurisdição de primeiro grau
O artigo analisa a insegurança jurídica causada pela reversão de tutelas em ações previdenciárias e a injusta devolução de valores recebidos de boa-fé, incluindo honorários.
13.jun.2025
O embate entre o Judiciário e Legislativo na política de drogas
O embate entre Judiciário e Legislativo na política de drogas, tensão gerada pelas decisões e propostas em torno da criminalização e descriminalização.
13.jun.2025
Registro de imóveis: Chave para a cidadania e dignidade
A regularização fundiária vai além do registro: garante moradia digna, segurança jurídica e inclusão social. Entenda como esse processo transforma vidas e fortalece o direito à propriedade.
13.jun.2025
Do Estado-analógico ao Estado digital
A virada tecnológica pela perspectiva digital alterou profundamente os comportamentos e as relações humanas, bem como as esferas sociais, políticas, jurídicas, culturais e, especialmente, econômicas.
13.jun.2025
Reajuste abusivo no plano de saúde? Você pode (e deve) reagir!
Reajustes abusivos e sem transparência em planos por adesão podem ser ilegais. Consumidor tem direito à revisão judicial. Procure um especialista em Direito da Saúde.
13.jun.2025
STF proíbe ITCMD sobre PGBL e VGBL e abre caminho à restituição
STF declara inconstitucional o ITCMD sobre PGBL e VGBL por morte, permitindo a restituição dos valores pagos indevidamente pelos beneficiários nos últimos cinco anos.
13.jun.2025
Tokenização no agro: Inclusão, eficiência e sustentabilidade no campo
Revoluciona o financiamento rural, reduz custos e promove inclusão, sustentabilidade e eficiência com apoio do Drex e inovação tecnológica.
13.jun.2025
CPI das bets: Publicidade, Virgínia e o Direito do Consumidor
A violação do princípio da devida informação e a responsabilidade dos influenciadores diante da propaganda enganosa.
13.jun.2025
Prescrição da pretensão executiva: Decisão de mérito sem honorários?
Magistrados ainda confundem prescrição da pretensão com intercorrente e deixam de fixar honorários. Mas decisão de mérito impõe sucumbência: há vencido, há honorários.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
