21.jan.2025
21.jan.2025
Nelson Rodrigues e a liberdade de expressão
Numa democracia constitucional, marcada pelo pluralismo de ideias, não se admite tomar a regra pela exceção, para controlar o que se fala ou quem fala.
21.jan.2025
Execução fiscal não é o fim! Há caminhos para resguardar seus bens
"Como proteger o Patrimônio Empresarial em uma Execução Fiscal?"
21.jan.2025
Como funciona a gestão tributária em grandes empresas?
A gestão tributária em grandes empresas é fundamental para reduzir riscos, economizar custos e garantir competitividade.
21.jan.2025
Sujeição dos assessores de investimento ao Simples Nacional: Novas perspectivas
Os assessores de investimento possuem relevantes argumentos para compelir a Receita Federal a aceitar seu enquadramento no Simples Nacional.
21.jan.2025
Reforma tributária 4: O Brasil tem o maior IVA do Mundo
Trata sobre a aprovação do PLP 68/24 que originou a lei complementar 214/25. É a primeira norma de regulamentação da reforma tributária (EC 132/23).
21.jan.2025
Doação com cláusula de usufruto e inalienabilidade
Doação com usufruto e inalienabilidade: Limites, Código Civil, herança, planejamento sucessório, direitos do donatário, função social, impenhorabilidade, sucessão patrimonial, revogação judicial.
21.jan.2025
A simplificação da linguagem jurídica e o acesso à Justiça
Este artigo defende a ideia da simplificação da linguagem jurídica como forma de democratização do acesso à Justiça.
21.jan.2025
Os desafios do mercado segurador em 2025, frente à nova lei de seguros
A lei de seguros de 2024 traz desafios para as seguradoras, com novas obrigações, ajustes em produtos e processos, e maior rigidez na regulação de sinistros.
21.jan.2025
O potencial dos microseguros para suprir necessidades essenciais e como instrumentos de desenvolvimento econômico
Considerados acessíveis e de baixo custo, produtos têm prêmios reduzidos e coberturas simplificadas.
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