3.mai.2024
3.mai.2024
Discussão acerca dos juros remuneratórios em contratos bancários: Uma abordagem cautelosa
A importância da aplicação correta da tese firmada pelo STJ para preservar a autonomia privada e evitar o enriquecimento ilícito do consumidor.
3.mai.2024
Honorários advocatícios na execução por quantia certa
STJ: entendimento consolidado sobre a provisoriedade dos honorários fixados nos termos do art. 827 do CPC.
3.mai.2024
Cessão de múltiplos créditos a um único cessionário não enseja a limitação de 150 salários mínimos
O estudo aborda a aplicação da limitação de 150 salários mínimos por direito cedido em processos falimentares, visando equidade na distribuição dos recursos.
3.mai.2024
Por que os imigrantes ilegais nos EUA pensam que deveriam ter o direito de lá permanecerem?
A história de um jornalista imigrante sem documentos nos EUA destaca os desafios e aspirações de quem cresce sem status legal. Apesar do sucesso profissional, a incerteza sobre o futuro persiste.
3.mai.2024
Quando o cliente paga mal, você paga mais: O custo oculto da tolerância financeira na advocacia
Aceitar clientes de baixa remuneração pode trazer custos ocultos. Aprender a precificar corretamente é crucial para o sucesso profissional.
3.mai.2024
O ônus probatório e a teoria da verossimilhança preponderante
O estudo propõe a aplicação da teoria da verossimilhança preponderante para evitar injustiças diante de provas inconclusivas.
3.mai.2024
Adaptando-se ao futuro: Flexibilidade na experiência de compra virtual
O comércio eletrônico cresceu mais de 150% em cinco anos, oferecendo praticidade aos consumidores. Avanços na segurança fortalecem a confiança, mas precauções são necessárias.
3.mai.2024
Direito empresarial e a atualização do Código Civil
Comissão de Juristas revisou o Código Civil, proposta liderada por Rodrigo Pacheco. Relatório final entregue ao Senado em 17/4/24. Destaque para atualização do Direito Empresarial, visando à segurança jurídica e autonomia privada.
3.mai.2024
Medicações de alto custo e responsabilidade dos planos de saúde: Reflexões sobre o caso RESP 2.071.955 e a decisão do STJ
Demandas judiciais por acesso a tratamentos médicos revelam lacunas na definição de limites legais, resultando em grande judicialização e impactos negativos na saúde dos menos favorecidos.
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