3.mai.2024
3.mai.2024
O que a regra que bane cláusula de não concorrência com trabalhadores nos EUA pode sinalizar para as empresas no Brasil
FTC dos EUA proíbe cláusulas de não concorrência, impactando 30 milhões de trabalhadores, visando impulsionar novas empresas e renda.
2.mai.2024
A atipicidade das medidas executivas: Penhora de milhas aéreas
Medidas executivas típicas e atípicas visam a efetividade do processo. Discussões recentes abordam a validade e eficácia, como no caso das milhas aéreas.
2.mai.2024
Pais que negam transfusão de sangue de seus filhos com base em convicção religiosa podem ser punidos criminalmente?
Uma análise sobre a responsabilidade penal dos pais por recusa de transfusão sanguínea em paciente menor de idade "Testemunhas de Jeová", com base na decisão da 6ª turma do STJ no Habeas Corpus 268.459/SP.
2.mai.2024
Parcerias público-privadas (PPPs) e concessões como estratégias de gestão urbana em destinos turísticos inteligentes (DTIs)
O turismo impulsiona a economia global e regional. Parcerias público-privadas e concessões são essenciais para desenvolver Destinos Turísticos Inteligentes, promovendo modernização, sustentabilidade e inclusão social através de soluções inovadoras.
2.mai.2024
Internacionalização de franquias
FDD - Documento de Divulgação de Franquia nos Estados Unidos e sua Equivalência no Brasil
2.mai.2024
PL propõe penalidade de 36 meses para dirigir sob efeito de álcool
Projeto de lei propõe suspensão da carteira de motorista por 36 meses para quem dirigir sob efeito de álcool, visando reduzir acidentes de trânsito.
2.mai.2024
Fim com dignidade: Estratégias e implicações jurídicas na dissolução de sociedades empresariais
O encerramento de uma empresa, seja parcial ou total, não é apenas um fim, mas um ponto de transição crítico que pode definir o futuro da atividade empresarial e de seus integrantes.
2.mai.2024
Soluções contratuais inovadoras em financiamento de startups e negócios disruptivos - Contratos SAFE, KISS e CICC
A segurança jurídica em contratos enfrenta desafios devido às inovações tecnológicas, especialmente em start-ups como lawtechs e fintechs, exigindo adaptação legal para garantir direitos e deveres em todas as fases do empreendimento.
2.mai.2024
Isenção do IR pra quem superou câncer: Entenda seus direitos
A isenção do imposto de renda para quem venceu o câncer é uma medida legal, porém o processo administrativo pode ser demorado. A via judicial, com um advogado especializado, pode ser mais eficiente e possibilitar restituição dos últimos cinco anos, sem necessidade de laudo médico público.
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