20.jan.2025
20.jan.2025
IA - Inteligência Artificial e a necessidade de regulamentação capaz de mitigar os impactos nas relações de trabalho
O artigo aborda a adaptação profissional às revoluções tecnológicas, destacando a regulamentação da IA no Direito do Trabalho e os direitos laborais.
20.jan.2025
Holdings: Aumento da carga tributária
A holding familiar é essencial para a sucessão empresarial, especialmente com a reforma tributária (LC 214/25) que altera a carga tributária.
19.jan.2025
Eugenia digital: Uso de IA para manipulação genética
Explore os riscos éticos e jurídicos da eugenia digital, com foco na manipulação de características genéticas por meio de IA e edição genética.
19.jan.2025
Médicos do programa Mais Médicos: Desafios para garantir o bônus de 10%
A concessão de bônus em seleções para residência médica aos participantes do Programa Mais Médicos enfrenta disputas legais e administrativas, mas é válido.
19.jan.2025
Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário
Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros.
18.jan.2025
A influência da tecnologia no Direito Penal: Desafios e oportunidades
A tecnologia revoluciona o Direito Penal, trazendo eficiência e desafios éticos, exigindo equilíbrio e regulamentação.
18.jan.2025
Superendividamento: Aplicação e benefícios da lei 14.181/21
O fenômeno do superendividamento tem se tornado uma questão crescente no cenário jurídico e econômico atual.
18.jan.2025
Estado do Vaticano regulamenta inteligência artificial no seu território
Governo do menor país do mundo se alinha com alguns dos maiores e regula inteligência artificial dentro do território e das zonas extraterritoriais.
17.jan.2025
Holding: Benefício ou despesa para negócios pequenos e médios?
O termo "holding" tem sido cada vez mais utilizado, mas muitas vezes seu significado e efeitos são distorcidos, levando à ideia de que é algo exclusivo para quem possui um grande patrimônio.
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