17.jan.2025
17.jan.2025
TST se consolida corte de precedentes: Análise da resolução 224/24
A resolução 224/24 reforça o TST como corte de precedentes, promovendo eficiência processual, segurança jurídica e uniformidade no sistema recursal trabalhista.
17.jan.2025
A paradigmática escada ponteana e o processo trabalhista
Uma argumentação pertinente a respeito do pressuposto da validade e da eficiência atrelado ao processo cível e trabalhista.
17.jan.2025
Reforma tributária: Impactos e desafios para as empresas
A aprovação da reforma marca uma nova era no cenário fiscal brasileiro, trazendo mudanças que afetarão a forma como as empresas conduzem seus negócios.
17.jan.2025
Água, esgoto e reforma tributária
A reforma tributária aumentou a tributação sobre serviços essenciais de coleta e tratamento de esgoto, bem como fornecimento de água potável.
17.jan.2025
Por que o jurídico é indispensável para o sucesso das organizações?
O departamento jurídico desempenha importante papel na mitigação de riscos, proteção da ética corporativa e geração de valor, evidenciando sua importância para a sustentabilidade empresarial.
17.jan.2025
Como empresas, escritórios jurídicos e colaboradores estão se adaptando à IA
A Inteligência Artificial avança no Brasil, transformando o mercado de trabalho e desafiando empresas e colaboradores a se adaptarem às novas dinâmicas e oportunidades.
17.jan.2025
É possível retomarmos à normalidade constitucional?
Reflexão sobre a crise constitucional brasileira, questionando a justificativa de medidas excepcionais e alertando para o risco de repetição do ciclo de anomia no futuro.
17.jan.2025
Inconstitucionalidades da nova lei do carbono (lei 15.042/24)
A lei 15.042/24 promete estabelecer, para alguns setores, diversas obrigações climáticas. Porém, apresenta evidente descasamento com o art. 225, da CF/88, dando azo à sua inconstitucionalidade.
17.jan.2025
A reserva legal e os crimes dos arts. 359- L e M do Código Penal
A reserva legal demanda redações precisas de tipos penais. Ademais, os crimes contra a democracia devem observar os limites contidos no inciso XLIV do art. 5º da CF/88.
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