28.mai.2025
28.mai.2025
O desafio da inclusão real das pessoas com deficiência no Brasil
Censo 2022 revela 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil e expõe avanços, desigualdades e desafios para inclusão e políticas eficazes.
28.mai.2025
Foi prejudicado por uma questão de concurso? Saiba o que fazer
Erros em exames objetivos, como ambiguidades e desatualizações legais, comprometem a equidade. Candidatos podem contestar e buscar reparação judicial.
28.mai.2025
STF afasta ITCMD sobre planos VGBL e PGBL: reflexos jurídicos e fiscais para o mercado segurador
Decisão do STF exclui ITCMD sobre VGBL e PGBL, reforçando a natureza contratual dos planos e garantindo segurança jurídica ao mercado segurador.
28.mai.2025
Bebês reborn e litigância predatória: A litigiosidade brasileira em evidência
O artigo analisa como casos absurdos, como a guarda de bebês reborn, e a litigância predatória revelam o excesso de ações judiciais no Brasil.
27.mai.2025
Carminha e Tufão: Informação é mecanismo de defesa da Receita Federal
Neste artigo exploramos como a informação, ou a falta dela, funciona como principal mecanismo de defesa da Receita Federal, permitindo ao Fisco aumentar a arrecadação sem precisar mudar leis complexas.
27.mai.2025
O Direito e "bebês reborn"
"Hoje 50 crianças foram registradas sem o nome do pai, mas o Brasil só quer saber do bebê reborn" (contém ironia).
27.mai.2025
Três livros e o STF de hoje
Qual a semelhança das obras de Kafka, Orwell e Faoro com a atual Suprema Corte Brasileira?
27.mai.2025
Brasileiros em Portugal: Guia essencial para o divórcio
Este guia essencial detalha o processo de divórcio judicial no Brasil para brasileiros residentes em Portugal.
27.mai.2025
Reforma tributária 22: Receitas de referências e peculiaridades
O artigo trata das receitas de referência dos municípios e os problemas locais (caso dos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul).
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
