26.dez.2024
26.dez.2024
A luta contínua pela defesa das prerrogativas da advocacia
Uma análise do ano judiciário para advocacia, que cada dia mais é atacada por falta de altivez e iniciativa pronta da OAB.
26.dez.2024
Integralização do capital social por bens imóveis
Saiba como a integralização de bens imóveis funciona, suas implicações tributárias e jurídicas e os principais cuidados ao realizar essa operação.
26.dez.2024
Desmistificando o uso da inteligência artificial nas empresas
Desmistifique o uso da inteligência artificial nas empresas e aprenda como ela pode ser aplicada de forma estratégica para transformar processos e alcançar um crescimento sustentável.
26.dez.2024
Abusividade nas tarifas mínimas de água
É abusiva a tarifa mínima superior a média do consumo das economias abastecidas de água potável.
26.dez.2024
Doença degenerativa da coluna lombar aposenta? Entenda!
Quem sofre com doença degenerativa da coluna lombar sabe o quanto essa condição pode ser debilitante.
26.dez.2024
Reflexões trabalhistas sobre os direitos e deveres dos cuidadores de idosos e babás em viagens ao exterior
A demanda por cuidadores de idosos e babás cresce em viagens internacionais, sendo essencial garantir seus direitos e deveres, como remuneração justa e profissionalismo.
26.dez.2024
A escolha de foro em processos judiciais e a autonomia das partes envolvidas
A lei 14.879/24 limita a escolha de foro, visa desobstruir regiões e equilibra autonomia contratual com proteção ao consumidor e eficiência judicial.
26.dez.2024
Protocolo para julgamento com perspectiva racial: Reflexões e avanços em prol da equidade étnico-racial
A adoção de protocolos judiciais com perspectiva racial fortalece a luta contra o racismo estrutural, promovendo equidade, justiça inclusiva e reparatória.
26.dez.2024
Comentários ao acórdão proferido no RE 107.248 sobre terço de férias
O STF, no Tema 985, decidiu pela incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias, contrariando decisões anteriores e reafirmando a tese de natureza salarial.
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