27.mai.2025
27.mai.2025
Fim da escala 6x1 não pode se apoiar em debates superficiais
A PEC 8/25 propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, mas pode aumentar custos, desemprego e inflação. É essencial debater mais a respeito, antes de qualquer mudança.
27.mai.2025
STJ limita efeitos de decretos expropriatórios para Unidades de Conservação - Exame crítico
Decisão recente prioriza interesse ambiental e valida UCs não implantadas, mesmo sem desapropriação efetiva ou recursos orçamentários.
27.mai.2025
Sem registro na carteira? Tudo sobre ausência de vínculo empregatício
A ausência de vínculo empregatício é uma situação que afeta muitos trabalhadores no Brasil, gerando dúvidas sobre direitos, responsabilidades e garantias legais.
27.mai.2025
Raízes da República: José Soriano de Souza e a Constituição de 1891
Os ideais e desafios do Brasil real na República em construção.
27.mai.2025
Responsabilidade da corretora de seguros em negativa de cobertura
Esse artigo analisa e demonstra casos práticos, apontando solução jurídico-processual para isentar a corretora de seguros de responsabilidade.
27.mai.2025
Impacto da tecnologia blockchain no Direito Público
O estudo analisa as transformações jurídicas e administrativas provocadas pela implementação do blockchain no setor público, desafios e potencialidades para modernização da gestão governamental.
27.mai.2025
Os impactos da reforma tributária na locação de imóveis
Análise do redutor social na locação e seus efeitos nas holdings, com exemplos práticos sobre redução de tributos e preservação patrimonial.
27.mai.2025
STF proíbe revista vexatória em presídios, mas admite inspeções íntimas em casos excepcionais
Embora se acompanhe críticas a essa vedação, afirmando colocar em risco a segurança do estabelecimento penal, não vislumbramos esse alcance. Há diversidade de maneiras, expostas pelo próprio STF, para acomodar todos os interesses.
27.mai.2025
A voz do silêncio: "A influência dos depoimentos em crimes sexuais"
Prova testemunhal em crime sexuais: qual o peso das testemunhas na absolvição ou na condenação de um acusado de crime sexual?
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