23.dez.2024
23.dez.2024
STF valida norma que dispensa a publicação de atos de companhias em diário oficial
O STF julgou improcedente a ação direita de inconstitucionalidade ajuizada pelo PcdoB.
23.dez.2024
Licenciamento ambiental e geração de energia: Desafios jurídicos
O licenciamento na geração de energia precisa ser aprimorado para equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade.
23.dez.2024
"Se não têm pão, que comam brioche!"
A insubsistência lógica das sessões de julgamento eletrônico e das "sustentações orais" assíncronas peticionadas e a violação do acesso à justiça num Estado Democrático de Direito.
23.dez.2024
Demissão durante atestado médico pode dar dano moral ao trabalhador
Receber um atestado médico é um direito do trabalhador que está doente ou se recuperando de um problema de saúde.
23.dez.2024
Protegendo direitos autorais nas redes: Desafios, soluções e oportunidades digitais
Este artigo examina os desafios e soluções legais relacionados à proteção de direitos autorais nas redes sociais, destacando a evolução histórica, riscos digitais e instruções práticas para criadores.
23.dez.2024
As eleições na OAB deveriam oxigenar a instituição
As eleições na OAB são essenciais para renovar lideranças, fortalecer a transparência e ampliar a representatividade, alinhando a instituição à sociedade.
23.dez.2024
Concessões florestais: Sustentabilidade e o desenvolvimento econômico regional
Descubra como as concessões florestais podem impulsionar o desenvolvimento sustentável em Estados e municípios e o papel estratégico de especialistas para garantir projetos bem-sucedidos.
23.dez.2024
A ameaça da indisponibilidade retroativa
A retroatividade da indisponibilidade no provimento 188 do CNJ viola princípios registrais e constitucionais, gerando insegurança e prejuízos.
23.dez.2024
Inteligência artificial e direitos autorais: O que diz o PL 2.338/23 aprovado pelo Senado?
O Senado aprovou o substitutivo ao PL 2.338/23, que regula a inteligência artificial no Brasil, incluindo regras sobre direitos autorais e responsabilidades.
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