27.mai.2025
27.mai.2025
A lei global Magnitsky: O mínimo necessário para não ser enganado
Combate global a abusos de direitos humanos e corrupção. Em 2023, 78 sanções; mais de 650 desde 2017. Congela bens, restringe vistos. Cooperação internacional amplifica o impacto.
27.mai.2025
Preço vil em leilão: Entenda a vedação e seus efeitos
A arrematação por preço vil é vedada por lei e protege devedores e o equilíbrio do mercado, assegurando que bens não sejam vendidos por valores irrisórios.
27.mai.2025
Impactos da reforma do Código Civil na habilitação do casamento civil
Juiz de paz e o novo Código Civil: Modernização com inclusão.
27.mai.2025
O anteprojeto do Código Civil: Comentários sobre o art. 478 proposto
A elevada vagueza semântica e de transferência do poder de legislar ao juiz estão presentes no 478 do referido anteprojeto do código civil.
27.mai.2025
Saiba quanto tempo você tem para processar o banco
Perdeu o prazo? Saiba quanto tempo você tem para processar o banco e garantir seus direitos!
27.mai.2025
Quando a inteligência artificial reproduz discriminação
Artigo aborda os avanços e desafios da IA, destacando vieses em algoritmos, como reconhecimento facial, e questões jurídicas. Defende dados diversificados e regulamentação para garantir equidade.
27.mai.2025
IA ou humano? A tecnologia já aprendeu a imitar você?
Em testes conduzidos em 2023, o GPT-4 foi confundido com um ser humano por 54% dos avaliadores, segundo estudo da University of California.
27.mai.2025
Contraditório simbólico e o estigma do executado
O contraditório na execução tem sido reduzido a uma formalidade. Pior: nulidades relevantes são rotuladas como 'de algibeira' para evitar o exame de mérito.
27.mai.2025
Ampliação de pedágio e multas
Cresce o uso de pedágios e radares em estradas estaduais, levantando críticas sobre foco arrecadatório e falta de infraestrutura multimodal no Brasil.
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