27.mai.2025
27.mai.2025
O operador incompetente: Polícia militar não pode cumprir mandado de busca e apreensão domiciliar em crime comum
Novas leis reafirmam limites constitucionais entre polícias e podem tornar inválidas provas obtidas fora da competência legal de cada instituição.
27.mai.2025
O sistema prisional brasileiro falhou: Prende muito, ressocializa pouco ou nada
O sistema prisional brasileiro prende demais, mas recupera quase ninguém. Quem está atrás das grades? Quem lucra com esse fracasso? Descubra neste artigo o retrato de uma falência anunciada.
27.mai.2025
No futuro vão nos perguntar como permitimos isso!
Como aceitamos que a sobrevivência seja fixada em R$ 600 reais? A justiça precisa reagir antes que a história a julgue como cúmplice da miséria. A hora de escolher é agora!
27.mai.2025
Reforma tributária e o fim dos benefícios fiscais
A reforma tributária demanda exame minucioso de seus impactos. Conciliar a modernização tributária com a imperativa redução das desigualdades regionais requer soluções inovadoras e urgentes.
27.mai.2025
Superendividamento: Como a lei pode ajudar quem está sufocado por dívidas
Milhões de brasileiros enfrentam dívidas impagáveis. Saiba como a lei 14.181/21 pode ser a saída para recuperar a dignidade financeira.
27.mai.2025
A legalidade da cessão de espaço em bases de distribuição para armazenagem de etanol e biodiesel por produtores de biocombustíveis: Uma análise jurídico-regulatória
Análise jurídica defende a legalidade da cessão de espaço em bases de distribuição por produtores de biocombustíveis, visando segurança e eficiência.
27.mai.2025
Fraude ao vínculo de emprego pela falsa pejotização - Tema 1.389, repercussão geral (recurso extraordinário com agravo 1.532.603 PR)
A pejotização precariza o trabalho, fragiliza direitos, esvazia a Justiça do Trabalho e ameaça a própria advocacia trabalhista no Brasil.
27.mai.2025
A proteção de ativos intangíveis no Brasil e no exterior
Empresas que exportam devem proteger suas marcas no exterior para evitar prejuízos com registros indevidos e garantir segurança jurídica.
27.mai.2025
A crise silenciosa do crédito: Desafios jurídicos da inadimplência e recuperação empresarial no Brasil
Cresce a inadimplência empresarial no Brasil, gerando recordes em recuperações judiciais e exigindo respostas legais para preservar a economia.
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