2.abr.2024
2.abr.2024
Os conselhos de administração e a política de dados das empresas
Para enfrentar os desafios complexos da era dos dados, os conselhos podem se beneficiar da perspectiva e experiência das Next-Gen.
2.abr.2024
Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação
A lei do inquilinato protege lojistas, permitindo a renovação do contrato de locação com garantias e requisitos específicos, preservando o fundo de comércio.
2.abr.2024
As principais vantagens da mediação empresarial
Mediação empresarial: alternativa eficaz à litigação. Lei de Mediação permite às partes controlar a resolução de conflitos de forma extrajudicial.
2.abr.2024
Novas regras da RN 593/23 da ANS para cancelamento de plano de saúde em caso de inadimplência
Nova norma da ANS (RN 593/23) protege usuários de planos de saúde, impedindo cancelamento sem prévia notificação, válida a partir de 1/4/24.
2.abr.2024
Desdobramentos do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil: Avaliação da sentença da comissão interamericana de direitos humanos
Promover direitos das mulheres e dialogar sobre gênero é crucial para o Estado Democrático de Direito. Porém, persistem desafios devido à misoginia e desigualdades estruturais, comprometendo a efetivação dos direitos legais das mulheres.
1.abr.2024
A responsabilidade pela ordenação de despesas do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Responde pela transparência e legalidade na gestão dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente aquele que tem o dever de agir em conformidade com o planejamento e autorização do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir dos instrumentos Plano de Ação e Plano de Aplicação Financeira.
1.abr.2024
Como saber se o auxílio-doença foi transformado em aposentadoria?
O processo de transição do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez é elucidado neste texto, que destaca a importância da avaliação médica do INSS para determinar a permanência da incapacidade
1.abr.2024
O encarceramento e a saúde mental
O cárcere pode agravar ou desencadear problemas psicológicos. Fatores como privação e adversidades prévias influenciam nesse adoecimento.
1.abr.2024
Em briga de marido e mulher não se mete a colher ou seria mais uma mentira?
O ditado popular "em briga de marido e mulher não se mete a colher", a responsabilidade de todos na segurança pública e a obrigação de intervir em casos de violência doméstica.
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