21.dez.2024
20.dez.2024
Como transformar o BPC em aposentadoria: Saiba quando é possível
O BPC - Benefício de Prestação Continuada é um direito fundamental para muitas PCD - pessoas com deficiência e idosos que vivem em situação de vulnerabilidade.
20.dez.2024
A alienação fiduciária por contrato particular sem a necessidade de escritura pública
Decisão do STF permite alienação fiduciária por contrato particular, simplificando procedimentos e reduzindo custos no mercado imobiliário.
20.dez.2024
As consequências da administração temerária em uma LTDA - Sociedade Limitada
A administração temerária na sociedade limitada gera riscos patrimoniais e pode justificar o afastamento judicial de sócios por má gestão.
20.dez.2024
Desigualdade persiste como grande mazela nacional
A desigualdade social no Brasil é alarmante, com milhões de brasileiros vivendo na pobreza, enquanto a riqueza se concentra em uma pequena elite. É urgente implementar políticas efetivas.
20.dez.2024
Julgamento virtual, sustentação oral e a essencialidade do advogado - Por que a AASP é contra a resolução 591/24 do Conselho Nacional de Justiça?
A resolução 591/24 do CNJ limita o direito de sustentação oral, afrontando princípios como defesa ampla, publicidade e indispensabilidade do advogado.
20.dez.2024
Securitização de recebíveis no Estado do Rio de Janeiro: Oportunidade fiscal ou desafio futuro?
A Alerj aprovou o PL 3.980/24, que regulamenta a securitização de recebíveis no Rio de Janeiro, buscando melhorar a arrecadação e a liquidez financeira.
20.dez.2024
ADIn - Ação declaratória de inconstitucionalidade. Modulação de efeitos. Relações tributárias. Limites necessários da modulação
STF e STJ ajustam ações rescisórias a decisões prévias, harmonizando-as com a modulação de efeitos em temas tributários, gerando debate jurídico intenso.
20.dez.2024
Decisão importante do TST sobre a responsabilidade de sócios em S.A. de capital fechado
Decisão do TST reafirma proteção aos sócios de S.A.s, destacando a separação patrimonial e exigindo provas de culpa para responsabilização.
20.dez.2024
Planejamento sucessório e holding patrimonial: Cláusulas restritivas societárias
O texto analisa as vantagens e proteções das holdings familiares no planejamento sucessório, destacando cláusulas que preservam o patrimônio e evitam conflitos.
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