1.abr.2024
1.abr.2024
O indiciado é um acusado em sentido amplo: por uma participação eficiente do cidadão no inquérito policial
Nunca foi tão importante identificar que o indiciado é um acusado em sentido amplo e que o inquérito policial não pode ser analisado como mero procedimento administrativo.
31.mar.2024
Inteligência artificial na advocacia: Casos de sucesso e o futuro do empreendedorismo jurídico
IA revoluciona advocacia, otimizando processos e aprimorando tomadas de decisão jurídica. Estudo de casos destaca seu potencial transformador.
31.mar.2024
A prescrição da pretensão ressarcitória nos tribunais de contas segundo o STF
O impacto da decisão do STF no Tema 899 sobre a prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário, destacando as normas aplicáveis nos processos de responsabilização perante o TCU.
31.mar.2024
Cultura do litígio e métodos adequados de solução de conflitos
A judicialização no Brasil continua crescendo, causando impactos orçamentários, de credibilidade e de resolutibilidade. Há ferramentas para solucionar esta avalanche processual?
30.mar.2024
Prescrição penal, o STF e Lucas 23:34
A ideia de que o STF seria uma Corte de pacificação e uniformização da jurisprudência é tão linda quanto irreal.
30.mar.2024
Compliance: A importância do programa para as instituições de ensino
Educação enfatiza compliance para garantir conformidade com leis e normas, priorizando a prevenção de irregularidades e a promoção da cultura de paz.
30.mar.2024
Caso Daniel Alves: Uma análise das implicações legais no Brasil
Daniel Alves recebe liberdade provisória mediante pagamento de fiança de 1 milhão de euros e restrições impostas pela Justiça espanhola.
30.mar.2024
Entre críticas e elogios: A nova proposta para o ensino médio brasileiro sob escrutínio
Reformulação do Ensino Médio em destaque com PL aumentando carga horária e redefinindo itinerários formativos.
29.mar.2024
O mito dos supersalários na Administração Pública e a reforma administrativa
Reforma administrativa propõe reduzir gastos com servidores públicos, mas dados mostram que Brasil tem menos funcionários que média da OCDE e déficit em áreas essenciais como saúde e educação.
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