20.dez.2024
20.dez.2024
Novidades para 2025 para acelerar o exame de patentes
INPI amplia vagas no PPH para 2025, acelera patentes com mais países parceiros e flexibiliza processos, fortalecendo a proteção intelectual no Brasil.
20.dez.2024
O futuro dos contratos: A tecnologia blockchain e o potencial dos smart contracts no Brasil
As vantagens, os desafios legais e o impacto da regulação dos contratos inteligentes e da tecnologia blockchain no Brasil.
20.dez.2024
A sua empresa monitora todos os gatilhos e lança as informações dos processos trabalhistas no eSocial?
O eSocial, atualizado em 10/23, exige registro de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, incluindo pagamentos de ações judiciais. Multas podem aplicar-se.
20.dez.2024
Aprovada a regulamentação da reforma tributária pelo Congresso Nacional
Senado aprova PLP 68/24, que regulamenta a reforma tributária do consumo, instituindo IBS e CBS. Texto segue para sanção presidencial.
20.dez.2024
As perspectivas para o agronegócio brasileiro em 2025
A CNA projeta um avanço de 5% no PIB do agronegócio em 2025, impulsionado pela produção de grãos e exportações, superando desafios climáticos.
20.dez.2024
A nova política nacional de qualidade do ar: Breves comentários
Lei 14.850/24 cria a política nacional de qualidade do ar, inspirada no "Clean Air Act", e busca reduzir poluentes, monitorar o ar e incentivar tecnologias limpas.
20.dez.2024
Apostas on-line no Brasil: Como acompanhar o desenvolvimento com segurança?
Lei 14.790/23 avança nas apostas online com proteção ao consumidor, mas enfrenta desafios como prevenção ao vício e regulamentação publicitária no Brasil.
19.dez.2024
21 anos do Estatuto do Desarmamento
aplicação do Estatuto do Desarmamento, refletindo a relevância jurídica dessa legislação e o impacto que ela teve na segurança pública e no Direito Penal no Brasil.
19.dez.2024
Afinal, quando serão pagos os precatórios Federais em 2025?
Os precatórios Federais de 2025 totalizam R$70,7 bilhões e devem ser pagos a partir de julho, seguindo o cronograma normal.
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