19.dez.2024
19.dez.2024
Mudança climática e moradia digna: Os desafios frente aos desastres socioambientais
Os desastres climáticos são um dos maiores desafios para a garantia da moradia digna no Brasil e no mundo.
19.dez.2024
Teledireito: O futuro da advocacia e o empoderamento da sociedade
O artigo destaca o teledireito como parte do direito exponencial, modernizando o acesso à justiça com tecnologia, eficiência e inclusão, superando barreiras e desafios da prática jurídica tradicional.
19.dez.2024
O paradoxo de Barrabás e Jesus no processo penal moderno
Reflexões sobre injustiça e perseguição.
19.dez.2024
Plano brasileiro de IA 2024-2028: Diretrizes e impactos na governança jurídica
O artigo examina o PBIA 2024-2028, destacando diretrizes estratégicas, desafios jurídicos e ações para soberania tecnológica, inclusão social e ética na regulação da IA no Brasil.
19.dez.2024
Quem são nossos ídolos: O Brasil está atrasado no acerto de contas com a história
O artigo aborda a necessidade de acerto de contas com o passado do Brasil.
19.dez.2024
Discriminação nos planos de saúde: A recusa abusiva de adesão de pessoas com TEA
A prática discriminatória dos planos de saúde enseja danos morais e exige do Judiciário uma postura que desestimule a perpetuação das violações aos direitos das pessoas com autismo.
19.dez.2024
Reforma tributária e federalismo fiscal
Com a regulamentação do PLP 68/24, já é possível traçar um cenário em relação aos efeitos da reforma tributária no federalismo fiscal brasileiro.
19.dez.2024
10 Direitos Trabalhistas que você não sabia que tinha
O Direito Trabalhista é essencial para garantir a proteção e a dignidade do trabalhador, mas muitos profissionais desconhecem alguns de seus direitos.
19.dez.2024
Dolo eventual e culpa consciente em crimes de trânsito envolvendo embriaguez
Os crimes de trânsito por embriaguez são dolo eventual, quando o risco é aceito, ou culpa consciente, quando o dano é previsto, mas evitado. Ambos trazem avaliações graves, variando pela intenção.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
