28.mar.2024
27.mar.2024
Doença do trabalho: Características e responsabilidade do empregador
O ambiente de trabalho e a atividade laboral realizada podem impactar diretamente na saúde e no bem-estar do trabalhador, podendo lhe desencadear doença do trabalho.
27.mar.2024
E os vestígios continuam reclamando e esperando a perícia na CF/88
Esqueceram os vestígios ou estão destruindo?
27.mar.2024
Matrimônio entre brasileiros e americanos: Aspectos jurídicos e complexidades
O artigo discute os aspectos legais e nuances dos casamentos entre brasileiros e americanos, abordando diferentes cenários de residência.
27.mar.2024
A regulamentação da IA pelo parlamento europeu e os desafios éticos do compliance digital
O papel crucial da IA na proteção contra crimes cibernéticos e na preservação dos dados pessoais em meio à era digital.
27.mar.2024
Estudos práticos sobre processo civil: Preclusão consumativa, REsp 2.075.284/SP e um recado aos advogados
No Direito Civil, atos seguem uma lógica avançada; advogados são como médicos, confiança é essencial; responsabilidades sérias.
27.mar.2024
Combate ao crime organizado transnacional e cibercriminalidade
Crime organizado usa violência como ferramenta terrorista; globalização amplifica desafios no combate à criminalidade internacional.
27.mar.2024
60 anos do golpe: O habeas corpus nos tempos da ditadura militar
Habeas corpus garante liberdade e devido processo legal. Durante a ditadura militar no Brasil, suprimido pelo AI-5, violando direitos democráticos.
27.mar.2024
A abrangência da cessão de crédito no mundo dos negócios
O destaque da crescente utilização da cessão de crédito no mundo empresarial e jurídico, evidenciando sua eficácia na obtenção de recursos e sua relevância no mercado financeiro brasileiro.
27.mar.2024
Impossibilidade de desconto de PIS/Cofins sobre reavaliação de ativos com precedentes no STF.
STF decide que reavaliação de bens do ativo permanente não gera créditos de PIS/Cofins, revertendo decisão anterior de Fachin.
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