Migalhas de Peso

Gastos públicos, uma máquina sem controle

27.mar.2024

Samuel Hanan

Uma das principais causas de o país ainda não ter retomado o caminho do desenvolvimento para criar as condições adequadas para a garantia do bem-estar de sua população está na irresponsabilidade com os gastos públicos e leniência com a corrupção.

27.mar.2024

Leonardo Isaac Yarochewsky

Leigos opinam sobre direito penal sem conhecimento. Crimes e penas despertam interesse público. Debates frequentes sobre temas como pena de morte, descriminalização das drogas e outros assuntos.

A arte da delegação: Um guia para advocacia

27.mar.2024

Maria Olívia Machado

Na advocacia, delegar não é só gerencial, mas essencial para liderança eficaz e vida equilibrada. Ressignificar a delegação como chave para gestão otimizada, engajamento da equipe e desenvolvimento pessoal/profissional.

27.mar.2024

Lucas Parreira

A doação de bens em vida é uma ferramenta estratégica e flexível para o planejamento sucessório, que permite a transferência de patrimônio de forma antecipada, sem a necessidade de aguardar o falecimento do doador.

A autonomia da vontade kantiana e a pejotização dos hipossuficientes no Brasil

27.mar.2024

Ulisses Sousa

O texto oferece uma análise concisa e informativa sobre as recentes decisões do STF relacionadas à terceirização no Brasil.

O caso Rachel Sheherazade e o futuro da pejotização

27.mar.2024

Sigifroi Moreno e Wenner Melo

Embora os desafios e controvérsias associados à pejotização sejam evidentes, é crucial reconhecer as vantagens desta prática no contexto legal e empresarial.

Mudança de entendimento do TCU sobre prescrição da pretensão punitiva e ressarcimento ao erário

27.mar.2024

Anna Carolina Miranda Dantas

Tribunal de Contas da União modifica a resolução TCU 344/22 sobre prescrição, abordando aspectos como trânsito em julgado e interrupção do prazo prescricional.

A inexistência de inversão do ônus da prova nos processos de tomadas de contas especiais

27.mar.2024

Thiago da Cunha Brito

Obrigação de prestação de contas visa garantir transparência e eficiência na gestão pública, sem confundir-se com ônus da prova.

A probidade administrativa como instrumento de eficiência da gestão pública

27.mar.2024

Acácia Regina Soares de Sá

Probidade administrativa, fundamental na Constituição, implica honestidade e legalidade na gestão pública. Sanções previstas para atos de improbidade.

27.mar.2024

Shirlei Amaro Avena Weisz

Brasil tem potencial agropecuário vasto, mas falta foco interno. Divisão persistente entre "nós" e "eles" alimenta problemas como guerra urbana, perpetuando visão egoísta dos menos privilegiados.

MIGALHAS DE PESO

Gastos públicos, uma máquina sem controle

Uma das principais causas de o país ainda não ter retomado o caminho do desenvolvimento para criar as condições adequadas para a garantia do bem-estar de sua população está na irresponsabilidade com os gastos públicos e leniência com a corrupção.

Os palpiteiros

Leigos opinam sobre direito penal sem conhecimento. Crimes e penas despertam interesse público. Debates frequentes sobre temas como pena de morte, descriminalização das drogas e outros assuntos.

A arte da delegação: Um guia para advocacia

Na advocacia, delegar não é só gerencial, mas essencial para liderança eficaz e vida equilibrada. Ressignificar a delegação como chave para gestão otimizada, engajamento da equipe e desenvolvimento pessoal/profissional.

Guia prático da doação de bens em vida

A doação de bens em vida é uma ferramenta estratégica e flexível para o planejamento sucessório, que permite a transferência de patrimônio de forma antecipada, sem a necessidade de aguardar o falecimento do doador.

A autonomia da vontade kantiana e a pejotização dos hipossuficientes no Brasil

O texto oferece uma análise concisa e informativa sobre as recentes decisões do STF relacionadas à terceirização no Brasil.

O caso Rachel Sheherazade e o futuro da pejotização

Embora os desafios e controvérsias associados à pejotização sejam evidentes, é crucial reconhecer as vantagens desta prática no contexto legal e empresarial.

Mudança de entendimento do TCU sobre prescrição da pretensão punitiva e ressarcimento ao erário

Tribunal de Contas da União modifica a resolução TCU 344/22 sobre prescrição, abordando aspectos como trânsito em julgado e interrupção do prazo prescricional.

A inexistência de inversão do ônus da prova nos processos de tomadas de contas especiais

Obrigação de prestação de contas visa garantir transparência e eficiência na gestão pública, sem confundir-se com ônus da prova.

A probidade administrativa como instrumento de eficiência da gestão pública

Probidade administrativa, fundamental na Constituição, implica honestidade e legalidade na gestão pública. Sanções previstas para atos de improbidade.

Brasil mostra sua cara!!

Brasil tem potencial agropecuário vasto, mas falta foco interno. Divisão persistente entre "nós" e "eles" alimenta problemas como guerra urbana, perpetuando visão egoísta dos menos privilegiados.

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