18.dez.2024
18.dez.2024
Série reforma tributária 4: O que é o federalismo fiscal cooperativo?
O artigo trata da acomodação do conceito de federalismo na reforma tributária.
18.dez.2024
Qual a importância do assistente técnico em processos de saúde mental?
Assistente técnico é essencial em saúde mental, garantindo justiça ao acompanhar perícias e promover contraditório e ampla defesa.
18.dez.2024
A utilização de stock options para a inserção de herdeiros em sociedades anônimas
O artigo aborda o uso de stock options para inserir herdeiros em S.A.s, facilitando a sucessão patrimonial com transição planejada, alinhamento estratégico e atenção a aspectos jurídicos e tributários.
18.dez.2024
Desvio de função no serviço público: Uma prática ilegal que afeta todos
Nada justifica o desvio de função, pois é ilegal, imoral e inconstitucional. Essa prática perversa traz prejuízos à sociedade, pois impacta na qualidade do serviço público.
18.dez.2024
DeCripto: O Código Tributário para criptoativos no Brasil
Neste guia você descobrirá como a DeCripto funciona, quem está obrigado a declarar, quais os riscos de descumprimento e como se preparar para essa nova era de compliance fiscal.
18.dez.2024
As novas ferramentas do TCE/SP e os desafios para os gestores em 2025
O TCE/SP lança novas ferramentas, como o Painel de Transferências Especiais e o Mapa da Dívida Ativa, exigindo dos gestores em 2025 mais preparo, eficiência e uso da tecnologia na gestão pública.
18.dez.2024
Carga tributária cresce, mas desigualdades regionais se acentuam
O artigo destaca um grave problema econômico do Brasil: A perpetuação das desigualdades regionais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
18.dez.2024
Direito Algorítmico: Impactos jurídicos e éticos na era da inteligência artificial
O artigo explora o Direito Algorítmico, analisando impactos éticos e legais da automação no direito, desafios ao paradigma jurídico e soluções para equilíbrio entre tecnologia e justiça no Brasil.
18.dez.2024
Sistema acusatório ou inquisitorial? Sinais de retrocesso no processo penal
Embora se verifique clara evolução do sistema acusatório condizente com a ordem democrática, nosso processo penal ainda apresenta práticas que marcadamente remetem ao sistema inquisitorial
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