18.dez.2024
18.dez.2024
O legado do G20 e os desafios para o Brasil
O artigo discute o encontro do G20 no Rio de Janeiro, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os resultados do grupo ao longo dos últimos 16 anos.
18.dez.2024
Lawfare no âmbito do PAD: PAD instaurado a partir de acusação genérica e sem justa causa
A discricionaridade da Administração Pública quanto à instauração de sindicâncias e PADs não é absoluta, sendo essencial que referida instauração seja precedida de juízo de valor minimamente fundamentado, sob pena de se incorrer em excesso apuratório.
18.dez.2024
Sustentação oral gravada, mais uma aberração jurídica (resolução 591/24 - CNJ)
Recentemente o CNJ editou a resolução 591/24, que permite aos Tribunais instituírem a sustentação oral gravada, o que traz graves consequências.
18.dez.2024
A lei do superendividamento pode ser a solução para suas dívidas
O artigo aborda, de maneira esclarecedora e acessível, a problemática do superendividamento e os caminhos legais que oferecem alívio aos consumidores.
18.dez.2024
Entenda tudo sobre áreas contaminadas e a responsabilidade ambiental das empresas
O passivo ambiental de áreas contaminadas exige ações jurídicas e técnicas, conforme a legislação brasileira, para garantir conformidade legal e mitigar impactos econômicos e ambientais.
18.dez.2024
Um breve estudo sobre a execução de alimentos no processo civil brasileiro
Análise detalhada da execução de alimentos no Brasil, abordando legislação, jurisprudência e aspectos práticos do direito à proteção alimentar.
18.dez.2024
Direito do arrependimento: É cabível a aplicação para as compras online de ativos virtuais, softwares e jogos?
Análise do direito de arrependimento no CDC, destacando desafios com bens digitais, NFTs e software, além de implicações legais e práticas atuais.
18.dez.2024
Regulamentação da inteligência artificial no Brasil - Possíveis avanços e desafios
O PL 2.338/23, aprovado pelo Senado, busca equilibrar inovação tecnológica e proteção de direitos fundamentais ao regulamentar a inteligência artificial no Brasil.
18.dez.2024
Sobre o inquérito das fake news
A divergência sobre o inquérito das fake news é discutida, destacando a relevância do Congresso Nacional e das PECs 28/23 e 50/23 na preservação de suas competências.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
