6.dez.2024
6.dez.2024
Cazuza e o Direito Penal: Quando a poesia confronta o sistema
Reflexões jurídicas sobre a criminalização do pensamento.
6.dez.2024
Execução trabalhista de 18 anos enfrenta prescrição intercorrente e é extinta
Após 18 anos, o TRT15 extinguiu execuções reunidas desde 2014, com base na prescrição intercorrente, reconhecida após tese apresentada pela defesa em 2024, diante da inércia dos credores.
6.dez.2024
INPI: Registro de slogans como marcas passa a ser permitido no Brasil
Slogans podem ser registrados como marcas no Brasil. O STJ destacou sua função distintiva, e o INPI revisou critérios, criando oportunidades para pequenas empresas.
6.dez.2024
Uberlândia: Tecnologia e governança - Case para modernização dos Procons
A Black Friday 2024 revelou desafios como fraudes e atrasos. Uberlândia se destacou com inovação no Procon, servindo de exemplo nacional na defesa do consumidor.
6.dez.2024
Direito de acesso a antifibróticos no tratamento da fibrose pulmonar idiopática
Pacientes diagnosticados com FPI e suas variantes têm direito de receber o tratamento com os antifibróticos pelo SUS ou plano de saúde, quando há falha nos tratamentos clássicos.
6.dez.2024
ICMS-DIFAL: Entenda sua exclusão nas contribuições ao PIS e Cofins
ICMS-DIFAL fora da base do PIS/Cofins. Decisão impacta empresas e reduz carga tributária no e-commerce. (REsp 2128785-RS)
6.dez.2024
Eleição presidencial americana: Esquisita ou tem lógica?
A matéria analisa a complexidade das eleições presidenciais nos EUA, enfatizando primárias, colégio eleitoral e questões de identificação do eleitor e voto pelo correio.
6.dez.2024
As lições de planejamento patrimonial e sucessório na recente Carta de Warren Buffet
Em emblemática carta, Warren Buffet apresenta apontamentos interessantes acerca do seu planejamento patrimonial e sucessório. As reflexões podem inspirar a diversificação de práticas neste contexto.
6.dez.2024
Tributação e Justiça social no Brasil contemporâneo
Tributação e Justiça social no Brasil contemporâneo.
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