6.dez.2024
6.dez.2024
eFX na mira do Banco Central
O artigo examina a preocupação do Banco Central com prestadores de eFX que operam fora da regulamentação, propondo uma reflexão sobre a necessidade de um mercado mais seguro e uniforme.
6.dez.2024
Cortes indevidos no BPC/LOAS em 2025: Proteja seus direitos e evite prejuízos
O artigo discute cortes indevidos no BPC em 2025, detalhando causas, impactos e como proteger os direitos de idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade.
6.dez.2024
Quais são os benefícios de regularizar débitos pelo PPI para futuras negociações?
Regularizar débitos pelo PPI reduz custos, melhora credibilidade e facilita negociações futuras. Uma solução estratégica para segurança fiscal e novas oportunidades!
6.dez.2024
A natureza da lei complementar 95/98
A definição da natureza da LC 95/98 é de suma importância para definir seu âmbito de incidência.
6.dez.2024
Comércio exterior: STF confirma a responsabilidade do agente marítimo pelo II
O STF reafirmou a responsabilidade solidária do representante no Brasil de transportador estrangeiro pelo pagamento do imposto de importação.
6.dez.2024
Acesso ao tratamento do autismo: Reflexões jurisprudenciais no contexto brasileiro
A jurisprudência tem sido decisiva para assegurar o tratamento do autismo, enfrentando barreiras por planos de saúde e órgãos públicos. Entenda as conquistas recentes e os desafios ainda pendentes.
6.dez.2024
O STJ e o equívoco do CC 207.210/MG: Competência para julgar civil em concurso com PM
O artigo procura demonstrar um equívoco no julgamento do CC 207.210/MG, que decidiu sobre competência para julgar civil que pratica furto qualificado contra o património da polícia militar.
6.dez.2024
Qual o prazo para o registro do contrato de venda garantido por alienação fiduciária?
Uma das várias discussões a respeito do contrato de venda com garantia de alienação fiduciária é sobre o momento do registro do contrato. O REsp. 2.176.078 - SP traz luz sobre a questão.
6.dez.2024
A ingestão de álcool, por si só, caracteriza o dolo eventual?
A diferenciação entre o dolo eventual e a culpa consciente é uma das questões mais desafiadoras e debatidas na dogmática penal, mas as implicações jurídico-penais e axiologias são distintas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
