6.dez.2024
6.dez.2024
Democracia em crise: O papel das instituições e da mobilização na Coreia do Sul
A recente crise democrática na Coreia do Sul, desencadeada pela declaração de lei marcial pelo presidente, gerou uma mobilização popular massiva em defesa da democracia e das liberdades civis.
6.dez.2024
A consulta pública no Rio de Janeiro e o aperfeiçoamento do decreto 46.366/18: Reflexões sobre o Direito Administrativo sancionador
A Procuradoria do RJ propõe ajustes ao decreto 46.366/18, com destaque ao APR, que inova no combate à corrupção e promove integridade e transparência.
6.dez.2024
A guerra das narrativas no imposto seletivo
O imposto seletivo visa tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, mas enfrenta críticas por sua aplicação desigual e possível ineficiência.
6.dez.2024
A obrigatoriedade do fornecimento do LibTayo pelo SUS: Um direito do paciente
Dezembro Laranja destaca a prevenção e o direito a tratamentos eficazes para o câncer de pele, reafirmando que o acesso ao melhor cuidado não é favor, mas um direito de todos.
6.dez.2024
Silimed vence Polytech na Alemanha: Indenização pode passar de R$ 1,2 bilhão
Empresa brasileira Silimed vence Polytech na Justiça alemã e reforça o valor da propriedade intelectual, compensação pode ultrapassar R$ 1,2 bilhão.
6.dez.2024
INPI passa a aceitar o registro de slogans no Brasil
O INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial agora aceita o registro de expressões de propaganda (slogans) como marcas.
6.dez.2024
Prejuízos patrimoniais em investigações criminais
Conhecer os instrumentos jurídicos disponíveis para proteger ativos e evitar danos irreparáveis é indispensável.
6.dez.2024
Compliance e BETs esportivas: A política preventiva aos crimes financeiros
A utilização do compliance em empresas de casas de apostas online (BETs) como método preventivo de crimes financeiros, como a lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
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