9.mai.2025
9.mai.2025
LGPD: Garantindo privacidade e segurança em um mundo digital
A matéria explora a LGPD, destacando seus objetivos de garantir privacidade, os direitos dos titulares e os desafios na adaptação das empresas à nova regulamentação.
9.mai.2025
Por que gastamos mais do que ganhamos? A verdade que ninguém te conta
O superendividamento não é acaso - é estrutura. Estratégia e proteção são o caminho para quem quer preservar patrimônio com inteligência.
9.mai.2025
Chargeback em agências de viagens: Quem responde?
Você comprou uma passagem, teve o serviço cancelado ou mal prestado e recorreu ao chargeback?
9.mai.2025
Direito e tecnologia
Vivemos conectados. Isto é um caminho sem volta. Que bom! A inteligência artificial vai substituir o trabalho humano?
9.mai.2025
O anti-intelectualismo no Brasil
Ler livros no Brasil e adquirir conhecimento mais aprofundado é motivo de escárnio pelos pares.
9.mai.2025
Embargos aplicados pelo IBAMA: O caso da terra indígena "Manoki" em MT
Os produtores rurais de Brasnorte-MT estão sofrendo com os embargos de suas atividades por uma suposta sobreposição frente à Terra Indígena Manoki, tais embargos, contudo, estão passíveis de anulação.
9.mai.2025
Declarar saída fiscal em atraso alerta a Receita Federal?
Muitos brasileiros vivendo no exterior há anos sem declarar saída fiscal têm receio de que regularizar essa situação chame a atenção da Receita Federal para possíveis pendências ou impostos atrasados.
9.mai.2025
O que mudou no crime de violência psicológica contra a mulher?
A lei 15.123/25 ampliou o art. 147-B do Código Penal, prevendo causa de aumento de pena para violência psicológica praticada com uso de inteligência artificial.
9.mai.2025
A lei Maria da Penha, relacionamentos homoafetivos e transgêneros
Trata-se da necessidade de atualização da lei 11.340/06 para proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade jurídica, em especial, casais homoafetivos e transgêneros.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
