9.mai.2025
9.mai.2025
Quotas de serviço: O instrumento que falta na sua sociedade de advogados
Uma solução que valoriza o capital intelectual e elimina barreiras financeiras. As quotas de serviço ampliam a inclusão, atraem talentos e fortalecem a colaboração nas sociedades de advocacia.
9.mai.2025
Homem pode ser vítima do crime de violência psicológica?
O direito penal nos tempos atuais deve ser adequado para uma sociedade mais justa, o que é um enorme desafio.
9.mai.2025
Controle de constitucionalidade das medidas provisórias
O ensaio analisa o controle de constitucionalidade das medidas provisórias. A relevância do tema é patente pela preservação da harmonia constitucional.
9.mai.2025
A (im)penhorabilidade dos salários e proventos na Justiça do Trabalho
A penhora dos salários ou proventos em virtude de débito trabalhista envolve matéria de direito intertemporal.
9.mai.2025
Acúmulo de função - Como pedir aumento?
O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador, além de desempenhar as tarefas originais do seu cargo,
9.mai.2025
Inovações das garantias fiduciárias e crédito estruturado
As inovações do Marco Legal das Garantias fortalecem as garantias fiduciárias no crédito estruturado, ampliando sua eficiência, segurança jurídica e papel no mercado de capitais.
9.mai.2025
Credenciamento e dispensa eletrônica: Novas formas de contratar com o Poder Público
O credenciamento e a dispensa eletrônica ampliam as oportunidades de negócios com o setor público, beneficiando especialmente pequenas e médias empresas.
9.mai.2025
Boletos vencidos: Quando e como transformá-los em execução judicial imediata
Boletos vencidos podem virar execução direta e rápida - saiba como garantir seus direitos com base na jurisprudência e evitar prejuízos com a inadimplência.
9.mai.2025
O pensamento sincopado na hermenêutica constitucional
As notas sincopadas do samba são fruto do sincretismo cultural do país, razão pela qual a hermeneutica constitucional necessita de novas ressignificações e rupturas.
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