12.mai.2025
12.mai.2025
MP 1.292/25: Mudanças no crédito consignado para empresas e trabalhadores
Nova MP cria sistema digital e centralizado para o crédito consignado, simplificando o processo e exigindo adequações das empresas.
12.mai.2025
Precificação por algoritmos no Cade: Aspectos concorrenciais relevantes
Cade investiga uso de algoritmos de precificação por postos de combustíveis e acende alerta para riscos concorrenciais da IA no mercado.
11.mai.2025
Marcas fracas e links patrocinados
O texto analisa o conflito entre proteção de marcas fracas e uso de links patrocinados, alertando para excessos judiciais e riscos à livre concorrência.
11.mai.2025
O que o caso do pastor mirim Miguel Oliveira nos ensina sobre neuromarketing e autoridade sem conteúdo?
A ascensão de Miguel Oliveira revela como atalhos mentais influenciam percepções, mas questiona: Há sabedoria real ou apenas performance ensaiada?
10.mai.2025
A natureza jurídica da ação e o direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva do contrato social
Análise da natureza jurídica do direito à ação e o direito fundamental de acesso à justiça.
10.mai.2025
A inconstitucionalidade da anistia aos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro 2023
Anistiar os atos de 8/1 viola a Constituição de 1988 e compromete o regime democrático, sendo juridicamente inadmissível sob qualquer ótica.
10.mai.2025
Boas práticas de compliance: Imperativo estratégico na era da nova lei de licitações
Compliance é essencial nas contratações públicas sob a nova lei 14.133/21: Garante ética, estabilidade e competitividade às empresas.
9.mai.2025
A importância da incorporação de critérios ambientais
Licitações sustentáveis: A importância da incorporação de critérios ambientais nos contratos públicos.
9.mai.2025
Laudos e pareceres e psiquiátricos são provas válidas e confiáveis?
A psiquiatria forense e a psicologia jurídica modernizaram-se, priorizando ciência e objetividade, fortalecendo a credibilidade de laudos e pareceres no ambiente jurídico.
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