10.dez.2024
10.dez.2024
As estratégias de liderança dos conselheiros de administração nas empresas contemporâneas - Os desafios do conselheiro independente
O texto aborda os desafios e a importância estratégica dos conselheiros independentes, destacando seu papel crucial na governança corporativa moderna.
10.dez.2024
A exploração comercial antes da expiração de uma patente
A exceção bolar viabiliza ações regulatórias antes do vencimento da patente, mas exige cautela para evitar conflitos com direitos de propriedade industrial.
10.dez.2024
Aspectos jurídicos da saúde digital. Conheça os principais desafios da telemedicina
A telemedicina representa um avanço promissor na prestação de cuidados de saúde, mas também exige uma abordagem cuidadosa em relação à proteção de dados dos pacientes.
10.dez.2024
Aquisição de sociedades e aquisição de ativos: Vantagens e desvantagens comerciais e jurídicas de cada forma de investimento
O texto explora as vantagens e desvantagens de fusões, aquisições de ativos e sociedades, destacando impactos estratégicos, operacionais e jurídicos.
10.dez.2024
Efeitos do voto de qualidade na CARF
Mudanças recentes no CARF extinguiram o voto de qualidade favorável ao contribuinte em caso de empate, restaurando o poder de decisão ao fisco.
10.dez.2024
Insegurança jurídica pela relativização da coisa julgada
O STF decidiu que a constitucionalidade da CSLL pode anular decisões definitivas, gerando debate sobre a segurança jurídica e seus impactos nos contribuintes.
10.dez.2024
O impacto econômico de deportar 11 milhões de imigrantes dos EUA
Leis rígidas contra imigrantes nos EUA, como na Flórida, causam perdas agrícolas e obras paradas. Deportar 11 milhões agravaria a crise econômica nacional.
9.dez.2024
Devido processo legal na execução trabalhista: Possíveis desdobramentos do Tema 1232 da repercussão geral do STF
Análise do Tema 1232 do STF discute inclusão de pessoas jurídicas em execuções trabalhistas sem IDPJ, equilibrando segurança jurídica e direitos.
9.dez.2024
Cláusula break-up fee: Definição, natureza jurídica e sua aplicação nas operações societárias
O artigo aborda a cláusula break-up fee em operações societárias, analisando sua definição, natureza jurídica (cláusula penal ou garantia) e consequências. Destaca a importância da redação clara para evitar litígios.
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