quarta-feira, 12 de dezembro de 2018Cosseguro e resseguro
...Maria Helena Diniz, Código Civil Anotado, São Paulo, Saraiva, 14ª ed., 2009, p. 540.
16 Maria Helena Diniz, Tratado Teórico e Prático dos Contratos, vol. IV, São Paulo, Saraiva, 4ª ed., 2002, p. 444.
Em sentido diverso: A boa-fé objetiva no contrato de seguro. op. cit. p. 52.
17 Celso Marcelo Oliveira. Teoria geral do contrato de seguro. 1ª ed. LZN Editora, 2005, vol. 1, pp. 54-55.
18 Artigo 123 do DL 102/94 - Entende-se por co-seguro a assunção conjunta de um risco por várias empresas de seguros, denominadas co-seguradoras, de entre as quais uma é a líder, sem que haja...