6.dez.2024
6.dez.2024
TJ/MT decide: Plano de saúde deve custear Exoma
Negativa de custeio do exame exoma coloca em risco a vida de pacientes que dependem de diagnóstico preciso para elucidação diagnóstica e definição de diretrizes de tratamento.
6.dez.2024
Direitos dos passageiros segundo a resolução 400 da ANAC
A Agencia Nacional de Aviação Civil, a ANAC lista em sua resolução 400 diversos direitos e deveres em relação as companhias aéreas e que todo viajante deveria conhecer.
6.dez.2024
Negativas de cobertura dos planos de saúde e a judicialização da saúde
Entenda sobre a evolução do Direito da saúde no Brasil e o porque os aumentos das negativas de cobertura pelas operadoras de plano de saúde estão cada vez mais frequentes e saiba como se proteger.
6.dez.2024
Assédio moral no programa Mais Médicos e nas residências médicas
Análise jurídica e implicações éticas para os médicos em atuação no Brasil.
6.dez.2024
Os gastos tributários e as limitações ao poder de tributar
O governo precisa cortar gastos. Um dos primeiros itens lembrados são os chamados "gastos tributários". Neste artigo vamos discorrer sobre alguns "gastos tributários" nos impostos sobre consumo.
6.dez.2024
Novas medidas tributárias - Primeiras considerações
Ministro Haddad anunciou medidas para justiça fiscal, incluindo a elevação da faixa de isenção do IR e tributação dos super-ricos.
6.dez.2024
O indiciamento de 37 pessoas pela PF - O episódio e suas consequências
O indiciamento de 37 pessoas pela PF destaca a ausência de atos concretos para tentativa de golpe.
6.dez.2024
O aparte fora do plenário do Júri, mas dentro do tribunal
Em um júri, um advogado interrompeu o depoimento de uma testemunha da plateia para proteger seu cliente, influenciando indiretamente um julgamento futuro e garantindo sua absolvição.
6.dez.2024
Trespasse: Compra e venda de estabelecimento empresarial
O contrato de trespasse regula a alienação de estabelecimentos empresariais, garantindo continuidade do negócio. Exige formalidades, atenção a dívidas, aspectos tributários e sucessão de obrigações.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
