29.nov.2024
29.nov.2024
Projeto de lei propõe novas normas para o turismo
PL 1.829/19 moderniza a legislação turística: amplia direitos, reduz riscos para agências e companhias aéreas, e incentiva o turismo no Brasil.
29.nov.2024
Conheça as principais propostas de mudanças no Código Civil
A reforma do Código Civil moderniza regras sobre família, bens, empresas e direito digital, abordando união homoafetiva, patrimônio digital e IA.
29.nov.2024
Entre o brioche e o bife: O embate do acordo Mercosul-União Europeia
O acordo Mercosul-UE enfrenta resistência francesa por tarifas e questões ambientais. Impactos incluem competitividade, barreiras e potencial econômico.
29.nov.2024
CID M545: O que significa e como comprovar a lombalgia
Lombalgia (CID M545) causa dores na região lombar, impactando a vida diária e o trabalho. Diagnóstico adequado é essencial para tratamento e benefícios.
28.nov.2024
Trabalho da mulher aos domingos
O direito ao descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é um direito fundamental previsto no art. 7º, XV da CF/88.
28.nov.2024
O dependente químico ou alcoólatra e a demissão por justa causa
Condição classificada como patologia grave e não como desvio de conduta torna o empregado incapacitado para o trabalho.
28.nov.2024
A ilegalidade da resolução 654 do CFA - Conselho Federal de Administração
O advento da resolução normativa 654 do CFA representa uma tentativa errática de disciplinar uma profissão inexistente, a do denominado "síndico profissional".
28.nov.2024
Série reforma tributária 1; Reforma tributária, gestão pública e novos desafios
Abro essa nova série de artigos para debater um tema atual, complexo e com decorrência práticas na vida de todos nós: a Reforma Tributária.
28.nov.2024
O-1 Visa: Legitimate use, misuse, and the concept of 'dual intention'
While the O-1 visa offers flexibility through its dual intent nature, its use must be balanced against the overarching principles of immigration law.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
