29.fev.2024
29.fev.2024
O direito à cidadania comprometido pelos altos índices de desigualdade social, de gênero e racial no Brasil
O direito à cidadania deve ser garantido a todos da população brasileira como reflexo dos preceitos da Constituição Federal. No entanto, na prática, o exercício desse direito é prejudicado em decorrência de diversos fatores, que refletem na falta de acesso à órgãos públicos e à direitos básicos como educação, saúde e segurança.
28.fev.2024
Dívida ativa com o governo: Como evitar que seu negócio entre em colapso financeiro
Dívida ativa, débitos com o governo, impacta tanto o governo quanto os contribuintes. Essa situação legal pode levar a ações judiciais e medidas coercitivas, afetando a sustentabilidade financeira das empresas.
28.fev.2024
Proteção de ativos em tempos de incerteza econômica: Abordagens jurídicas e casos reais
Ativos, bens econômicos, podem ser classificados em circulantes (caixa, clientes) e não circulantes (móveis, investimentos). Proteger esses ativos é crucial para garantir estabilidade em momentos de crise, envolvendo estratégias como diversificação, estruturas legais e organização patrimonial.
28.fev.2024
Acidente de trabalho: O que é?
Acidentes de trabalho podem ter impactos significativos. Buscar orientação legal e benefícios previdenciários, como auxílio-doença, é crucial para quem enfrenta essa situação. Um advogado especializado pode ser essencial no processo.
28.fev.2024
Rescisão do contrato de trabalho por acordo entre as partes
O empregado ou o empregador podem, unilateralmente, rescindir o contrato de trabalho. Contudo, a Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade da rescisão contratual laboral por acordo entre as partes.
28.fev.2024
A importância da integração entre a LGPD e a ISO 27018 (proteção de dados pessoais em nuvem pública)
É crucial adotar medidas de segurança para preservar a privacidade e proteger dados pessoais. A LGPD busca regulamentar a coleta e uso dessas informações, enquanto normas como a ISO/IEC 27018 oferecem diretrizes específicas para ambientes de nuvem, fortalecendo a segurança.
28.fev.2024
O custo da advocacia autônoma e a ajuda da cessão de crédito judicial
A advocacia enfrenta desafios amplos, desde relações profissionais até atualizações constantes. Advogados autônomos precisam gerenciar negócios e lidar com custos essenciais.
28.fev.2024
Escrutínio das sentenças arbitrais
A Corte de Arbitragem da ICC, ao longo de 100 anos, desempenha papel essencial na segurança do comércio internacional, destacando o mecanismo de escrutínio presente no regulamento de 2021.
28.fev.2024
Background Checks e Due Diligences: Um balanço entre gestão de riscos e proteção de dados
Diligências prévias na contratação de força de trabalho são legais e necessárias, mas devem respeitar a LGPD e evitar discriminação.
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