28.nov.2024
28.nov.2024
Governança de dados e soberania digital - Busca por um ecossistema mais seguro e ético
O IAPP Europe Data Protection Congress 2024 destacou soberania digital, segurança, e inovação na proteção de dados, promovendo equilíbrio global e privacidade.
28.nov.2024
TST reconhece aplicação imediata da reforma trabalhista a contratos anteriores à sua vigência
O TST fixou que normas materiais da reforma trabalhista (lei 13.467/2017) aplicam-se imediatamente a contratos vigentes, regulando fatos posteriores a 2017.
28.nov.2024
Redução do aluguel - Como maximizar o ganho em ações judiciais
Lojistas podem reduzir aluguéis elevados judicialmente por ações renovatória e revisional, garantindo valores compatíveis ao mercado pós-pandemia.
28.nov.2024
A importância da identidade visual no marketing digital
A identidade visual destaca a marca, criando conexão e confiança. No mercado jurídico, traz profissionalismo e inovação, essencial para se diferenciar.
28.nov.2024
Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
Usufruto vitalício exige uso contínuo. STJ reforça extinção por abandono, valorizando a função social da propriedade conforme o Código Civil.
28.nov.2024
Planejamento sucessório: 2025 trará mudanças em relação ao ITCMD - ainda é tempo de agir!
A EC 132/23 reforma tributos sobre consumo, cria o IBS, CBS e IS, e altera ITCMD, impondo progressividade e maior custo no planejamento sucessório.
28.nov.2024
Primeira ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da reforma tributária sobre o consumo
O partido verde questiona no STF a redução fiscal para agrotóxicos, prevista na Reforma Tributária, alegando riscos ambientais e à saúde pública.
28.nov.2024
A modernização da comprovação de capacidade técnica em licitações: Desafios, inovações e benefícios para contratações públicas no contexto tecnológico atual
As novas leis de licitações ampliaram a precisão técnica, priorizando empresas qualificadas. A tecnologia impulsiona eficiência e segurança no setor público.
28.nov.2024
Black Friday: Como empresas e consumidores podem evitar golpes
A Black Friday combina grandes oportunidades com riscos, exigindo segurança das empresas e atenção dos consumidores para evitar fraudes e garantir direitos.
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