28.nov.2024
28.nov.2024
A importância do Trade Dress e as consequências jurídicas da sua violação
Na forma em que a concorrência aumenta cada vez mais, a violação do Trade Dress é proporcionalmente mais comum, com intuito de conseguir o máximo de vantagem em relação à concorrência.
28.nov.2024
Súmula TCU 290: Eficiência e celeridade no registro previdenciário
Nova súmula do TCU reforça ilegalidade de vantagens sem base legal em aposentadorias, priorizando celeridade, conformidade e função orientadora.
27.nov.2024
Sobre as regras para as operadoras aplicarem os reajustes dos planos de saúde
Saiba que é possível o ajuste dos valores das mensalidades devidas as operadoras de planos de saúde, observando o reajuste anual da ANS, mesmo em contratos coletivos por adesão.
27.nov.2024
Diferenças jurídicas entre os armazéns gerais e armazéns gerais agropecuários
O Brasil possui um complexo sistema de regulação dos armazéns gerais, que desempenham papel fundamental na logística e no armazenamento de mercadorias e produtos agropecuários.
27.nov.2024
Intolerância religiosa é crime!!
Inconcebível que, no Brasil, um país tão plural, ainda tenhamos de lidar com episódios como este.
27.nov.2024
A teoria do estelionato afetivo e sua aplicação na proteção da pessoa idosa
Uma construção doutrinária e jurisprudencial que vem ganhando força na temática da proteção dos Direitos Humanos da pessoa idosa.
27.nov.2024
A venda de precatórios como vantagem para empresas em crise
Descubra como obter liquidez imediata, reduzir passivos e aproveitar benefícios fiscais com segurança jurídica.
27.nov.2024
Inovação defensiva no plano recursal
Análise da impossibilidade de inovação recursal, de modo que a matéria fática e jurídica deve ser posta na petição inicial e impugnada na contestação, sob pena de preclusão.
27.nov.2024
Lei do superendividamento: Um alívio essencial para quem está endividado
A lei do superendividamento: Como ela pode ajudar servidores públicos, militares e pensionistas a recuperar sua vida financeira.
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