27.nov.2024
27.nov.2024
Intolerância religiosa é crime!!
Inconcebível que, no Brasil, um país tão plural, ainda tenhamos de lidar com episódios como este.
27.nov.2024
A teoria do estelionato afetivo e sua aplicação na proteção da pessoa idosa
Uma construção doutrinária e jurisprudencial que vem ganhando força na temática da proteção dos Direitos Humanos da pessoa idosa.
27.nov.2024
A venda de precatórios como vantagem para empresas em crise
Descubra como obter liquidez imediata, reduzir passivos e aproveitar benefícios fiscais com segurança jurídica.
27.nov.2024
Inovação defensiva no plano recursal
Análise da impossibilidade de inovação recursal, de modo que a matéria fática e jurídica deve ser posta na petição inicial e impugnada na contestação, sob pena de preclusão.
27.nov.2024
Lei do superendividamento: Um alívio essencial para quem está endividado
A lei do superendividamento: Como ela pode ajudar servidores públicos, militares e pensionistas a recuperar sua vida financeira.
27.nov.2024
A limitação das multas tributárias a luz do STJ
O STJ consolidou entendimento para aplicar o percentual de 100%, como regra, em multas tributárias punitivas e o percentual de 150% tão somente nos casos de reincidência.
27.nov.2024
Como se dá a contratação temporária de empregados públicos pelas estatais?
A contratação temporária de empregados públicos pelas estatais se dá por seleção simplificada, quando houver autorização legal, ou via terceirização, quando for fundamentada na lei 6.019/74.
27.nov.2024
Operação contra golpe: Desafios da Justiça no Brasil
A gravidade das acusações contra os militares levanta uma série de questões sobre a aplicação da legislação penal e militar.
27.nov.2024
Desobrigação tributária para defensivos agrícolas
STF debate ADIn 5.553 sobre isenção fiscal de defensivos agrícolas, equilibrando impactos no agronegócio, alimentos e sustentabilidade.
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