26.nov.2024
26.nov.2024
Aspectos polêmicos do novo marco legal de seguros. O projeto de lei facilitou a contratação para segurados ou para seguradoras?
Projeto visa a modernização do setor de seguros e traz benefícios a seguradoras e segurados
26.nov.2024
Coisa julgada e IDPJ
A coisa julgada, limitada às partes, enfrenta questionamentos sobre sua extensão. Debate-se se a decisão de desconsideração da personalidade jurídica pode beneficiar terceiros.
26.nov.2024
Base de cálculo do ITCMD
A base de cálculo do ITCMD envolve o valor venal, conceito que combina critérios legais e doutrinários, gerando debates sobre apuração e jurisprudência.
26.nov.2024
Regulamentação do mercado de carbono no Brasil com a aprovação do projeto de lei pelo Senado Federal
O Senado aprovou o PL 182/24, que regulamenta o mercado de crédito de carbono, promovendo sustentabilidade, atraindo investimentos e alinhando o Brasil ao Acordo de Paris.
26.nov.2024
9 meses para adequação das transferências internacionais de dados pessoais: O que isso significa para a sua empresa?
ANPD regulamenta transferências internacionais de dados, exigindo adequação em 9 meses. Empresas devem priorizar contratos e mapear fluxos de dados.
25.nov.2024
IAC do autismo: TJ/PE suspende processos sobre custeio de terapias para TEA
Decisão do TJ/PE destaca a aplicação do IAC do autismo e suspende processos que envolvem o custeio de terapias para TEA, reforçando o debate sobre o reembolso integral.
25.nov.2024
Incorporação de startups por grandes corporações: Desafios jurídicos e estratégias
Comentários sobre a incorporação de startups por grandes corporações.
25.nov.2024
O fim do Perse: O teto de R$ 15 bilhões e como manter o benefício
A imposição de um limite de R$ 15 bilhões no PERSE trouxe incertezas para empresas beneficiadas. A judicialização pode ser a solução para manter os incentivos até 2027.
25.nov.2024
Inteligência artificial no Direito: Perspectivas éticas e marco regulatório da OAB
OAB aprova diretrizes éticas para IA generativa, garantindo seu uso responsável na advocacia, promovendo inovação com ética, qualidade e proteção de dados na prática jurídica.
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