26.nov.2024
26.nov.2024
A proposta de emenda à Constituição para redução da jornada de trabalho: Aspectos jurídicos, sociais e econômicos
PEC propõe reduzir jornada semanal de trabalho para 36 horas, melhorando qualidade de vida, mas exige análise dos desafios econômicos e empresariais.
26.nov.2024
A presente situação jurídica da sentença do caso Marielle Franco
Logo após a divulgação das sentenças, os familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes se pronunciaram em uma coletiva de imprensa.
26.nov.2024
Golpe de Estado, nunca mais!
O artigo faz uma conexão da história com o Direito Constitucional. Mostra que o golpismo, infelizmente, está no DNA das nossas elites. Temos que estar sempre alertas.
26.nov.2024
A advocacia está com fome
O artigo aborda a baixa remuneração da advocacia como um das consequências da desvalorização da profissão.
26.nov.2024
PL 2628/20: Um passo para a proteção digital no Brasil e os desafios da verificação de idade
PL 2.628/20 propõe regulamentar a segurança digital no Brasil, focando na proteção de crianças e privacidade, inspirado em modelos internacionais.
26.nov.2024
O crime de feminicídio ser autônomo é a solução?
A lei 14.994 reforça punições à violência contra mulheres, mas só o punitivismo não resolve. Políticas públicas e prevenção são essenciais para mudanças reais.
26.nov.2024
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (arts. 110 a 114)
O anteprojeto do IDPJ no CPT ajusta o processo trabalhista às diretrizes do CPC. Destaca-se a instauração de ofício e a exigência de comprovação de fraude ou desvio.
26.nov.2024
Seguros de responsabilidade civil de riscos cibernéticos no anteprojeto do Código Civil brasileiro
Ameaças cibernéticas tem exigido do ramo de seguros uma atuação mais precisa e eficiente no que tange a cobertura securitária.
26.nov.2024
Como dar os primeiros passos para uma nova vida nos EUA
Planejar a mudança para os EUA exige foco: defina objetivos, escolha o visto adequado, organize documentos e prepare sua nova jornada!
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