22.fev.2024
22.fev.2024
Tendências de M&A em 2024
Em 2023, fusões e aquisições no Brasil caíram 22% devido a incertezas políticas e econômicas globais. 2024 apresenta esperanças de recuperação, apesar do desalinhamento entre compradores e vendedores.
22.fev.2024
Regulamentação do programa de transação "Acordo Paulista" prevê benefícios para regularização de débitos inscritos em dívida ativa estadual
Lei 17.843/23 cria "Acordo Paulista" para transação de débitos tributários em São Paulo, visando regularização voluntária e redução de litígios. Aguarda regulamentação da SEFAZ/SP e PGE/SP.
22.fev.2024
O STJ e a cláusula de limitação de responsabilidade em contratos empresariais
Cláusula de limitação de responsabilidade em contratos de prestação de serviços é sensível, geralmente solicitada pelas prestadoras para evitar grandes indenizações. Recomendável abordar na proposta comercial para negociar preços. Disputas judiciais podem envolver alegações de má-fé e vulnerabilidade.
22.fev.2024
EUA x Brasil: Estratégias legais para residência nos EUA e Brasil
A obtenção da residência nos EUA envolve compreensão profunda das opções de Green Card, como EB-1 para profissionais reconhecidos internacionalmente e EB-2 NIW para contribuintes destacados, dispensando patrocínio empregador, mas exigindo documentação rigorosa.
22.fev.2024
Burocracia, competitividade e a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica da AGU no ambiente de negócios
Criada em setembro de 2023, a CSJAM busca reduzir a burocracia e promover a segurança jurídica nos negócios, envolvendo órgãos públicos e representantes da sociedade civil.
21.fev.2024
Questões práticas sobre processo civil: É possível interpor um agravo de instrumento visando a impugnação de mais de uma decisão interlocutória?
De acordo com a legislação, obrigações e ônus processuais são definidos por lei. No processo civil brasileiro, os recursos são estritamente estabelecidos por lei, seguindo o princípio da taxatividade e, geralmente, apenas um recurso é admitido para cada decisão judicial.
21.fev.2024
As peculiaridades da ADO e o "Compliance Institucional" no Brasil
Uma tratativa que expõe a fragilidade da criação normativa no Brasil, preenchendo uma multiplicidade de fatos e demandas processuais, com a finalidade de se evitar a insegurança jurídica e o subjetivismo hermenêutico.
21.fev.2024
Entenda como manter seu negócio online em conformidade com a LGPD
Manter seu e-commerce em conformidade com a LGPD é crucial para garantir a privacidade dos clientes, fortalecer a confiança e evitar penalidades legais.
21.fev.2024
Afinal, posso me aposentar por depressão? Saiba se é possível
Depressão afeta milhões globalmente. Pode-se questionar a aposentadoria por invalidez devido à depressão. Saiba como funciona e o que fazer se negado pelo INSS.
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