21.fev.2024
21.fev.2024
Os benefícios de um serviço especializado em diligências societárias
As diligências societárias são processos cruciais para as empresas, envolvendo uma análise minuciosa de documentos e informações relacionados à sua estrutura, operações e governança.
21.fev.2024
Fake news, crimes antidemocráticos e seus impactos no processo eleitoral: A responsabilização dos provedores de internet para garantia da lisura do processo eleitoral
O presente artigo visa discutir os efeitos operados pela disseminação de notícias de conteúdo inverídico, as chamadas "fake news", e de outras práticas que visam descredibilizar as instituições democráticas, analisando seus impactos negativos no âmbito do processo eleitoral brasileiro, sobretudo em face do seu comprovado poder de influência no voto de parcela da população.
21.fev.2024
Novas regras para bulas dos medicamentos genéricos e similares (skinny labeling)
Como funcionará a implementação da prática do skinny labeling no Brasil.
21.fev.2024
STJ: Lucros futuros não devem ser considerados para apuração de haveres
STJ reitera em agosto de 2023 que, na dissolução parcial de sociedades, o cálculo de haveres não considera o lucro futuro, a menos que expressamente estipulado no contrato social (Resp. 1.904.252). Quebra da affectio societatis é um desafio para sócios e sociedade.
20.fev.2024
A transferência de ICMS entre empresas de terceiros
Transferir créditos acumulados de ICMS entre empresas é possível com autorização da Receita Estadual, trazendo vantagens de redução de custos e recuperação financeira. Restrições e limites são comuns.
20.fev.2024
Contrato de coworking: locação, prestação de serviços ou hospedagem?
Reina confusão na doutrina e na jurisprudência acerca dos elementos e da natureza jurídica do contrato de coworking, fato que gera dúvidas e instabilidade neste novo e importante mercado de espaços compartilhados.
20.fev.2024
As ações "ut universi" e "ut singuli" pelos acionistas de S.A
As ações de responsabilidade representam formas de exercício da reparação de danos causados à companhia. Podem ser intentadas por ela, por seus acionistas ou simplesmente não propostas.
20.fev.2024
Conciliação em execução ou cessão de crédito judicial?
A audiência de conciliação na execução judicial oferece rápida resolução, mas valores justos são essenciais, especialmente em casos desiguais como ações trabalhistas. A cessão de crédito judicial pode equilibrar negociações.
20.fev.2024
Lei seca para brasileiros de menor renda
Aumento de impostos em bebidas busca desestimular consumo, mas pode resultar em produção clandestina prejudicando saúde pública.
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