28.abr.2025
28.abr.2025
A (necessária) diversidade de gênero no Judiciário brasileiro
A diversidade de gênero no Judiciário é essencial para a representatividade e a equidade, além de desafiar narrativas sobre mérito e competência que privilegiam homens.
28.abr.2025
O que muda com o julgamento do Tema 1.286 pelo STJ para os militares?
Tema 1.286: STJ decide que limite de 45% não vale para consignados de militares firmados antes da lei 14.509/22.
28.abr.2025
Entre a publicidade registral e a LGPD: Desafios dos cartórios na proteção de dados
O artigo analisa o desafio dos cartórios em conciliar a publicidade registral com a LGPD, propondo limites, fundamentos legais e boas práticas de proteção de dados.
28.abr.2025
Tokenização de participações societárias: Aspectos empresariais e tributários
Trata-se de um novo paradigma de representação jurídica e econômica, cujos efeitos irradiam sobre o Direito Societário, Tributário, Contratual, Contábil e Regulatório.
28.abr.2025
Microsoft democratiza agentes de IA autônomos
Como o mercado jurídico pode se beneficiar desta tecnologia?
28.abr.2025
Fraudes no INSS e o Tema 326 da TNU: A proteção do segurado em xeque
A contradição da eficiência seletiva.
28.abr.2025
Quando a alienação parental vira defesa pelo abandono afetivo
Suscitar alienação parental como argumento de defesa nas ações de responsabilização por abandono afetivo é mitificar dois institutos jurídicos de proteção aos filhos, o que passaremos a demonstrar.
28.abr.2025
O rol não taxativo e a transmudação do contrato aleatório pelas operadoras de saúde
A exemplificidade do rol da ANS no contexto da essencialidade assistencial em saúde é medida principiológica que consagra a função social do contrato e a dignidade da pessoa humana.
28.abr.2025
Resiliência: O diferencial para vencer desafios no Direito
A resiliência é essencial para quem deseja vencer os desafios do estágio e da carreira jurídica. Desenvolvê-la pode ser o diferencial para crescer com segurança no Direito.
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