22.nov.2024
22.nov.2024
Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou união estável é indenizatória, podendo ser suplementada se insuficiente. Não deve resultar em enriquecimento, e não é devida em caso de penúria.
22.nov.2024
Reflexões sobre a teoria da perda de uma chance
A teoria da perda de uma chance busca reparar a frustração de expectativas causadas por eventos danosos, distinguindo chance perdida do resultado final.
21.nov.2024
A ordem econômica e o direito concorrencial
Rivalidade e concorrência moldam relações comerciais e sociais, impactando a economia e a legislação, com foco no equilíbrio entre liberdade e controle público.
21.nov.2024
O dever estatal de assegurar educação infantil e os desafios para sua efetivação
A decisão do STF no Tema 548 reafirma o direito à educação infantil como essencial e exigível, destacando o seu papel na redução de desigualdades e promoção da equidade.
21.nov.2024
Acabar com a jornada 6x1 pode acelerar a adoção da IA
Como a fim da escala 6x1 e a IA podem redefinir produtividade e qualidade de vida e combater o desemprego tecnológico.
21.nov.2024
A IA na advocacia e a OAB
A minha jornada com IA na Advocacia e as novas diretrizes da OAB para o seu uso.
21.nov.2024
A correlação do Direito Marítimo e dos armazéns gerais no Brasil
A importância dos títulos especiais warrant e conhecimento de depósito como fonte de alavancagem de negócios para o comércio exterior.
21.nov.2024
Porque toda indústria precisa de uma assessoria de imprensa para chamar de sua
A assessoria de imprensa é fundamental para o sucesso de uma indústria no Brasil, permitindo que ela se destaque da concorrência e alcance seus objetivos de negócios de maneira mais eficaz.
21.nov.2024
Prontuário médico: Como proteger o médico de riscos jurídicos
O prontuário médico é vital para o atendimento e a proteção jurídica. Este artigo mostra como sua correta elaboração previne riscos legais e éticos, assegurando a segurança no cuidado à saúde.
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