18.fev.2024
18.fev.2024
Arbitragem expedita: acelerando a resolução de disputas empresariais
A arbitragem expedita é crucial para resolver disputas empresariais rapidamente, sendo uma alternativa eficaz e de menor custo em comparação ao Judiciário moroso e burocrático.
18.fev.2024
Como a controladoria jurídica nos escritórios de advocacia pode garantir ordem e leveza à gestão
A controladoria jurídica, muitas vezes subestimada, é essencial na gestão eficiente de escritórios de advocacia, padronizando processos internos para aumentar eficiência e fortalecer a reputação no mercado.
17.fev.2024
Implicações legais e reflexões éticas acerca da decisão que responsabilizou influenciadora por publicidade enganosa em curso online
Cursos online, impulsionados pela rentabilidade e influência, proliferam com baixos custos. Destaque para gestão financeira, habilidades sociais e bem-estar físico, atendendo à busca crescente por autoaperfeiçoamento.
17.fev.2024
O termo inicial do prazo prescricional da pretensão de reparação de danos por ato ilícito praticado por tabeliães e oficiais de registro
Cartórios extrajudiciais responsáveis pelos serviços notariais têm seus tabeliães e oficiais de registro sujeitos à responsabilidade civil, subjetiva e objetiva, pela má prestação. A mudança legal em 2016 tornou a responsabilidade subjetiva, imputando danos aos profissionais e ao Estado.
17.fev.2024
Contratos eletrônicos e empresariais: desafios e perspectivas no Direito Digital
Desafios legais dos contratos eletrônicos e empresariais exigem adaptação rápida e regulamentação eficaz para garantir segurança e validade.
17.fev.2024
Exemplo da UE pode melhorar as práticas ESG no Brasil
O SFDR, apresentado em 2021, obriga as organizações a prestarem informações precisas sobre os riscos climáticos e ambientais de suas atividades
16.fev.2024
NLLC: dispensa por emergência e recontratação
Uma maneira de conter os ímpetos dos "fabricantes de emergências" é a limitação temporal (aparentemente aumentada na nova lei) e a vedação de prosseguimento com o mesmo contratado que presta serviços em razão da dispensa.
16.fev.2024
Uma abordagem jurídica envolvendo cuidados na criação de embalagens: o papel do Trade Dress
Embalagens distintivas podem ser protegidas pelo instituto do Trade Dress, sendo este um conceito jurídico importante para agências de marketing e inovação para evitar infração de direitos de terceiros e agregar valor aos seus produtos.
16.fev.2024
A extensão dos efeitos da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa
O julgamento do Tema 1043 deixou claro a constitucionalidade da utilização da colaboração premiada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, porém ainda restam dúvidas sobre sua extensão.
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