25.abr.2025
25.abr.2025
CBD importado não é medicamento? Saiba como isso pode te ajudar!
Você já ouviu falar que o SUS não pode fornecer medicamentos sem registro na Anvisa? Isso é verdade em muitos casos - mas não se aplica ao CBD importado! Um detalhe muda tudo!
25.abr.2025
Aposentadoria atrasada: Posso requerer e receber valores retroativos?
Depois de uma vida inteira de trabalho e contribuição para o INSS, muitos segurados enfrentam longas demoras na análise do benefício.
25.abr.2025
Trade dress: Protegendo a identidade de marcas no Brasil
Enquanto não existe regulamentação específica para o registro de trade dress no Brasil, é essencial adotar medidas preventivas de proteção.
25.abr.2025
A insegurança jurídica na regulamentação do RenovaBio
O artigo analisa as fragilidades estruturais e jurídicas do RenovaBio, agravadas pelas mudanças trazidas pela lei 15.082/24 e pelo decreto 12.437/25.
25.abr.2025
Reforma tributária 20: Parques, hotéis e equiparados
O artigo aborda a incidência do IBS/CBS em parques, hotéis e equiparados, incluindo o Airbnb.
25.abr.2025
A influência do Direito Eleitoral na campanha política
Análise das novas regras de financiamento e propaganda
25.abr.2025
Distanásia e o Direito à própria vida e ao próprio corpo
A necessária reflexão sobre o avanço tecnológico da medicina em contraposição ao direito à própria vida e ao próprio corpo.
25.abr.2025
O STF, a anistia e a teoria dos jogos: Uma solução institucional?
Uma análise do conflito STF - Congresso sobre a anistia ao 8 de janeiro, pela ótica da teoria dos jogos. Propõe-se uma solução estratégica e racional, evitando uma eventual crise institucional.
25.abr.2025
SXSW 2025: A inteligência artificial jamais prescindirá do olhar humano
IA é aliada da comunicação e do marketing e não sua concorrente.
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