16.fev.2024
16.fev.2024
O PL 1.809/11: problemática da inclusão do nome do corretor na escritura de compra e venda do imóvel
O corretor de imóveis é essencial no mercado imobiliário, orientando compradores na escolha, crucial considerando que a propriedade é confirmada pelo registro.
16.fev.2024
Reforma tributária e o impacto no empreendedorismo e a relevância do networking, fortalecimento entre o PME
Empreendedorismo crescente no Brasil com 2,7 milhões de novas empresas em 2023. Reforma tributária busca simplificar e unificar impostos sobre consumo, extinguindo PIS, Cofins, ICMS e ISS, substituindo-os por CBS e IBS.
16.fev.2024
Subvenções para investimento e o crédito fiscal: para onde tudo isso caminha?
Com a promulgação da lei 14.789/23, uma alteração significativa ocorreu para as empresas optantes pelo Lucro Real que se beneficiam de incentivos fiscais do ICMS, especialmente do crédito presumido, o que certamente aumentará a carga tributária para essas pessoas jurídicas.
16.fev.2024
O envelhecer e seus impactos na sociedade
Refletindo sobre o envelhecimento na década dos 50 anos, abordo o etarismo, discriminação baseada na idade, que afeta tanto jovens quanto idosos, com causas variadas e estereótipos culturais enraizados.
16.fev.2024
O instituto da colaboração premiada e o habeas corpus
A colaboração premiada no Brasil, introduzida em 1990, ganhou destaque com a "Lava Jato". Regulamentada na Lei de Organizações Criminosas e alterada pelo "Pacote Anticrime", é reconhecida como negócio jurídico processual, oferecendo "prêmios" ao colaborador.
16.fev.2024
Mais um episódio da série "vai acabar no Judiciário": a revogação do Perse
É certo que a revogação do Perse pela MP 1.202/23, se realmente for oficializada com a conversão em lei, será apenas mais uma das inúmeras causas de aumento do contencioso tributário no Brasil, que, infelizmente, parece não ter fim.
16.fev.2024
Empregador não cumpre suas obrigações?
O trabalhador possui direitos garantidos quando o empregador falha em cumprir suas obrigações, como o não pagamento do FGTS e do INSS de forma recorrente.
16.fev.2024
Rumo à sustentabilidade: caminhos para um futuro net zero até 2050
Estamos em uma revolução, tal qual as duas industriais passadas, porém esta depende de aliar a tecnologia à sustentabilidade, para gerar meios de crescimento socioeconômico.
16.fev.2024
Assédio sexual nas relações de trabalho
Assédio sexual em ambientes de trabalho é um fenômeno global, afetando particularmente as mulheres. O Brasil criminaliza essa prática, e diretrizes internacionais, como a Convenção 190 da OIT.
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