A sugestão para que a UE desenvolva uma capacidade nuclear autônoma, reflete uma profunda reavaliação das estratégias de segurança europeias e marca um possível ponto de virada na busca da Europa por maior autonomia estratégica.
O corretor de imóveis é essencial no mercado imobiliário, orientando compradores na escolha, crucial considerando que a propriedade é confirmada pelo registro.
Empreendedorismo crescente no Brasil com 2,7 milhões de novas empresas em 2023. Reforma tributária busca simplificar e unificar impostos sobre consumo, extinguindo PIS, Cofins, ICMS e ISS, substituindo-os por CBS e IBS.
Com a promulgação da lei 14.789/23, uma alteração significativa ocorreu para as empresas optantes pelo Lucro Real que se beneficiam de incentivos fiscais do ICMS, especialmente do crédito presumido, o que certamente aumentará a carga tributária para essas pessoas jurídicas.
Refletindo sobre o envelhecimento na década dos 50 anos, abordo o etarismo, discriminação baseada na idade, que afeta tanto jovens quanto idosos, com causas variadas e estereótipos culturais enraizados.
A colaboração premiada no Brasil, introduzida em 1990, ganhou destaque com a "Lava Jato". Regulamentada na Lei de Organizações Criminosas e alterada pelo "Pacote Anticrime", é reconhecida como negócio jurídico processual, oferecendo "prêmios" ao colaborador.
É certo que a revogação do Perse pela MP 1.202/23, se realmente for oficializada com a conversão em lei, será apenas mais uma das inúmeras causas de aumento do contencioso tributário no Brasil, que, infelizmente, parece não ter fim.
O trabalhador possui direitos garantidos quando o empregador falha em cumprir suas obrigações, como o não pagamento do FGTS e do INSS de forma recorrente.
Estamos em uma revolução, tal qual as duas industriais passadas, porém esta depende de aliar a tecnologia à sustentabilidade, para gerar meios de crescimento socioeconômico.
Assédio sexual em ambientes de trabalho é um fenômeno global, afetando particularmente as mulheres. O Brasil criminaliza essa prática, e diretrizes internacionais, como a Convenção 190 da OIT.