22.nov.2024
22.nov.2024
STJ decide pela cobertura de bombas de insulina por planos de saúde
O STJ decidiu que planos de saúde devem cobrir bombas de insulina para diabetes tipo 1, reforçando o direito à saúde, mesmo fora do rol da ANS, com base em evidências científicas e indicação médica.
22.nov.2024
Como garantir o acesso ao Keppra para pacientes oncológicos: SUS e planos de saúde
O uso do Keppra (levetiracetam) como terapia adjuvante traz o controle de crises epilépticas, comuns em pacientes oncológicos. O acesso a esse medicamento deve ser garantido. Saiba como.
22.nov.2024
O constitucionalismo feminista e a sua influência nas decisões do STF
O constitucionalismo feminista analisa a interseção entre gênero e direito constitucional, buscando ampliar a igualdade de gênero e garantir direitos fundamentais das mulheres.
22.nov.2024
Apostilamento: Procedimentos, normas e relevância para a validação de documentos
O apostilamento simplifica a validação de documentos entre países, promovendo agilidade e segurança jurídica nas relações internacionais.
22.nov.2024
Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?
Em 4/12, o STJ julgará o Tema 1.285, sobre a impenhorabilidade de até 40 salários-mínimos, afetando decisões sobre valores em contas, poupanças e investimentos. O impacto envolve a proteção do "mínimo existencial".
22.nov.2024
Smart cities e segurança urbana - O que esperar?
A criminalidade urbana cresce, impactando a vida social e econômica. Soluções tecnológicas, como câmeras inteligentes, prometem maior segurança, mas levantam dilemas éticos.
22.nov.2024
A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ
O retrocesso na busca por segurança jurídica provocado pelo julgamento do Tema 1.079
22.nov.2024
ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23
Decisões judiciais confirmam a não incidência do ITBI em partilhas não onerosas, reforçando a jurisprudência e destacando conflitos com legislações municipais.
22.nov.2024
AGU defende, de forma assertiva, limites às investigações digitais
Advocacia defendeu no STF a necessidade de autorização judicial para acesso a registros de conexão e dados de navegação na internet.
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