21.nov.2024
21.nov.2024
Ficha de EPI digital e conformidade com normas de segurança
A entrega de EPI por meio eletrônico foi regulamentada pela portaria SIT 107, de 25 de agosto de 2009, que acrescentou o item 6.5.1 à norma regulamentadora 6 (NR-06) do Ministério da Economia, com a seguinte redação: "d) registrar o seu fornecimento ao empregado, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, inclusive por sistema biométrico.
21.nov.2024
PEC contra a escala 6x1 para a redução da jornada de trabalho
A PEC que propõe a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais traz debates sobre saúde, bem-estar e produtividade no Brasil.
21.nov.2024
A escala 6 X 1 sob o prisma dos Direitos Humanos
Artigo defende a redução da jornada 6x1 para ampliar direitos e melhorar a qualidade de vida, alinhando trabalho digno e avanços tecnológicos no Brasil.
21.nov.2024
Crise no campo: Estratégias para salvar o produtor rural da inadimplência e proteger seu patrimônio
Descubra estratégias para reestruturar dívidas, evitar perdas patrimoniais e proteger o futuro do produtor rural.
21.nov.2024
O fim da jornada 6x1 é uma questão de saúde
A jornada 6x1 compromete saúde e dignidade, perpetua desigualdades e evidencia a urgência de reduzir a carga horária para valorizar a vida.
21.nov.2024
Nova lei geral do turismo: Os reflexos da norma ISO 21.902 na cadeia produtiva do turismo
O turismo acessível no Brasil avança com leis e normas que garantem igualdade, inclusão e infraestrutura para pessoas com deficiência.
21.nov.2024
Feriado da consciência negra: Reflexão e ação no combate ao racismo no ambiente de trabalho
Como as empresas podem combater efetivamente o racismo e práticas discriminatórias por meio de ações como treinamentos de conscientização, políticas claras, monitoramento de processos seletivos e criação de canais de denúncia seguros.
21.nov.2024
OAB e as suas eleições em 2027!
Propostas para reformar eleições da OAB visam mais democracia e representatividade, destacando voto direto, candidaturas avulsas e fim de chapas fechadas.
21.nov.2024
A revisão da coisa julgada em questões da previdência complementar decididas em recursos repetitivos: Interpretação teleológica do art. 505, I, do CPC com o sistema de precedentes
De acordo com o sistema de precedentes materializado no CPC de 2015, há alteração no Estado de Direito, ativador da cláusula rebus sic stantibus, em relações de trato sucessivo, como, por exemplo, na previdência complementar fechada, a partir de teses fixadas em recursos especiais repetitivos.
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