16.jan.2024
16.jan.2024
A mudança institucional e a inovação tecnológica na agricultura do Brasil
Mudanças institucionais e inovações tecnológicas impulsionaram o crescimento da agricultura brasileira, destacando evoluções no Financiamento Rural e adaptação de fatores produtivos ao clima tropical pela EMBRAPA. O Brasil é um dos principais exportadores globais de commodities, incluindo açúcar, cereais, soja, milho, oleaginosas e frutas cítricas (FAO-ONU, 2019-2020).
16.jan.2024
O paradigma da justiça multiportas e o dispute board nos contratos de concessão e infraestrutura
Este artigo tem por finalidade demonstrar, à luz do paradigma da Justiça Multiportas, os benefícios da cláusula de Dispute Boards nos contratos de concessão e infraestrutura.
15.jan.2024
O pagamento parcial da obrigação alimentar afasta a possibilidade da prisão civil?
Este artigo aborda a complexa questão no âmbito do Direito de Família sobre se o pagamento parcial da obrigação alimentar é suficiente para afastar a possibilidade de prisão civil. Exploraremos essa indagação à luz do conceito de adimplemento substancial, analisando sua aplicação específica nas relações familiares.
15.jan.2024
Saiba como cancelar os débitos automáticos de empréstimos na sua conta corrente!
Descubra com a resolução 4970 do Banco Central te ajuda a retomar o controle das suas finanças e permite que você priorize suas necessidades em meses mais difíceis.
15.jan.2024
A nova subvenção para investimentos e a IN 2170/23
A IN 2170 de 2023 introduz procedimentos específicos para a habilitação ao regime de aproveitamento do crédito fiscal originário de subvenções para a implantação ou expansão de empreendimentos econômicos.
15.jan.2024
Jogos Olímpicos - Do olíbano à cannabis sativa
O uso oficial do canabidiol por atletas completa um ano nos Jogos Olímpicos desde a retirada pela WADA em 2020. A decisão, em 2017, de liberar o CBD, sem o efeito "barato", beneficia atletas de alto desempenho lidando com dor, lesões e exaustão física.
15.jan.2024
Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?
As alterações pela Portaria MTE 3.665/23, prorrogada pela Portaria MTE 3.708/23, impactam a rotina trabalhista dos empregadores, especialmente no que diz respeito ao trabalho aos domingos e feriados. As mudanças levantam dúvidas sobre a aplicabilidade para cada atividade.
15.jan.2024
Corte Especial do STJ decide que provimento parcial de recurso não enseja majoração dos honorários sucumbenciais
Tese fixada pelo STJ delimita a incidência de majoração dos honorários recursais.
15.jan.2024
Documentos essenciais para abertura de um negócio no Brasil: checklist 2024
Antes de abrir as portas de um novo negócio, é essencial navegar pelas águas burocráticas e garantir que todos os documentos necessários estejam em ordem.
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