Desde 1980, os EUA têm sido refúgio para buscadores de liberdade, com a lei dos Refugiados formalizando proteções. Contudo, no século XXI, a crise global, impulsionada por autoritarismo, assassinatos políticos, catástrofes naturais, e a pandemia, desafia os sistemas de asilo, gerando uma migração humanitária insustentável.
Mudanças institucionais e inovações tecnológicas impulsionaram o crescimento da agricultura brasileira, destacando evoluções no Financiamento Rural e adaptação de fatores produtivos ao clima tropical pela EMBRAPA. O Brasil é um dos principais exportadores globais de commodities, incluindo açúcar, cereais, soja, milho, oleaginosas e frutas cítricas (FAO-ONU, 2019-2020).
Este artigo tem por finalidade demonstrar, à luz do paradigma da Justiça Multiportas, os benefícios da cláusula de Dispute Boards nos contratos de concessão e infraestrutura.
Este artigo aborda a complexa questão no âmbito do Direito de Família sobre se o pagamento parcial da obrigação alimentar é suficiente para afastar a possibilidade de prisão civil. Exploraremos essa indagação à luz do conceito de adimplemento substancial, analisando sua aplicação específica nas relações familiares.
Descubra com a resolução 4970 do Banco Central te ajuda a retomar o controle das suas finanças e permite que você priorize suas necessidades em meses mais difíceis.
A IN 2170 de 2023 introduz procedimentos específicos para a habilitação ao regime de aproveitamento do crédito fiscal originário de subvenções para a implantação ou expansão de empreendimentos econômicos.
O uso oficial do canabidiol por atletas completa um ano nos Jogos Olímpicos desde a retirada pela WADA em 2020. A decisão, em 2017, de liberar o CBD, sem o efeito "barato", beneficia atletas de alto desempenho lidando com dor, lesões e exaustão física.
As alterações pela Portaria MTE 3.665/23, prorrogada pela Portaria MTE 3.708/23, impactam a rotina trabalhista dos empregadores, especialmente no que diz respeito ao trabalho aos domingos e feriados. As mudanças levantam dúvidas sobre a aplicabilidade para cada atividade.
Antes de abrir as portas de um novo negócio, é essencial navegar pelas águas burocráticas e garantir que todos os documentos necessários estejam em ordem.