30.ago.2024
30.ago.2024
O valor de arremate do imóvel e a maldição do vencedor
Será que fiz um bom negócio? A necessidade de análises da oportunidade em leilão para gerar arrematações mais assertivas de forma a evitar a "maldição do vencedor".
30.ago.2024
Comissão especial de impeachment e o dilema da proporcionalidade
Os procedimentos de impedimento por crime de responsabilidade geram controvérsias, especialmente na formação da comissão especial, conforme a lei 1.079/50. A Suprema Corte e casos estaduais como Dilma Rousseff e Suely Campos ajudaram a esclarecer o rito e a competência para as indicações.
30.ago.2024
O suicídio e o contrato de seguro de vida
Devido o aumento de suicídios, as seguradoras podem se preocupar com o que deve ser feito quando o segurado cometer suicídio, sendo assim, o presente artigo visa esclarecer a possibilidade de pagamento do capital referente ao seguro concernente a suicídio.
30.ago.2024
Obrigatoriedade do exame criminológico na progressão de regime: Inconstitucionalidade e impactos no sistema Penal brasileiro
A obrigatoriedade do exame criminológico para progressão de regime, revela-se inconstitucional, aliada a ineficácia estatal e a falta de profissionais para realizar os laudos. Somada ao quadro caótico há também a inadequada posição Ministério Público em recursos genéricos que impedem a progressão de regime.
30.ago.2024
Condomínio urbano simples - Adequação social - Essencial direito fundamental de moradia contemporânea - A luz da legalidade
O artigo explora o direito à moradia digna no Brasil, destacando sua evolução desde o Código Civil de 1916 até a lei 13.465/17, que introduziu o Condomínio Urbano Simples, com foco em São Paulo.
30.ago.2024
Sintomatologia jurídico-patrimonial da família
O livro "Holding Familiar e suas Vantagens" aborda a holding como ferramenta jurídica para planejamento patrimonial familiar, destacando sua importância na prática social e na advocacia privada.
30.ago.2024
A sociedade em conta de participação: Estrutura, flexibilidade e aplicações práticas
A SCP - Sociedade em Conta de Participação é um modelo pouco conhecido no Brasil, com flexibilidade contratual significativa. Composta por sócios ostensivos e participantes, permite ajustes simples nos termos e evita burocracia, desde que respeitada a legalidade.
30.ago.2024
Francisco Romeiro e a escritura pública de 1543
Ilhéus foi uma das primeiras povoações portuguesas no Brasil, fundada por Francisco Romeiro entre 1537 e 1538. Ele nomeou os três rios da região e parcelou terras, com a escritura pública datada de 1543.
30.ago.2024
O tempo como elemento central da validação do negócio jurídico no Direito do Trabalho
Em debate STF x TST sobre formas de trabalho além da relação de emprego, o tempo deveria ser central. A Justiça Trabalhista frequentemente ignora a validade de contratos duradouros, analisando-os de forma inadequada.
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