15.jan.2024
15.jan.2024
Debêntures de infraestrutura: as inovações e oportunidades da lei 14.801/24
Lei 14.801/24 institui debêntures de infraestrutura para estimular crédito privado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
15.jan.2024
MP 1202/23 - Revogação da CPRB e reoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de salários
A lei 14.784/23 prorrogou a desoneração da folha de pagamento até 2027 para 17 setores, incluindo tecnologia, transporte e construção.
14.jan.2024
Como diferenciar a união estável de um namoro (longo, qualificado) ou de um noivado?
A fronteira entre a união estável, um namoro longo qualificado e um noivado nem sempre é nítida, e as nuances dessas relações muitas vezes geram questionamentos legais e sociais. Neste artigo, exploraremos as características distintivas dessas formas de relacionamento, destacando aspectos jurídicos e sociais que podem auxiliar na diferenciação.
14.jan.2024
Sucessões internacionais: testamento internacional e implicações jurídicas globais
Desafios e Complexidades nas Sucessões Internacionais: Uma análise atual sobre Testamentos Internacionais e suas implicações jurídicas em escala global.
14.jan.2024
Qual é a relação entre violência e transtorno explosivo intermitente?
O Transtorno Explosivo Intermitente (CID 10 - F63.8) é marcado por impulsividade, agressividade e instabilidade afetiva, levando a explosões comportamentais, especialmente quando ações impulsivas são criticadas ou impedidas.
14.jan.2024
Ana Hickmann e a alienação parental: de fato ocorreu? Como identificá-la?
Alexandre Correa denuncia Ana Hickmann à CIDH por alienação parental. Acusações surgem de alegada violação de decisão judicial sobre a guarda do filho. Ana Hickmann esclarece, mencionando entendimento mútuo e alteração das datas acordadas.
13.jan.2024
A instalação de tomadas para carros elétricos em condomínios e suas implicações
Não se pode sair desvairadamente instalando tomadas para carros elétricos pelo condomínio ao bel prazer, já que esta tarefa exige o cumprimento de várias etapas.
13.jan.2024
Ilegalidade e inconstitucionalidade da limitação de compensação tributária
A MP 1.202/23 surpreende no cenário tributário ao limitar os efeitos do impacto fiscal da perda do Governo pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Empresas usaram 292 bilhões de reais em créditos da "tese do século", levando à tentativa de limitação pela MP 1.202/24.
13.jan.2024
A ética na proteção de dados na era digital - Priorizando o humano no mundo digital
Em um mundo digital dinâmico, a proteção ética de dados é essencial. Além das obrigações legais, como a LGPD, priorizar o elemento humano no tratamento de dados, considerando não apenas normas, mas também princípios éticos, é fundamental.
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