30.ago.2024
30.ago.2024
Seis anos da LGPD: Como a IA tem contribuído na proteção de dados?
Em 14/8/24, a LGPD completou 6 anos, promovendo avanços na proteção de dados. A lei, que exige tratamento seguro e com consentimento, impõe multas de até R$ 50 milhões por infração. Com o crescimento da IA, a privacidade se torna ainda mais crítica, exigindo conformidade rigorosa com os princípios da LGPD.
30.ago.2024
Por que o seguro de vida não é a melhor opção para a sucessão: Análise comparativa com a holding familiar
O seguro de vida, embora ofereça benefícios, não resolve problemas tributários ou de inventário e pode ser caro. A holding familiar é uma alternativa mais eficiente e protege o patrimônio contra tributações e disputas.
29.ago.2024
Revisão de pensão alimentícia: Quando é possível
Entenda quando e como solicitar a revisão de pensão alimentícia, abordando mudanças nas condições financeiras e necessidades, com base em fundamentos legais e jurisprudenciais relevantes.
29.ago.2024
Previdência social, uma bomba com estopim aceso
Em 2019, a reforma da Previdência no Brasil foi parcial e insuficiente. Em 2023, o déficit total da previdência alcançou R$ 482 bilhões, com déficits elevados em todos os sistemas, especialmente entre os militares.
29.ago.2024
Juiz das garantias: De uma análise crítica à volúpia de Mário Quintana
A paradoxal implementação no Sistema Penal brasileiro.
29.ago.2024
Gastronomia e impostos: Comida boa, tributos leves
Cozinhe tributos e sirva lucros no seu restaurante!
29.ago.2024
Os reflexos paradoxais da reclamação no Brasil
Uma análise histórica e axiológica deste instituto sui generis, utilizado na contemporaneidade de modo a trazer à tona a positivação da competência constitucional e suas possíveis decorrências no ordenamento jurídico.
29.ago.2024
A reforma tributária e a extinção do PIS/Cofins - Quais os pontos de atenção até 2026?
Com a CBS entrando em vigor em 2026 e a extinção do PIS/Cofins em 2027, é crucial monitorar a transição para o novo regime tributário. Verifique créditos de PIS/Cofins atuais e prepare-se para a exigência de recolhimento anterior para futuros creditamentos.
29.ago.2024
Consensualismo e Dispute Boards: O que a experiência recente da ANTT pode sinalizar de tendência para o futuro?
A regulamentação da ANTT sobre Dispute Boards reforça a resolução ágil de disputas em concessões, visando reduzir judicialização e paralisar obras.
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