29.ago.2024
29.ago.2024
Dança das cadeiras: Administradoras de benefícios e a portabilidade dos beneficiários
No Brasil, administradoras de benefícios são essenciais, defendendo os interesses dos beneficiários e viabilizando planos de saúde coletivos. As operadoras podem rescindir contratos unilateralmente, conforme a lei 9.656/98.
29.ago.2024
Estrutura de formação dos cálculos trabalhistas
É bastante difícil encontrar um bom caminho de estudo quando o assunto trata dos reflexos ou médias nos cálculos trabalhistas. Tentamos preparar aqui um roteiro assertivo, mas, ao mesmo tempo, completo sobre esse assunto.
29.ago.2024
ANTT seleciona projetos para inovação em inspeção de tráfego das rodovias concedidas
ANTT recebe contribuições sobre minuta de edital de sandbox regulatório até dia 28/08.
29.ago.2024
Desvendando a complexidade e combatendo fraudes em ambientes empresariais
A inter-relação entre atos contábeis, investigações internas e a responsabilização jurídica.
28.ago.2024
Como a assessoria jurídica pode transformar o crescimento de pequenas empresas
Iniciar uma pequena empresa requer mais que dedicação; assessoria jurídica é essencial. Advogado especializado previne problemas e garante conformidade legal, facilitando crescimento e evitando litígios.
28.ago.2024
Prerrogativas da Fazenda Pública em sede de execução
A Fazenda Pública tem prerrogativas especiais no processo, como prazo em dobro para atos processuais e citação/intimação pessoal, visando garantir a isonomia e proteger o erário.
28.ago.2024
Considerações cruciais para contratar um seguro de responsabilidade civil médico
A contratação de um seguro de responsabilidade civil tem se tornado uma prática cada vez mais comum entre profissionais da saúde, impulsionada pelo aumento significativo de ações judiciais contra médicos, clínicas e hospitais. É crucial compreender que a cobertura pode não ser tão ampla quanto se imagina.
28.ago.2024
Intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas
O texto aborda o problema da concretização de políticas públicas referentes aos direitos sociais garantidos na CF/88, e os dilemas inerentes ao excesso de judicialização, principalmente porque essa tem sido empregada como o principal meio para se exigir a efetivação dos direitos sociais.
28.ago.2024
Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil - e no mundo
O primeiro ato cartorário no Brasil foi a carta de Pero Vaz de Caminha à Coroa portuguesa. O cartório, apesar de ser visto como uma herança lusitana, tem origens na Europa desde o século XIII e é comum em muitos países.
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