Explore os desafios legais na utilização de benefícios fiscais e descubra as complexidades enfrentadas pelas empresas, desde interpretações jurídicas até questões de compliance.
O debate mais importante é sobre o uso integral de uma ferramenta automatizada para produzir uma atividade artística. Isso porque estas não são efetivamente uma "inteligência" na acepção correta do termo, já que não são criativas.
A Difal tem gerado debates significativos sobre a tributação nas operações interestaduais, principalmente no que diz respeito à destinação dos recursos entre os Estados envolvidos.
O Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER visa apoiar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade global, a integração nas cadeias globais de valor, a descarbonização, o alinhamento a uma economia de baixo carbono no ecossistema produtivo e inovativo de automóveis, entre outros.
Regulamentação da IA no Brasil está em debate. Consenso na indústria sobre riscos exige medidas de mitigação. Governança interna deve garantir uso responsável.
Um ponto final na polêmica? Não é mais possível se falar em adicional de periculosidade por tanques suplementares de combustível com a introdução do §5º ao artigo 193 da CLT.