7.nov.2024
7.nov.2024
10 coisas que todo servidor público precisa saber sobre o PAD
O PAD investiga infrações de servidores públicos e pode resultar em penalidades. Direitos de defesa são garantidos, e decisões podem ser anuladas judicialmente.
7.nov.2024
O futuro tributário já chegou
O Senado Federal considera viável regulamentar a Reforma Tributária em 2024. A partir de 2026, a transição ao novo modelo CBS e IBS iniciará, exigindo adaptação empresarial.
7.nov.2024
O papel estratégico do Departamento de Operações Legais na celeridade e qualidade dos processos
O Legal Ops otimiza a gestão dos escritórios de advocacia com tecnologia e padronização. Aumenta a eficiência, reduz erros e reforça a excelência nos serviços jurídicos.
7.nov.2024
Inclusão do IPI não recuperável nos créditos de PIS e Cofins
O TRF3 garantiu aos contribuintes o direito de crédito de PIS e Cofins sobre o IPI irrecuperável em mercadorias para revenda, invalidando a restrição da IN 2.121/22.
7.nov.2024
Crises empresariais: Como a desconsideração da personalidade jurídica protege credores e combate fraudes
A desconsideração da personalidade jurídica é usada para responsabilizar sócios por abusos patrimoniais, ajudando a combater fraudes em tempos de crise.
6.nov.2024
Antecipação de precatórios e sustentabilidade financeira nas empresas
A antecipação de precatórios surge como uma alternativa para alavancar investimentos em práticas sustentáveis, fortalecendo a marca e oferecendo vantagem competitiva no mercado.
6.nov.2024
O cálculo e retenção do IVA na reforma tributária
A retenção na fonte do IBS e CBS irá ocorrer diretamente através de descontos na conta corrente bancária quando do recebimento dos recursos financeiros.
6.nov.2024
A integridade psicológica do trabalhador sob a ótica da legislação brasileira
O presente trabalho busca abordar como a legislação brasileira busca garantir a integridade psicológica do trabalhador brasileiro.
6.nov.2024
Direito marítimo e armazéns gerais: Omissão de obrigações: Implicações legais
A omissão do pagamento das taxas estaduais, associada à não apresentação das obrigações previstas nos art. 7º e 13 do decreto 1.102/1903, pode configurar sonegação fiscal.
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